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“Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos”.

Dispõe sobre as medidas repressivas de emergência do novo coronavirus no ambito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências

“Dispõe sobre o retorno do atendimento ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências”

DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado do uso da Tribuna durante as reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências”

Art. 1º. Exonerar o servidor PAULA LOPES GOMES, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão ‘Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social’.

Art. 1º. Exonerar o servidor CÁTIA APARECIDA CORREIA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão ‘Diretora Administrativa’

Art.1º Fica nomeada para o Cargo de Provimento em Comissão, Assessora de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, CÁTIA APARECIDA CORREIA.

Art.1º. Fica nomeada Comissão de Finanças, Legislação e Justiça composta pelos seguintes vereadores: I – Rafael Candido Aquino; II - Luiz Paulo Rocha III – Marcelo Navarro Jardim IV – Erivelton Florenzano, como suplente. Art. 2º. Fica nomeada Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social composta pelos seguintes vereadores: I – Tiago Henrique Queiroz de Souza; II – Diego Bordonal Gonze III – Sônia Maria Pereira Matos IV – Rafael Candido Aquino, como suplente. Art. 3º. Fica nomeada Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade composta pelos seguintes vereadores: I - Luiz Paulo Rocha; II - Marcelo Navarro Jardim; III - Tiago Henrique Queiroz de Souza; IV – Sônia Maria Pereira Mattos, como suplente. Art.4º. Fica nomeada a Comissão de Direitos Humanos composta pelos seguintes vereadores: I - Marcelo Navarro Jardim; II - Diego Bordonal Gonze; III - Luiz Paulo Rocha; IV - Tiago Henrique Queiroz de Souza, como suplente Art. 5º. As atividades das Comissões vigorarão até 31 de d

Art.1º A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Bicas, a partir desta portaria, passa a ser integrada pelos seguintes membros: I- Cátia Aparecida Correia (Assessora de Assuntos Institucionais e Comunicação Social); II- Jocinei Ferreira Guimarães (Auxiliar de Serviços Gerais); e III- Marília Andrade da Silva (Auxiliar Legislativo); Art.2º A Presidência da Comissão Permanente de Licitação será exercida pela servidora Marília Andrade da Silva. Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Bicas, a partir desta portaria, terá como suplente a servidora Flávia Apolinário Camilo. Art.4º A presente constituição da Comissão Permanente de Licitação, salvo ato próprio em contrário, vigerá até o fim do exercício financeiro de 2020. Art.5º As atribuições da Comissão Permanente de Licitação são aquelas estabelecidas na Lei 8.666/93. Art.6º Os procedimentos licitatórios já em andamento no âmbito da Câmara Municipal de Bicas deverão ser instruídos com a presente

Art.1º Fica nomeada para o Cargo de Provimento em Comissão - Diretora Administrativa - a Sra. NATHANNE CAROLINA CORRÊA BORTOLINI.

Altera a Portaria n.º 05/2020, de 02/01/2020 para nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitações na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno do atendimento ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Bicas a partir de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do serviço de emissão das carteiras de identidade aos cidadãos e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento da Distribuição de Cestas Básicas e dá outras providências”

Altera a Portaria nº30/202, de 11/05/2020 para nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

" Dispõe sobre a comemoração do dia Funcionário Público no ano 2020 e dá outras providências".

Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2020 que Dispõe sobre a isenção do pagamento do ISSQN os estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do munícipio que ofereçam bolsas de estudo para alunos hipossuficientes.

Altera a Portaria nº 34/2020, de 14/09/2020 para nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

“Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos”.

“Dispõe sobre a alteração das datas da 38ª e 39ª Reuniões Públicas Ordinárias do ano legislativo de 2020.”

“Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 14 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências”

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de diretora Financeira e dá outras providências.

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências.

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessora de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e dá outras providências.

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”.

Altera o art. 3°, da Lei Municipal nº. 1.750/2015, alterada posteriormente pela Lei Municipal nº. 1.892/2019, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Fixa o percentual de reajuste do salário base dos cargos de professor de educação infantil, professor de 1° ao 5° ano, professor do 6° ao 9° ano e supervisor pedagógico do Município de Bicas e dá outras providências”.

Fixa percentual de reajuste sobre o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador e Procurador Geral e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”.

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 172.283,01e dá outras providências.

Fixa o percentual de reajuste do vale alimentação fornecido aos servidores do Município de Bicas e dá outras providências

“Dispõe sobre o pagamento da gratificação de incentivo de produtividade aos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município de Bicas, com exceção da Sra. Secretária, no exercício de 2020, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual do reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypti e prevenção à dengue, chikungunya, zika vírus e dá outras providências.

Altera parcialmente a Lei Municipal 1.777/2016, que Instituiu o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Bicas – FMPIB e dá outras providências.

Autoriza o município a transportar crianças com transtorno do espectro autista para atividades culturais e dá outras providências.

“Institui o programa horta comunitária no âmbito municipal e da outras providências”.

“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1.914 DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 122.000,00 e dá outras providências.

“FIXA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS”.

Altera parcialmente a Lei Municipal 1.529/2010, que Dispõe sobre as condições de contratação, remuneração, direitos e deveres dos profissionais que compõe as equipes funcionais do PSF e dá outras providências.