Pesquisar Matéria Legislativa

“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências

“Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao ‘Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas’-CCCB.”

“PROÍBE O EMPREGADOR PÚBLICO OU PRIVADO DE INQUIRIR SOBRE A CRENÇA RELIGIOSA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, VIDA PESSOAL OU QUALQUER QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO DO EMPREGADO.

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 2021/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE SANTA HELENA DE BICAS. DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

Altera a Lei Municipal nº 1696 de 20 de outubro de 2014, modificando sua ementa e autorizando o cercamento de terrenos.

Dispõe sobre a ampliação do acesso ao dispositivo intrauterino (DIU) no Município de Bicas.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 534.300,00 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revisão geral anual do ticket alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

Dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município de Bicas/MG e dá outras providências.

“Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de sistema de câmera de segurança nos prédios públicos.”

“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares com a fonte de recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior”.

“Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do Município”.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.026.198,00 às dotações do Município de BICAS

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a autorização para realização do Torneio Municipal de Sinuca pelo município de Bicas.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1910/2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

Cria o programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional: Construindo um futuro melhor e da outras providências.

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil.

Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.

“Institui o programa Banco de Ração Municipal, e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para realização da Copa Bicas de Futsal.

Dispõe sobre o compartilhamento de dados de sistemas de rastreamento de veículos.”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECILIDADES MÉDICAS – CIESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCIPLINA A COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS COM MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto.”

sere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1627/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1629/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1628/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE AS NATUREZAS DE DESPESA QUE MENCIONA, COM SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS”.

“INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE AS NATUREZAS DE DESPESA QUE MENCIONA, COM SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS”.

“INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE AS NATUREZAS DE DESPESA QUE MENCIONA, COM SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS”.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso.

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 114.000,00 às dotações do Município de BICAS .

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 às dotações do Município de BICAS .

“Institui a Semana Municipal do Mutirão do Emprego.”

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO.”