Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 11 e 12 de abril e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 24 de maio de 2024.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de indícios de fraudes nas folhas de ponto por parte da servidora pública Melissa Terra Agrelli Mattos.

Dispõe sobre Reunião Ordinária no dia 03 de junho de 2024.

“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dia 13 e 14 de Junho de 2024.”

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas.

Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito instaurada pela Portaria n° 23/2024 para apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas.

Dispõe sobre o sigilo a toda documentação do processo, referente à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 23/2024 até que se ultimem as investigações.

Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Bicas no período de 22 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024.

Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas para apuração de existência de conduta indecorosa do vereador Aloysio Barbosa Borges.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 25 e 26 de julho de 2024.

Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito instaurada pela Portaria n° 23/2024 para apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas.

Nomeia profissional que menciona para ser responsável para o acesso e postagens no site e redes sociais da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas.

Dispõe sobre Reunião Ordinária no dia 30 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a antecipação da Reunião Ordinária agendada para o dia 10 de outubro de 2024.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar as falas do vereador Marcelo com relação à coação de servidores para obtenção de documentos.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar as falas do vereador Loro sobre vereadores “levarem um dinheirinho.”

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração do apresentado no Requerimento nº 53/2024.

Nomeia os novos membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas instaurada pela portaria 34/2024.

Exonera do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Bicas a servidora Marília Andrade da Silva.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Financeira e dá outras providências.

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências.

Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e dá outras providências.

Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e dá outras providências.

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Vice-Prefeito Municipal de Bicas -MG, Sr. Tiago Henrique Queiroz de Souza."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RICARDO MENDES DE MATTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VITOR FERNANDES FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ARNALDO FERREIRA JORGE .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. CLÁUDIO JOSÉ ESCARABOTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA SENRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. SÔNIA MARIA PEREIRA MATTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GUSTAVO VIEIRA DA SILVA

"Altera parcialmente o plano de cargos e salários no âmbito do Município de Bicas e dá outras providências."

Altera parcialmente o Plano de cargos e salários no âmbito do município de Bicas e dá outras providências.

“ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Autoriza o uso de drones para as ações do Poder Executivo municipal que menciona.”

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências

“Dispõe sobre a revisão geral anual do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a internação humanizada no município de Bicas.”

“Dispõe sobre o pagamento de ticket alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal durante o período de férias.”

“Dispõe sobre o pagamento de auxílio- aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em extrema situação de vulnerabilidade”.

“Atualiza em caráter transitório, para o exercício financeiro de 2024, até que seja editada a lei específica prevista nos termos do inciso XII do art. 212 A da Constituição Federal de 1988, o valor do piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pública municipal, com base na Portaria 61/2024 do Ministério da Educação que menciona e autoriza o pagamento das diferenças devidas aos profissionais do magistério da educação básica pública abrangidos por esta lei, referentes ao piso salarial do exercício financeiro de 2023, correspondente às competências de janeiro a dezembro e dá outras providências”.

“Decreta as cavalgadas patrimônio histórico-cultural imaterial do município de Bicas.”