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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. José Luis Martins pelo seu falecimento.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Jacyr Moreira pelo seu falecimento.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada a Verônica da Cunha Bordonal , pelo conjunto de ações e das metas cumpridas, se destacando na regional de Saúde de Juiz de Fora.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Vicente Rossi, pela passagem de seu aniversário de 100 anos.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, pelo parcelamento dos vencimentos dos servidores da Educação.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Fábio Santos Dias, pela conquista do campeonato internacional de Jiu Jitsu na cidade do Rio de Janeiro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Albert Bronzato pelo seu falecimento.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada aos coordenadores do Projeto Entoar Sr. Amarildo Mayrink e Sra Leila Mayrink, pelo trabalho desenvolvido à frente do projeto.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao COLÉGIO FUTURO na pessoa de seu diretor e fundador RICARDO CYRNE PORTES, em homenagem aos seus 20 anos de funcionamento.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao casal Maria José Vieira Silva e José Luiz Ezequiel da Silva, pela doação de nova cobertura ao hospital São José de Bicas.

NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS

DESIGNA AGENTE POLÍTICO PARA PRECEDER À LIQUIDAÇÃO DOS EMPENHOS E ASSINAR AS REQUISIÇÕES DE COMPRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2017 – CONVITE Nº 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING EM ÁUDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.”

ESTENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E FISCALIZAÇÃO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA Nº 32/2017, PARA VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2017 – CONVITE Nº 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING EM ÁUDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS”.

ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DO PROFISSIONAL A SER CONDECORADO COM O TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO DE BICAS.

NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2018 QUE “FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BICAS (LEI COMPLEMENTAR 03/1993), NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dilata prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 28/2018, para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências”

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Aprova, sem ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal de Bicas relativas ao exercício financeiro de 2016, acolhendo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais."

Autoriza a Câmara Municipal de Bicas a antecipar a devolução de saldo de duodécimos recibos em quotas mensais do Poder Executivo e dá outras providências.”

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Édney Granado.

Altera a Lei Complementar nº 03/1993 que instituiu o Código de Posturas Municipais.

Altera a Lei Complementar Municipal nº. 18/2012, para extinguir o cargo de monitor e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal 11/2008, no que tocante ao cargo de Auxiliar de Educação, modificando o número de vagas, os requisitos para provimento assim como as atribuições.

“FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO, PROFESSOR DO 6° AO 9° ANO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS (HOSPITAL SÃO JOSÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR E PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.