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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.206, de 18 de dezembro de 2023
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de contribuições sociais à entidade que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.207, de 18 de dezembro de 2023
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.208, de 18 de dezembro de 2023
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza concessão de auxílio financeiro, fixados por emenda impositiva para investimento e manutenção de atividades das entidades deste munícipio que menciona."
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.209, de 18 de dezembro de 2023
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina Rua Salvador Almeida Sales a rua conhecida por Rua C, no Loteamento Portal de Bicas.”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Sônia Mattos
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.220, de 21 de fevereiro de 2024
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.210, de 19 de dezembro de 2023
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.215, de 22 de dezembro de 2023
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.216, de 22 de dezembro de 2023
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.217, de 22 de dezembro de 2023
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a reajuste do valor mensal do auxílio alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2023
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.211, de 20 de dezembro de 2023
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.212, de 19 de dezembro de 2023
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas
que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.213, de 19 de dezembro de 2023
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas
que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.214, de 19 de dezembro de 2023
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina Eneida De Jesus Padula Alves a Rua B localizada no loteamento Flamboyant”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Melissa Terra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.227, de 24 de abril de 2024
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 320, de 14 de março de 2023
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 321, de 05 de abril de 2023
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito”.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Localização Atual: Presidência da Câmara - PC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 322, de 22 de junho de 2023
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.”.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Localização Atual: Presidência da Câmara - PC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 323, de 20 de julho de 2023
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui a Comenda do Mérito Esportivo”
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulinho Plantas
Localização Atual: Presidência da Câmara - PC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 324, de 20 de julho de 2023
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando manifestação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Aguardando manifestação quanto à composição da Comissão Legislativa Temporária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 326, de 15 de março de 2024
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Localização Atual: Presidência da Câmara - PC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 325, de 19 de dezembro de 2023
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163,IV, do Regimento Interno, que seja formulado voto de pesar aos familiares da Senhora Janir Cândido Aquino.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a data da conclusão das obras da nova sede da casa azul (no antigo prédio do Samu).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a data do pagamento das férias prêmio para os servidores da educação, o envio de lei autorizativa para reajuste do Piso dos professores de 2023, e o planejamento para extensão do percentual do piso do magistério de 2022 e 2023 a todos os profissionais da educação.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: que seja informada a previsão para o início das obras de finalização do calçamento da Rua C no Bairro Edgar Moreira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao representante do hospital nesta Casa para pedir informação da administração do hospital São José sobre os fatos trazidos a este vereador que o enfermeiro Tiago e também, Vice Prefeito desta cidade vem abandonando os plantões.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que informe o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa/LIA, e cópias das atas do Comitê de combate a dengue e endemias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja feito reparo no teto do PSF Sudeste. Peço também que se verifique as demais unidades.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: que seja realizada ações, para incentivo à Feira do Produtor Rural aos sábados.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: que seja instalado um redutor de velocidade em frente a Igreja Batista na Rua Artur Bernardes.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: que seja adquirido caminhão e caçambas para que sejam utilizados para recolhimento de entulho e lixo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: que na Rua Nilson Batista, próximo ao Agroeterra, seja feita uma passarela
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: que o executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos para os servidores que trabalham na capina das ruas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: que o executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos para os servidores que trabalham na capina das ruas.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: que seja feita a troca das torneiras das escolas municipais por torneiras de interrupção automática.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: que seja informado porque o ônibus novo não realiza o transporte de alunos para Juiz de Fora no turno da manhã.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: que seja informado a respeito do Convênio entre a Prefeitura de Bicas e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a aquisição de uma retroescavadeira, objeto da emenda do Deputado Federal Dr. Frederico (002621/2022.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: que seja informada qual a previsão para a retomada das obras de infraestrutura do bairro Francisco de Oliveira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja informada a situação do veículo destinado a Defesa Civil(camionete).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação dos veículos como carros, tratores e máquinas que saem nos finais de semana do almoxarifado, informando horário de saída e retorno, bem como, o local de destino, e se há alguma solicitação formal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito da Mesa Diretora desta Casa, que oficie a empresa OI telefonia, para que tome providencias a respeito de falta de sinal na localidade do povoado de São Manoel.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja oficiada a ANEEL (AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), comunicando as constantes interrupções e oscilações de energia em nossa cidade por parte da empresa CEMIG, bem como solicitando a aplicação de penalidades e desconto em conta de luz.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito da Mesa Diretora que, utilizando-se do convênio ajustado com o CREA-MG (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS), solicite assessoramento para que possamos fiscalizar e acompanhar as obras no município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informada qual a previsão para a regularização do pagamento do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno:
Que seja explicado o motivo do pagamento dos servidores pela folha em data diferente dos prestadores de serviço.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, seja providenciado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores uma placa homenageando a Senhora SOFIA TEREZA BARRETTI DO VALE, autora do Hino de Bicas.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Secretária, agende Audiência Pública nesta casa, para apresentação aos vereadores da Prestação de Contas da Saúde, referente ao 3º quadrimestre 2022.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado o motivo de tamanha relutância em colocar em prática a Lei nº 2023/2021 que “Estabelece a concessão gratuita de absorventes e tampões higiênicos aos que os requererem”
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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