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CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. DR. ENALDO GARCIA DE REZENDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. IVO JOSÉ MAROCO

CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. PAULO ROSSI DE MOURA JÚNIOR

CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA À SRA. CLEUZA PACHECO.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº21/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BICAS, INSTITUINDO AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.708/2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A VENDER IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA.

REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.654,24E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA LIXO QUE NÃO É LIXO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NOS TERMOS PREVISTOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANELL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1710/2014 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.750,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES DE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES"(SIC)

INSTITUI AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, DISCIPLINA A PERDA DE CARGO PÚBLICO E DA FUNÇÃO PÚBLICA POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR ESTÁVEL E/OU CONTRATADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BICAS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- AUMENTO DE ALAMBRADO NA QUADRA PEDRO SILVA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- TAXA ITAMAR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- ANDAMENTO DO PROCESSO DA DEFESA CIVIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS- ANDRÉ PNEUS E SR. JULIANO MARIANO DE OLIVEIRA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES- DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COPASA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SITE DA CÂMARA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA EJA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES-PLANILHA COM DATA E HORÁRIOS DE REUNIÕES REALIZADAS EM 2013 E 2014, PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES-PLANILHA COM DATA E HORÁRIOS DE REUNIÕES REALIZADAS EM 2013 E 2014, PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- OFÍCIO AO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BICAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES- CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.994/2014.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO AOS MUNICÍPIOS NO CUSTEIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO PEDRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO PEDRO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO- NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS EM 2015.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO- VALOR DE REPASSE FEITO EM 2014 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO EDGAR MOREIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CRIAÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- PLACA INDICATIVA DO DISTRITO DE SÃO MANOEL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BICAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ARTHUR BERNARDES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA CAMILO FERNANDES ALHADAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO- QUAIS IMÓVEIS SÃO ALUGADOS PELO MUNICÍPIO HOJE E O VALOR DE CADA ALUGUEL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO- MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI PAGO O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BICAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS- LISTAGEM DE ESTUDANTES INADIMPLENTES COM O DAM.