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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. CLÁUDIO JOSÉ ESCARABOTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA SENRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. SÔNIA MARIA PEREIRA MATTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GUSTAVO VIEIRA DA SILVA

"Altera parcialmente o plano de cargos e salários no âmbito do Município de Bicas e dá outras providências."

Altera parcialmente o Plano de cargos e salários no âmbito do município de Bicas e dá outras providências.

“ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Autoriza o uso de drones para as ações do Poder Executivo municipal que menciona.”

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências

“Dispõe sobre a revisão geral anual do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a internação humanizada no município de Bicas.”

“Dispõe sobre o pagamento de ticket alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal durante o período de férias.”

“Dispõe sobre o pagamento de auxílio- aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em extrema situação de vulnerabilidade”.

“Atualiza em caráter transitório, para o exercício financeiro de 2024, até que seja editada a lei específica prevista nos termos do inciso XII do art. 212 A da Constituição Federal de 1988, o valor do piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pública municipal, com base na Portaria 61/2024 do Ministério da Educação que menciona e autoriza o pagamento das diferenças devidas aos profissionais do magistério da educação básica pública abrangidos por esta lei, referentes ao piso salarial do exercício financeiro de 2023, correspondente às competências de janeiro a dezembro e dá outras providências”.

“Decreta as cavalgadas patrimônio histórico-cultural imaterial do município de Bicas.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Bicas.”

“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários ou equivalentes do Município de Bicas”.

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dás outras providências."

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2207/2023, que dispõe sobre a concessão de contribuições sociais às entidades que menciona e dá outras providências.

“CRIA O CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a isenção de Taxa de Inscrição para os atletas residentes no Município de Bicas, em eventos esportivos apoiados pela Prefeitura Municipal”.

“INCLUI NA LEI MUNICIPAL N 2044 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2022/2025”.

ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.207/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR À ENTIDADE BENEFICIÁRIA QUE MENCIONA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 9.483/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2025.

“Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental

Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Bicas/MG.

"Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1844/2024 e dá outras providências."

“Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde do Município de Bicas”

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$650.662,17 e dá outras providências."

Altera o exercício e a meta financeira do Programa 007, ação 1185 do Plano Plurianual- PPA do município de Bicas para o período de 2022/2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.327,75 e dá outras providências.

“Denomina Agostinho Alves dos Santos o plenário da Câmara Municipal de Bicas”.

Dispõe sobre a revisão geral anual das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.”

“Institui o Prêmio Mulheres Inspiradoras.”

“Altera parcialmente a Resolução 286/2010 para dispor sobre acréscimo e criação de cargos em provimento no âmbito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências”.

“Dispõe acerca do gozo de férias anuais remuneradas aos vereadores da Câmara Municipal de Bicas.”

A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado O motivo do Município de Bicas não ter se inscrito para receber os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR para o programa Minha Casa Minha Vida.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja oficiado o Hospital São José para responder o motivo da mudança no fluxo de atendimento à população.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que o Conselho Municipal de Saúde informe a relação de conselheiros do Hospital São José.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja encaminhada toda a documentação referente aos editais 01/2023 e 02/2023 da Lei Paulo Gustavo, em especial os projetos apresentados pelos participantes e as análises de mérito cultural do comitê gestor.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informada a previsão atualizada de conclusão das obras do centro da cidade e o motivo de até hoje não ter sido afixada placa indicativa dos valores de recursos e empresa responsável.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da secretarias competentes, enviem novo contrato e cronograma com a nova empresa que assumiu as obras do parque dos ferroviários.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da secretaria de Saúde, informe se enviou dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços de Saúde através do Siops, e que encaminhe cópia destas informações, bem como relatório de consultas e exames aguardando marcação.