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Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso.

“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1021 DE 11 DE JUNHO DE 1997, INSERINDO O INCISO XXIII NO ART. 2ª, BEM COMO MODIFICA O ART. 4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR A DÍVIDA JUNTO À RECEITA FEDERAL”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.100,00 e dá outras providências.

“Denomina Rua Dalvo Ranna a rua que liga as ruas Said Salomão a Antônio da Silva Tresse, no Bairro Todos os Santos.”

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesas que menciona, com suas respectiva fonte de recursos.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 548.931,91 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.610,00 e dá outras providências.

“Denomina Rua Alcina Maria Tresse a rua conhecida por Prolongamento da Rua Garcia Passos”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.000,00 e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$8.166,66 e dá outras providências."

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO ‘ÁREA PARA EQUIPAMENTO URBANO 01’ LOCALIZADA NA QUADRA ‘A’ DO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DE BICAS”.

“Autoriza a distribuição de ingressos para parques de diversões aos alunos da rede municipal de ensino.”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.251,22 e dá outras providências.

Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2024.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA”

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Insere no orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

“Denomina Rua Professora Patrícia Machado de Souza a rua conhecida por Rua B, no Loteamento Portal de Bicas.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesas que menciona, com suas respectiva fonte de recursos.

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 734.500,00 às dotações do Município de BICAS

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Autoriza a distribuição de kits de merenda escolar no período de férias e recesso escolar.

“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2143/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Denomina Praça Lilinho Popó.

"Denomina Rua Carlos Augusto Machado Veiga a rua conhecida por Rua D, no Loteamento Portal de Bicas.”

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidade que menciona e dá outras providências."

"Altera Lei Municipal nº2044 de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos 2022/2025.

“Denomina Praça Joaquim Marques de Souza (Joca) a praça localizada no bairro Joaquim Florentino de Souza”

“Denomina Praça José Messias Schettino – A Praça é Nossa a praça localizada no bairro Centro e revoga a Lei nº1425 de 6 de maio de 2009”

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

"Dispõe sobre a concessão de contribuições sociais à entidade que menciona e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências."

"Autoriza concessão de auxílio financeiro, fixados por emenda impositiva para investimento e manutenção de atividades das entidades deste munícipio que menciona."

“Denomina Rua Salvador Almeida Sales a rua conhecida por Rua C, no Loteamento Portal de Bicas.”

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Dispõe sobre a adequação ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reajuste do valor mensal do auxílio alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.