Lei nº 2.085, de 20 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2085
Ano
2022
Data
20/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1629/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.629, de 03 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica