Portaria nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
30/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Indexação
Observação