Lei nº 1.932, de 23 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1932
Ano
2020
Data
23/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1.914 DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.914, de 08 de janeiro de 2020
Alterado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.936, de 16 de abril de 2020
Alterado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.976, de 11 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica