Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5826 matérias.

Resultados

REQ 135/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Fazenda, envie os repasses detalhados, período a período, de 2022 e 2023, referentes ao FPM e FUNDEB.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 136/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Secretaria de Educação, através do Departamento de Cultura, informe se o município fez adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 137/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno: Que sejam informado os contatos do vice prefeito (e-mail, telefone, endereço, etc)

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 138/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que seja encaminhada a relação de servidores e prestadores de serviço lotados na Casa Azul em janeiro e dezembro deste ano.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 139/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que o Exmo. Sr. Prefeito explique a esta Casa o pagamento irregular de palco concha durante a última Expobicas, pois simplesmente não fora instalado este tipo de equipamento no evento.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 140/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que o Prefeito Municipal explique a esta Casa todos os critérios e as justificativas para as inconsistências na distribuição e cobrança de espaços no interior do parque de exposição durante a última Expobicas.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 141/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que sejam respondidos os seguintes questionamentos, referentes aos recursos da Lei Paulo Gustavo:

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

APL 1/2022 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Melissa Terra
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito.
Texto Original
Texto Articulado

APL 2/2022 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de sistema de câmera de segurança nos prédios públicos.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito.
Texto Original
Texto Articulado

APL 3/2022 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público instalar câmeras de monitoramento e vigilância em áreas de alta incidência de ocorrências policiais no âmbito Municipal

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Marcelo Jardim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para apreciação do Prefeito.
Texto Original
Texto Articulado

APL 4/2022 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a permanência de um estagiário de educação física em cada academia popular do município e da outras providências”

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

APL 5/2022 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Ticket Feira

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Articulado

APL 6/2022 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do programa saúde nos bairros, e dá outras providências”

Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original

APL 7/2022 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui o prestador de serviço pessoa física como beneficiário do auxílio alimentação dos servidores municipais".

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

ELO 1/2022 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – LOM, MODIFICANDO O PARÁGRAFO 4º E ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 5º, 6º e 7º PARA AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BICAS”.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original

ELO 2/2022 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – LOM, MODIFICANDO O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 3º, 4º e 5º PARA AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BICAS”.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:  Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1ª votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 05 de outubro de 2022

ELO 3/2022 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Bicas/MG e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Jardim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 2ª votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 09 de agosto de 2022

ELO 4/2022 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui artigo 5º nas ‘DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS” da Lei Orgânica Municipal do Município de Bicas.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Dada ciência ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 22 de novembro de 2022

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao executivo a contratação de um neurologista.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Melissa Terra
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a secretaria competente faça a limpeza e roçagem nas alturas da Rua Sargento Jose Carlos da Silva, no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Melissa Terra
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de um poste na Rua Ataide Soriano Pereira, em frente ao Jholly’s Bar.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Articulado

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a secretaria competente possa fazer uma limpeza na esquina da Rua Coronel Francisco Sales e que também o executivo faça contato com o a policia ou com o setor responsável para dar mais segurança ao local.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado redutor de velocidade no trecho da Rua Francisco Cândido de Assis que dá acesso ao bairro Edgar Moreira.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Loro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Programa Adolescente Aprendiz, descontinuado na gestão anterior, seja retomado.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Loro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade discuta melhorias no trânsito em nosso município.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Loro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para distribuição.
Texto Original
Texto Articulado

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade discuta a distribuição e tratamento de água em nosso município.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Loro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para distribuição.
Texto Original
Texto Articulado

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja aberta sindicância para apurar a contratação da empresa WS Construtora nos anos de 2018 a 2020.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Loro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria de Administração com a máxima urgência, a concessão dos pagamentos dos adicionais de insalubridade dos Agentes Comunitários de Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como a revisão do laudo apresentado sobre o cargo de carpinteiro em relação estes dois quesitos contidos no Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade realizado em janeiro de 2018. Além disso, solicito que seja negociado e pago a estes servidores todos os direitos que vêm lhe sendo negados desde outubro de 2016.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Loro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada travessia para pedestres no entroncamento das ruas Garcia Passos e Santa Tereza. E que seja feita pintura indicando travessia de pedestres ao longo do posto Jukear.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Loro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria de Obras que providencia a limpeza e manutenção dos prédios e terrenos das escolas rurais do Val Paraíso e do Ataíde que se encontram abandonadas.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Fernando Joca
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Articulado

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria competente que providencie o atendimento ao produtor rural Helio Amaro com a Maquina retroescavadeira para fazer um silo.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Fernando Joca
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga o Val Paraíso as famílias dos Amaros.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Fernando Joca
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Sr. Prefeito que volte a feira para o mesmo local que era antes.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Paulinho Plantas
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Articulado

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao executivo que sejam tomadas as devidas providencias para melhor limpeza e organização da Praça São José.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Paulinho Plantas
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao executivo que coloque mais um funcionário em Santa Helena para cuidar da capina, limpeza, e que também seja resolvido o problema da lixeira no local.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Paulinho Plantas
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a aquisição de ônibus adequado para o transporte intermunicipal de pacientes da saúde.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Melissa Terra
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao prefeito Municipal que faça construir uma academia ao ar livre no parque de exposições para uso dos moradores da região.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Paulinho Plantas
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao prefeito Municipal que faça construir um abatedouro municipal.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Marcelo Jardim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o executivo junto a secretaria competente que tome as devidas providencias para resolver o problema na Rua Dona Miquelina nas casas de numero 184, 204, 274, 250 e 289, que sofrem nos períodos de chuva com a água do córrego que invade os quintais das referidas casas.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que a secretaria competente possa fazer o calçamento e resolver os problemas de iluminação no encontro das ruas Milton Marques de Souza e Joaquim Florentino de Souza.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada à prefeitura.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a limpeza do Parque dos Ferroviários, em especial no trecho nos arredores da antiga quadra de malha.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado dispositivo para reduzir a velocidade no final da Avenida Governador Valadares.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a poda das arvores na entrada do bairro Cutieira.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal que busque a utilização de asfalto ecológico na pavimentação das estradas ruais, seguindo o exemplo da prefeitura de Bom Despacho.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a secretaria competente a reforma urgente do PSF SUL

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam colocadas lixeiras na calçada da Rua Melo Viana

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Quinze

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja apurado e situação das antenas de transmissão de televisão na cidade.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja apurado e situação das antenas de transmissão de televisão na cidade.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que faça a manutenção dos equipamentos da fisioterapia, bem como a aquisição de novos colchoes e capas.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original