Pesquisar Matéria Legislativa

que seja informado porque não houve a aquisição do aparelho de ultrasson destinado ano passado por emenda do Deputado Noraldino Júnior.

que seja encaminhado aos vereadores cópia dos boletins de medição e extrato de pagamentos da obra que está sendo realizada nas dependências da Câmara Municipal e também que estes documentos sejam publicados nas redes sociais da Câmara e Portal da Transparência.

que informe a esta Casa Legislativa como se deu a contratação de segurança, estrutura, iluminação e sonorização para as festividades do Carnaval 2024, bem como encaminhe todas as documentações referentes à mesma. Requeiro ainda que seja encaminhado relatório dos investimentos de qualquer natureza realizados em blocos carnavalescos. Os blocos contemplados e o valor de cada um.

que seja informado como foram utilizados os recursos destinados à Casa Azul no ano de 2023, destacando os valores de emendas impositivas.

que seja informado quantos atendimentos estão sendo prestados na casa Azul, quais atendimentos, número de vagas e qual a demanda reprimida para cada serviço prestado.

que o Secretário Municipal de Educação esclareça a situação do transporte escolar na região dos Machados.

que seja informado se existe previsão para o retorno das cirurgias de catarata. Peço também informação sobre a atual demanda desse procedimento.

que seja informada a previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano. Peço também que seja informado o local onde o aparelho será instalado e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos.

, que seja dada atenção ao tempo de uso do estacionamento rotativo à rua Coronel Souza, com ações coordenadas da Polícia Militar e Prefeitura

que seja expedido votos de pesar aos familiares de Aparecido Ananias, pela ocasião de seu falecimento.

que seja informado pela Copasa – Bicas o motivo da falta de energia na captação de água se existem dois geradores no local.

que seja encaminhada informações atualizadas sobre as empresas beneficiadas com apoio financeiro da lei de incentivo desde o ano de 2021, qual seja: listagem contendo o nome das empresas, o valor do apoio financeiro concedido, a data de início e término do benefício.

que seja encaminhada informações sobre a previsão para a solução dos problemas na torre de TV que ainda se encontram pendentes. Além disso, gostaria de saber a data prevista para a disponibilização dos canais digitais à população, bem como quais canais serão ofertados.

que seja informado se a prefeitura já verificou a possibilidade de utilizar escória como agregado para melhoria das estradas rurais.

que seja expedido votos de pesar aos familiares de Jorge Osmar Ribeiro, pela ocasião de seu falecimento.

Que o Prefeito Municipal envie a esta casa informações sobre a adesão do município de Bicas ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Gilson Lamha.

Que seja incluída em regime de urgência aos seguintes projetos: . Projeto de resolução nº 1 de 19 de fevereiro de 2024; . Projeto de lei Ordinária nº 4 de 19 de fevereiro de 2024; . Projeto de lei Ordinária nº 8 de 15 de março de 2024;

Que sejam informados a esta Casa os valores municipais destinados aos dois últimos eventos de futevôlei que ocorreram em nossa cidade.

Que seja informado quem decidiu e o motivo das unidades de saúde municipais terem emendado o feriado de 19 de março em plena vigência de um decreto de urgência em saúde.

que seja informado andamento dos processos administrativos que verificam a contratação do palco concha da Expobicas e das Luzes de Natal.

Que seja publicada a ata da sessão da Licitação nº 47/223 e encaminhada cópia a esta Casa Legislativa.

Que a administração desta Casa informe quanto cada vereador gastou com diárias, hospedagem, inscrições e transportes dos anos de 2009 até a presente data.

Que sejam informadas as atualizações nas negociações do caso do terreno do antigo tiro de Guerra.

Que seja informado se existe limite no número de atendimentos noturnos nos PSFs e, caso exista, de onde vem este número e quais critérios são adotados para determiná-lo em cada unidade. solicito, também, cópia dos contratos dos médicos que prestam esses atendimentos.

Que seja informado se será feito nas férias de julho a distribuição dos kits merenda escolar para os alunos da rede pública municipal.

Que seja expedido votos de pesar aos familiares de Oswaldo Cardoso da Costa, pela ocasião de seu falecimento.

