Lei nº 2.049, de 22 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2049
Ano
2022
Data
22/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao ‘Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas’-CCCB.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica