Lei nº 1.778, de 20 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1778
Ano
2016
Data
20/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI N°16378 DE 1º DE AGOSTO DE 2013
Indexação
TRANSPORTE
ESPORTE
ATLETAS
ESPORTE
ATLETAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.637, de 12 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica