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APL 1/2022 - Anteprojeto de Lei
![]() Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Encaminhado para apreciação do Prefeito.
Texto Original
Texto Articulado
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APL 2/2022 - Anteprojeto de Lei
![]() Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de sistema de câmera de segurança nos prédios públicos.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Encaminhado para apreciação do Prefeito.
Texto Original
Texto Articulado
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APL 3/2022 - Anteprojeto de Lei
![]() Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público instalar câmeras de monitoramento e vigilância em áreas de alta incidência de ocorrências policiais no âmbito Municipal
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcelo Jardim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Encaminhado para apreciação do Prefeito.
Texto Original
Texto Articulado
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APL 4/2022 - Anteprojeto de Lei
![]() “Dispõe sobre a permanência de um estagiário de educação física em cada academia popular do município e da outras providências”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
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APL 5/2022 - Anteprojeto de Lei
![]() Institui o Ticket Feira
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Articulado
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APL 6/2022 - Anteprojeto de Lei
![]() “Dispõe sobre a criação do programa saúde nos bairros, e
dá outras providências”
Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original
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APL 7/2022 - Anteprojeto de Lei
![]() “Inclui o prestador de serviço pessoa física como beneficiário do auxílio alimentação dos servidores municipais".
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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ELO 1/2022 - Emendas à Lei Orgânica
![]() “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – LOM, MODIFICANDO O PARÁGRAFO 4º E ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 5º, 6º e 7º PARA AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BICAS”.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
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ELO 2/2022 - Emendas à Lei Orgânica
![]() “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – LOM, MODIFICANDO O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 3º, 4º e 5º PARA AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BICAS”.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1ª votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 05 de outubro de 2022
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ELO 3/2022 - Emendas à Lei Orgânica
![]() “Altera o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Bicas/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Marcelo Jardim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2ª votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 09 de agosto de 2022
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ELO 4/2022 - Emendas à Lei Orgânica
![]() Inclui artigo 5º nas ‘DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS” da Lei Orgânica Municipal do Município de Bicas.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Dada ciência ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 22 de novembro de 2022
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IND 1/2022 - Indicação
![]() Solicito ao executivo a contratação de um neurologista.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 2/2022 - Indicação
![]() Que a secretaria competente faça a limpeza e roçagem nas alturas da Rua Sargento Jose Carlos da Silva, no bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 3/2022 - Indicação
![]() Solicito a instalação de um poste na Rua Ataide Soriano Pereira, em frente ao Jholly’s Bar.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Articulado
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IND 4/2022 - Indicação
![]() Que a secretaria competente possa fazer uma limpeza na esquina da Rua Coronel Francisco Sales e que também o executivo faça contato com o a policia ou com o setor responsável para dar mais segurança ao local.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 5/2022 - Indicação
![]() Que seja instalado redutor de velocidade no trecho da Rua Francisco Cândido de Assis que dá acesso ao bairro Edgar Moreira.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Loro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 6/2022 - Indicação
![]() Que o Programa Adolescente Aprendiz, descontinuado na gestão anterior, seja retomado.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Loro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 7/2022 - Indicação
![]() Que a Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade discuta melhorias no trânsito em nosso município.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Loro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2022
Última Ação: Encaminhado para distribuição.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 8/2022 - Indicação
![]() Que a Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade discuta a distribuição e tratamento de água em nosso município.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Loro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2022
Última Ação: Encaminhado para distribuição.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 9/2022 - Indicação
![]() Que seja aberta sindicância para apurar a contratação da empresa WS Construtora nos anos de 2018 a 2020.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Loro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 10/2022 - Indicação
![]() Que seja solicitado à Secretaria de Administração com a máxima urgência, a concessão dos pagamentos dos adicionais de insalubridade dos Agentes Comunitários de Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como a revisão do laudo apresentado sobre o cargo de carpinteiro em relação estes dois quesitos contidos no Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade realizado em janeiro de 2018. Além disso, solicito que seja negociado e pago a estes servidores todos os direitos que vêm lhe sendo negados desde outubro de 2016.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Loro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 11/2022 - Indicação
