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Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.

“Denomina Eneida De Jesus Padula Alves a Rua B localizada no loteamento Flamboyant”.

Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

“Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito”.

“Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.”.

“Institui a Comenda do Mérito Esportivo”

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências

“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163,IV, do Regimento Interno, que seja formulado voto de pesar aos familiares da Senhora Janir Cândido Aquino.

Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a data da conclusão das obras da nova sede da casa azul (no antigo prédio do Samu).

Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a data do pagamento das férias prêmio para os servidores da educação, o envio de lei autorizativa para reajuste do Piso dos professores de 2023, e o planejamento para extensão do percentual do piso do magistério de 2022 e 2023 a todos os profissionais da educação.

que seja informada a previsão para o início das obras de finalização do calçamento da Rua C no Bairro Edgar Moreira.

Solicito ao representante do hospital nesta Casa para pedir informação da administração do hospital São José sobre os fatos trazidos a este vereador que o enfermeiro Tiago e também, Vice Prefeito desta cidade vem abandonando os plantões.

Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que informe o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa/LIA, e cópias das atas do Comitê de combate a dengue e endemias.

Que seja feito reparo no teto do PSF Sudeste. Peço também que se verifique as demais unidades.

que seja realizada ações, para incentivo à Feira do Produtor Rural aos sábados.

que seja instalado um redutor de velocidade em frente a Igreja Batista na Rua Artur Bernardes.

que seja adquirido caminhão e caçambas para que sejam utilizados para recolhimento de entulho e lixo.

que na Rua Nilson Batista, próximo ao Agroeterra, seja feita uma passarela

que o executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos para os servidores que trabalham na capina das ruas.

que o executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos para os servidores que trabalham na capina das ruas.

que seja feita a troca das torneiras das escolas municipais por torneiras de interrupção automática.

que seja informado porque o ônibus novo não realiza o transporte de alunos para Juiz de Fora no turno da manhã.

que seja informado a respeito do Convênio entre a Prefeitura de Bicas e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a aquisição de uma retroescavadeira, objeto da emenda do Deputado Federal Dr. Frederico (002621/2022.

que seja informada qual a previsão para a retomada das obras de infraestrutura do bairro Francisco de Oliveira.

Que seja informada a situação do veículo destinado a Defesa Civil(camionete).

Que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação dos veículos como carros, tratores e máquinas que saem nos finais de semana do almoxarifado, informando horário de saída e retorno, bem como, o local de destino, e se há alguma solicitação formal.

Solicito da Mesa Diretora desta Casa, que oficie a empresa OI telefonia, para que tome providencias a respeito de falta de sinal na localidade do povoado de São Manoel.

Solicito que seja oficiada a ANEEL (AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), comunicando as constantes interrupções e oscilações de energia em nossa cidade por parte da empresa CEMIG, bem como solicitando a aplicação de penalidades e desconto em conta de luz.

Solicito da Mesa Diretora que, utilizando-se do convênio ajustado com o CREA-MG (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS), solicite assessoramento para que possamos fiscalizar e acompanhar as obras no município.

A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informada qual a previsão para a regularização do pagamento do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno: Que seja explicado o motivo do pagamento dos servidores pela folha em data diferente dos prestadores de serviço.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, seja providenciado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores uma placa homenageando a Senhora SOFIA TEREZA BARRETTI DO VALE, autora do Hino de Bicas.

O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Secretária, agende Audiência Pública nesta casa, para apresentação aos vereadores da Prestação de Contas da Saúde, referente ao 3º quadrimestre 2022.

A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado o motivo de tamanha relutância em colocar em prática a Lei nº 2023/2021 que “Estabelece a concessão gratuita de absorventes e tampões higiênicos aos que os requererem”

O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, Solicito da Mesa Diretora desta Casa, que seja oficiado o CIESP (CENTRO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES), solicitando a contratação imediata de novo médico PSIQUIATRA.

O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, solicito da Secretaria de Educação, que realize Audiência Pública para Monitoramento e Avaliação das Metas do Plano Municipal de Educação.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno que: 1- Solicite o encaminhamento de cópia eletrônica dos processos de dispensa nº 20/2023 e 42/2022. 2- Solicite a inclusão no site da prefeitura dos termos de referência de ambos os processos

A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado o que segue: 1) qual o procedimento para obtenção a próteses dentárias pela rede pública municipal? 2) Quais os investimentos em equipamentos e materiais para os consultórios odontológicos nos últimos dois anos? 3) Por que recebemos constantes relatos da população sobre falta de materiais e problemas em equipamentos dos consultórios odontológicos? 4) Quais são os mecanismos de controle de manutenção dos equipamentos e estoque de materiais dos consultórios odontológicos? Quem são os responsáveis por fazê-los?

A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado quais os critérios serão adotados para a cessão de espaço no parque de exposições e entorno durante a próxima Expobicas.

A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado se existem ações para instalação de sistema de monitoramento e vigilância nas escolas da rede municipal de ensino.

O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, Solicito da Comissão de Saúde e Educação, que promova uma audiência pública para discussão a respeito da segurança nas escolas, e intensificação dos cuidados da saúde mental de alunos, pais e profissionais da educação.

O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 163, VII do Regimento Interno, que a Secretaria de Educação, informe quais medidas de segurança estão sendo tomadas nas escolas e se existe um protocolo de segurança discutido e definido junto às direções das escolas particulares e públicas com ciência da Polícia Militar.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, IV, do Regimento Interno, que seja expedido votos de pesar aos familiares de Marcia Terezinha Haddad Vieira, pela ocasião de seu falecimento.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja feito estudo técnico com posterior envio a esta Casa para verificar a melhor solução para o direcionamento das águas pluviais que desembocam no bairro Leopoldina.

A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado se haverá utilização de fumacê para o combate à dengue e o motivo dele não estar sendo utilizado.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,III, do Regimento Interno, que o poder executivo municipal promova audiência pública com os moradores e comerciantes das ruas do centro(Praça Dr Vicente Bianco, Capitão Pedro Assis de Amaral, rua dos operários etc.) para apresentar o projeto de reforma.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, IV, do Regimento Interno que sejam consignados votos de pesar aos familiares do jornalista Antônio Roberto Arruda, pela ocasião de seu falecimento.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno: Venho solicitar a Presidência desta Casa Legislativa, que envie expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de casamentos comunitários em Bicas.