Lei nº 2.058, de 07 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2058
Ano
2022
Data
07/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a ampliação do acesso ao dispositivo intrauterino (DIU) no Município de Bicas.
Indexação
uterino
DIU
contraceptivo
pós-parto
DIU
contraceptivo
pós-parto
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica