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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a esta Casa levantamento sobre a demanda reprimida do Prorreforma.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado o total de gastos com a obra à entrada da Sede da prefeitura de Bicas, bem como explicações sobre as alterações da obra.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Secretaria de Saúde, que informe o último LIRAa, e a situação nos bairros.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado todos os contratos advindos de processos seletivos realizados este ano que sejam prestadores de serviço. Peço também que seja informado como foram contratados pessoal para barreiras sanitárias, fiscalização de posturas e outras ações referentes à Onda Roxa.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado o que segue sobre recursos destinados ao município através daPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP:
• Cópia do Plano de Trabalho
• Cópia do cronograma de desembolso
• Informação atualizada dos valores repassados e sua destinação, utilizados e o destino, e valores a serem recebidos nos próximos 3 meses.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja aberta tomada de Contas Especiais para apuração dos recursos gastos com combate à Covid-19 em 2020.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito o envio do presente requerimento à empresa UNIÃO RECICLÁVEIS, que é responsável pelo recolhimento do lixo em nossa cidade, acerca de cuidados no recolhimento, e disponibilização de aplicativo prometido a esta casa a alguns anos
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Peço à mesa diretora que encaminhe as seguintes informações:
1)Quais os valores que a Câmara dispõe para gastar? Com o que estes valores são gastos?
2)Quantos servidores a Câmara tem e quais suas funções e salários?
3)Quais são os vencimentos (total) dos vereadores?
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado pela Secretaria Municipal de Assistência Social quais serão as ações que serão tomadas para manutenção da distribuição das cestas básicas.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Melissa Terra
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviada listagem das pessoas que foram imunizadas contra COVID do Ciesp.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado como está sendo feita o trabalho de visitação dos agentes de saúde e se há algum PSF ou bairro do município sem agente, mais especificamente em relação ao Bairro Santana.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal que dê explicações sobre os recursos para obras nas Ruas Tiradentes e Santa Fé.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito à Presidente desta Casa que peça ao Hospital São José, através de seu representante no Conselho, o que segue:
1) relação de todos os convênios federal e estaduais ondereceberam verbas e as devidas prestações de contas destes no ano de 2020 e 2021
2) cópia das prestações de contas das prefeituras de Maripá e Guarará no ano 2020
3) Informação sobre quantos aparelhos respiradores estão instalados e se existe outros a serem instalados.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Secretaria de Saúde, que informe os critérios que serão adotados para a vacinação das pessoas com comorbidades, devendo dar ampla divulgação quanto a ordem de vacinação e a forma de comprovação da doença a que faz tratamento.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Secretaria de Saúde, que informe se fez a solicitação de recursos para ações estratégicas de apoio a gestação.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito à secretaria competente explicações sobre a cobrança aos produtores rurais de R$ 50,00(Cinquenta Reais) pela hora dos tratores e a forma de recolhimento destes valores.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Faço está solicitação devido a várias reclamações que venho recebendo de alguns munícipes sobre a falta de alguns medicamentos na Farmácia Popular.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Secretaria Municipal de Fazenda, a criação e grupo de trabalho para tratar das obrigações acessórias do ISS no município de Bicas.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através das Secretarias competentes, que informe se foram enviados as informações e dados contábeis orçamentários e fiscais, relativos ao exercício financeiro de 2019.
Solicito ainda que seja enviada cópia para a Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito à secretaria competente que informe onde foram e por que retiraram parte das telhas da cobertura da raia de malha ali do terreno da rede em frente campo futebol.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Administração Municipal que informe a esta Casa a listagem dos nomeados para os cargos de livre nomeação e exoneração do novo organograma.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado a esta Casa o motivo dos motoristas da Saúde terem recebido um aviso de que não será cumprida a lei das diárias.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito à secretaria competente que informe a esta casa a os nomes de todos óbitos por covid-19 e complicações em nosso município. Peço também que toda sexta-feira seja encaminhada atualização desta listagem, caso exista.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado a esta Casa a listagem dos veículos da frota municipal e em quais departamentos cada um deles está lotado.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito o envio do presente requerimento à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, para que se manifeste a respeito do baixo numero de doses enviadas a Bicas, e às cidades vizinhas.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Secretaria Municipal de Saúde, que faça acompanhamento dos casos positivos através dos agentes de saúde dos PSFs, que entregue orientações no ato do exame, deixando claro que serão observados e podem responder criminalmente caso descumpram as orientações, e que haverá encaminhamento ao Ministério Público dos casos em que as pessoas não guardem a quarentena.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito cópia das planilhas de controle de gastos com combustíveis de todos os veículos da Prefeitura Municipal, separados por Secretaria, do período compreendido entre Janeiro e Maio de 2021.
Apresentação: 30 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito cópia das notas fiscais do Processo Licitatório para compra de materiais de construção e manilhas que estão sendo usados na obra executada na Rua Santa Tereza sentido Álvaro Dias.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito cópia das notas fiscais dos materiais gastos até o momento na obra da guarita que está sendo construída na Secretaria de Obras.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito cópia das notas fiscais dos gastos com manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, separados por secretarias (Saúde, Educação e Obras), incluindo as peças e mão de obra pagos a terceiros.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Administração Municipal através do Departamento de Cultura, que informe a esta casa se esta providenciando a aplicação dos recursos da lei Aldir Blanc, Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, alterada pela lei 14150, de 12 de maio de 2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Secretaria de Saúde, que informe se ocorreram perdas de doses das vacinas de combate ao covid19, por algum motivo de armazenamento ou aplicação, na cidade de Bicas.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado a esta Casa cópia do Convênio do nosso município com a EMATER - MG
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado a esta Casa os critérios que serão adotados para a vacinação dos profissionais da Educação em nosso município e como será este procedimento.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Administração Municipal que informe se enviou rsposta a questionário do TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS, para subsidiar ações de fiscalização e planejamento na Educação.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Secretaria Municipal de saúde, que informe as pessoas vacinadas pela prioridade de comorbidade, e com a justificativa e documentos comprobatórios de cada vacinado
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Secretaria Municipal de saúde, que informe se o Município recebeu lote com menores, ou maiores quantidades de doses em alguns frascos.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito relação de todas as licitações feitas na secretaria de obras do início do ano até hoje(incluindo materiais de construção,peças de carros, caminhões, tratores e máquinas,pneus e mão de obras que sejam pagos com dotações de outras secretarias), com os fornecedores vencedores,
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado a esta Casa quais os serviços que estão abrangidos pelos contratos de rateio do com o CIESP.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a esta Casa o currículo dos ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado quais são os problemas que até hoje impedem que os beneficiados pela doação de terrenos autorizada pela Lei 1.583 de 23 de dezembro de 2011 consigam financiamento junto à Caixa para iniciarem a construção de suas casas.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciado o estudo de impacto ambiental de todo loteamento em andamento na zona rural de nosso município, independente das aprovações de extensão urbana que se encontram tramitando ou tramitaram nesta Casa Legislativa.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado a esta Casa relação de quantidade de exames em atraso(demanda reprimida) que existe hoje na Secretaria de Saúde.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Administração municipal, que envie proposta para aquisição de academia de saúde para ser instalada no Parque de exposições de Bicas.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito do Departamento de Meio Ambiente, que informe a esta casa, sobre as discussões e definições que estão sendo tomadas pelo município acerca do manejo dos resíduos e tratamento de esgoto, a agência que esta sendo direcionada para cuidar da regulação e fiscalização.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Secretaria Municipal de Saúde, que informe se o Município de Bicas aderiu à Rede Cegonha, para recebimento de testes rápidos de gravidez.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito da Secretaria Municipal de Saúde, que informe se enviou proposta para receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado pela Secretaria Municipal de Saúde se nosso município faz parte do Programa Brasil Sorridente e, caso afirmativo, como é feito o atendimento dos pacientes.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Que o Prefeito Municipal faça contratar auditoria externa especializada para averiguação das contas e gastos da prefeitura nos anos 2017, 2018, 2019 e 2020.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja informado os procedimentos adotados pela prefeitura para o cumprimento da Lei nº1962 de 03 de setembro de 2020 que "Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica composta por borracha proveniente de pneus inservíveis e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
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