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IND 204/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie reparos na iluminação no Bairro do Tira Couro inclusive a Rua Ancelmo Colace.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 205/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie a instalação de um redutor de velocidade à Rua Francisco Padula em frente ao número 212 perto da carrocinha do Carlinhos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 206/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que arrume o calçamento no Colégio Retto Júnior.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 207/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que seja feita a retirada do entulho na Rua Coronel Francisco Sales.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 208/2018 - Indicação
Ementa: Pela presente indicação, solicito que a Administração Municipal utilize a ferramenta Sistema Banco de Preços disponibilizada pelo TCE MG.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 209/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Educação, providencie a averiguação da necessidade de limpeza das caixas d’água das escolas municipais.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Loro
Texto Original
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IND 210/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, regularize a situação do calçamento à Rua Padre Manoel Pires Pereira, liberando a mesma para o tráfego de veículos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Loro
Texto Original
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IND 211/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que disponibilize uma forma de coleta de lixo para a Rua D do bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 212/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que construa redutor de velocidade na rua José Apolinário da Silva, próximo ao número 16.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 213/2018 - Indicação
Ementa: Pela presente indicação, solicito que a Secretaria de Meio Ambiente proceda a poda e adequação do pequeno jardim existente em cima da rotatória localizada em frente ao Colégio Municipal Coronel Joaquim José de Souza.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 214/2018 - Indicação
Ementa: Pela presente indicação, solicito que a Secretaria de Obras providencie Muro de contenção próximo a casa na Rua João Batista da Silva, 138, Bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 215/2018 - Indicação
Ementa: Pela presente indicação, solicito que a Administração Municipal cadastre proposta de projeto no Programa Academia da Saúde, para contemplar bairro ou região que ainda não possui tais equipamentos que são de grande relevância.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 216/2018 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria Municipal de Obras que realize operação tapa-buracos em nosso município
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 217/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a publicação no Portal da Transparência da Prefeitura dos documentos referentes ao processo de dispensa nº. 62/2018, onde apesar de haver a referência ao mesmo, não constam as publicações dos documentos referentes a ele, bem como os processos de dispensa de números 19, 23 e 67/2018, que sequer estão publicados no portal
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Loro
Texto Original
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IND 218/2018 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria Municipal de Obras que providencie o reparo da parte central da rua José Costa, antiga Rua H, no Bairro Gilson Lamha, e construa dois redutores de velocidade ao longo da mesma.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 219/2018 - Indicação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a ampliação da área livre de estacionamento em frente ao Restaurante Divino Sabor, do lado contrário ao mesmo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Texto Original
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IND 220/2018 - Indicação
Ementa: Que seja feito o reparo no guard rail à rua Padre Manoel Pires Pereira, próximo ao número 268 no bairro Olaria e remoção de entulho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 221/2018 - Indicação
Ementa: Que seja capina no trecho do córrego na altura da rua Padre Manoel Pires Pereira, no bairro Olaria.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IN 1/2018 - Instruções Normativas
Ementa: DEFINE OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Texto Original
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA DIRCE CREMONESE PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DO MAQUINISTAS F.A.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Loro
Texto Original
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor Sebastião de Deus por suas conquistas no atletismo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor Sebastião de Deus por suas conquistas no atletismo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares senhor Pedro Vicini pela ocasião do seu falecimento.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Texto Original
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MOC 6/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da senhora Eurídices de Souza Telson pela ocasião do seu falecimento.
Apresentação: 19 de Março de 2018
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MOC 7/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares senhora Nilza Brovini Croce pela ocasião do seu falecimento.
Apresentação: 20 de Março de 2018
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MOC 8/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da pequena Alice Croce pela ocasião de seu falecimento.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 9/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Soldado Felippe Santos Alves e ao Cabo Serrezzuelle Campos dos Santos por sua atuação no combate ao tráfico de drogas em nossa região.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Texto Original
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MOC 10/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Reverendíssimo Padre Dione César de Oliveira Goulart por sua atuação na organização dos eventos de celebração da Semana Santa.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Tanauza
Texto Original
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MOC 11/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Agostinho Alves dos Santos por seus 90 anos.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
Tanauza
Texto Original
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MOC 12/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Sra. Raquel Faraht
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 13/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a ser encaminhada ao 2.º Batalhão da Polícia Militar da Comarca de Bicas, através do Tenente Robson Neves Gonçalves, pela criação da Patrulha Rural.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Texto Original
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MOC 14/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao atleta Biquense Renan Luiz Marconato.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 15/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, e ao Secretário de Estado de Saúde em exercício, Sr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz por cortar o repasse do SUS/MG para os prestadores de saúde.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 16/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Lucas Girardi Rabêllo por seu trabalho junto À TV Alterosa no combate à pedofilia.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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MOC 17/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a ser encaminhada ao Sr. João Luiz de Souza, pelo empenho na coordenação da realização da passeata “TODOS CONTRA A PEDOFILIA
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 18/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Newerton de Oliveira Pinho pela ocasião do seu falecimento.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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MOC 19/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. José Luis Martins pelo seu falecimento.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 20/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Jacyr Moreira pelo seu falecimento.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 21/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada a Verônica da Cunha Bordonal , pelo conjunto de ações e das metas cumpridas, se destacando na regional de Saúde de Juiz de Fora.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 22/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Vicente Rossi, pela passagem de seu aniversário de 100 anos.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Loro
Texto Original
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MOC 23/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, pelo parcelamento dos vencimentos dos servidores da Educação.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 24/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Fábio Santos Dias,
pela conquista do campeonato internacional de Jiu Jitsu na cidade do Rio de Janeiro.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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MOC 25/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Albert Bronzato pelo seu falecimento.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 26/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada aos coordenadores do Projeto Entoar Sr. Amarildo Mayrink e Sra Leila Mayrink, pelo trabalho desenvolvido à frente do projeto.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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MOC 27/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao COLÉGIO FUTURO na pessoa de seu diretor e fundador RICARDO CYRNE PORTES, em homenagem aos seus 20 anos de funcionamento.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Texto Original
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MOC 28/2018 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao casal Maria José Vieira Silva e José Luiz Ezequiel da Silva, pela doação de nova cobertura ao hospital São José de Bicas.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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PORT 1/2018 - Portaria
Ementa: NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PORT 2/2018 - Portaria
Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PORT 3/2018 - Portaria
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Texto Original
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