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REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DE BICAS.

SUBSTITUI O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DE BICAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 6° E 7° DO PLO 37/2015

ACRESCENTA O §4º AO ART. 2º DO PLO 37/2015

DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

DESIGNA AGENTE POLÍTICO PARA PRECEDER A LIQUIDAÇÃO DOS EMPENHOS E ASSINAR AS REQUISIÇÕES DE COMPRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DO DIA 05 DE JANEIRO AO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

PRORROGA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO, O CANDIDATO QUE INDICA, PARA CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO, A CANDIDATA QUE INDICA, PARA CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 22 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL,TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DO DIA 01 DE JULHO AO DIA 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO 34ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA .

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DO DIA 22 DE DEZEMBRO AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. MARCOS ARRUDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JORGE BATISTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. DRA. ANA PAULA BARROSO SIQUEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIRCEU DE SOUZA RAMOS.

CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. DR. ENALDO GARCIA DE REZENDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. IVO JOSÉ MAROCO

CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. PAULO ROSSI DE MOURA JÚNIOR

CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA À SRA. CLEUZA PACHECO.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº21/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BICAS, INSTITUINDO AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.708/2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A VENDER IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA.

REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.654,24E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA LIXO QUE NÃO É LIXO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NOS TERMOS PREVISTOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANELL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.