![]() Que seja instalada travessia para pedestres no entroncamento das ruas Garcia Passos e Santa Tereza. E que seja feita pintura indicando travessia de pedestres ao longo do posto Jukear.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Loro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 12/2022 - Indicação
![]() Solicito a Secretaria de Obras que providencia a limpeza e manutenção dos prédios e terrenos das escolas rurais do Val Paraíso e do Ataíde que se encontram abandonadas.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Fernando Joca
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Articulado
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IND 13/2022 - Indicação
![]() Solicito a Secretaria competente que providencie o atendimento ao produtor rural Helio Amaro com a Maquina retroescavadeira para fazer um silo.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Fernando Joca
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 14/2022 - Indicação
![]() Solicito a Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga o Val Paraíso as famílias dos Amaros.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Fernando Joca
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 15/2022 - Indicação
![]() Solicito ao Sr. Prefeito que volte a feira para o mesmo local que era antes.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Paulinho Plantas
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Articulado
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IND 16/2022 - Indicação
![]() Solicito ao executivo que sejam tomadas as devidas providencias para melhor limpeza e organização da Praça São José.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Paulinho Plantas
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 17/2022 - Indicação
![]() Solicito ao executivo que coloque mais um funcionário em Santa Helena para cuidar da capina, limpeza, e que também seja resolvido o problema da lixeira no local.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Paulinho Plantas
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 18/2022 - Indicação
![]() Que seja feita a aquisição de ônibus adequado para o transporte intermunicipal de pacientes da saúde.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 19/2022 - Indicação
![]() Solicito ao prefeito Municipal que faça construir uma academia ao ar livre no parque de exposições para uso dos moradores da região.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Paulinho Plantas
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 20/2022 - Indicação
![]() Solicito ao prefeito Municipal que faça construir um abatedouro municipal.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcelo Jardim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 21/2022 - Indicação
![]() Solicito que o executivo junto a secretaria competente que tome as devidas providencias para resolver o problema na Rua Dona Miquelina nas casas de numero 184, 204, 274, 250 e 289, que sofrem nos períodos de chuva com a água do córrego que invade os quintais das referidas casas.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 22/2022 - Indicação
![]() Solicito que a secretaria competente possa fazer o calçamento e resolver os problemas de iluminação no encontro das ruas Milton Marques de Souza e Joaquim Florentino de Souza.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada à prefeitura.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 23/2022 - Indicação
![]() Que seja feita a limpeza do Parque dos Ferroviários, em especial no trecho nos arredores da antiga quadra de malha.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
![]() Que seja instalado dispositivo para reduzir a velocidade no final da Avenida Governador Valadares.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
![]() Que seja feita a poda das arvores na entrada do bairro Cutieira.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
![]() Solicito ao Prefeito Municipal que busque a utilização de asfalto ecológico na pavimentação das estradas ruais, seguindo o exemplo da prefeitura de Bom Despacho.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
![]() Solicito a secretaria competente a reforma urgente do PSF SUL
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
![]() Solicito que sejam colocadas lixeiras na calçada da Rua Melo Viana
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
![]() Solicito que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Quinze
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
![]() Solicito que seja apurado e situação das antenas de transmissão de televisão na cidade.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
![]() Solicito que seja apurado e situação das antenas de transmissão de televisão na cidade.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
![]() Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que faça a manutenção dos equipamentos da fisioterapia, bem como a aquisição de novos colchoes e capas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
![]() Solicito DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, através da Secretaria de OBRAS QUE PROCEDA URGENTEMENTE COM A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS EDUARDO SALOMAO DAVI NO BAIRRO RETTO JUNIOR E NA RUA OITO DE MARÇO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
![]() Solicito que o executivo junto com o órgão competente venha visitar residências e cortar os bambus que ali se encontram e que causam risco a rede elétrica no bairro santa Terezinha.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
![]() Solicito à secretaria competente que seja feita limpeza, manutenção das grades de proteção e troca de lâmpadas da quadra do bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
![]() Solicito ao prefeito Municipal que construa uma academia ao ar livre no morro do cruzeiro para uso dos moradores da região.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
![]() Solicito ao prefeito Municipal que construa uma quadra no Tira Couropara uso dos moradores da região.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 38/2022 - Indicação
![]() Solicito ao prefeito Municipal que faça construir uma academia ao ar livre na quadra do Olaria para uso dos moradores da região.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
![]() Solicito ao prefeito Municipal que construa uma academia ao ar livre na Garcia Passos para uso dos moradores da região.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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