Que seja solicitado ao Comando estadual da PM que providencie um reforço policial para o período noturno em nossa cidade.

que seja encaminhado todos os documentos referentes ao processo licitatório e às notas fiscais das madeiras utilizadas na última reforma do telhado do prédio da Câmara.

Que seja informado o motivo do ônibus que fazia a rota do bairro Gilson Lamha parou de rodar e que seja aberta nova concessão para a linha, incluindo vans e outros transportes.

Que seja enviada a cópia das folhas de ponto da servidora Melissa Terra Agrelli Mattos dos últimos seis meses e as imagens das câmeras de segurança da assistência social dos últimos 30 dias.

Que seja informada a data de previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos.

Que seja informado as seguintes informações a respeito das emendas impositivas de nº 01, 02, 03 e 09 de 2022 (ao orçamento de 2023): • Em qual dotação foram alocadas as verbas destinadas ao NAEE - Casa Azul? • Qual era o saldo inicial destas dotações no início da execução orçamentária? • Qual foi o saldo final destas dotações? • Quais decretos, se houver, alteraram os valores destas dotações?

Que seja encaminhada informações sobre qual porcentagem da meta de cobertura vacinal infantil Bicas alcançou em 2023.

Que seja informado o último índice LIRAa de nosso município.

Que seja informada a listagem de beneficiários do passe de transporte para juiz de Fora e os beneficiários de reforma de casas, no ano de 2024.

Que sejam cedidas as gravações das reuniões da CCLJRF de 20/3/2024 até a presente data.

Abertura de Comissão de Inquérito para apuração de indício de fraude nas folhas de ponto por parte da servidora pública Melissa Terra Agrelli Mattos, que exerce também o cargo de vereadora.

Que seja informada situação da inclusão da Ciência do Direito como tema nas atividades escolares.

Que seja informado pelo Ciesp e pela prefeitura os motivos para falta de Neurologista e quais providências vêm sendo tomadas para solucionar o problema.

Que sejam informadas quais as atividades estão sendo realizadas no tempo integral com os alunos na escola Gilson Lamha (quais oficinas, atividades extracurriculares, período, etc.)

Que seja incluído nos autos da Comissão Processante nº 2 os documentos que comprovam o não comparecimento do Vice-prefeito para seu depoimento na Comissão Processante nº 1

Que seja encaminhada a documentação referente à viagem para Brasília, realizada entre os dias 19 e 25 de maio. Especificamente, solicito: • Relatório completo de todas as despesas da viagem, discriminadas por pessoa. • Inclusão de quaisquer pedidos de reembolso efetuados. • Cópias das notas fiscais de todas as despesas. • Cópia das agendas oficiais de todos os participantes da viagem. • Comprovantes das reuniões e compromissos oficiais expedidos por ministérios, gabinetes ou qualquer outro órgão público.

Que seja encaminhada cópias das planilhas de movimentação do veículo do Conselho Tutelar dos últimos 30 dias.

Que seja encaminhada cópia da nota de empenho e ordem de pagamento, se for o caso, da contratação das luzes de Natal do ano de 2023.

Que seja enviada informação atualizada sobre o andamento/resultado dos Processos Administrativos Disciplinares abertos para apurar os desvios cometidos no pagamento do palco concha da exposição 2023 e na iluminação de natal do mesmo ano.

Que seja informada a atual situação do processo de regularização do terreno do Tiro de Guerra.

Que o Prefeito e o Conselho Municipal de Saúde tomem providências urgentes quanto à eleição para novos conselheiros do hospital ocorrida na semana passada.

Que o Conselho Municipal de Saúde que sejam requisitados todos os documentos contábeis referentes às verbas de R$400.000,00 e R$600.000,00 destinadas ao hospital para combate ao coronavírus pela resolução SES 7296/2020(política de leitos de retaguarda).

Que seja incluído nos autos da Comissão Processante nº 2 os documentos que comprovam o não comparecimento do Vice-prefeito para seu segundo depoimento na Comissão Processante nº 1. Peço também a inclusão do relato do Dr. Fabrício sobre o Vice Prefeito estar na praia recebendo dinheiro público.

Solicito que a Mesa Diretora mande ofício ao Congresso Nacional, demonstrando a contrariedade desta casa a um possível plano para desvincular os benefícios da Previdência do salário mínimo até 2025.