Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja informado o motivo da paralisação da obra da praça São José e envie cópia do cronograma de execução, bem como providencie a retomada dos trabalhos para conclusão da obra no local.

Que esta Casa Legislativa oficie os correios sobre o motivo de não haver entrega de correspondências na Travessa Ary Maroco.

Que seja informado quais as providências estão sendo tomadas em relação a interdição da casa da Sra. Simone Valeriano, localizada na Rua Álvaro Dias.

Que seja encaminhado informações e o cronograma quanto ao início das obras de asfaltamento da Rua Santa Fé.

Que seja encaminhada informação juntamente com o cronograma do andamento para aquisição de caixa d’agua para o distrito de Santa Helena.

O vereador que esta subscreve solicita que a mesa diretora oficie a Copasa perguntando sobre as causas da interrupção do abastecimento de água no bairro São Pedro no fim de semana de 19 a 20 de outubro.

Nos termos regimentais, requeiro que seja afastada da CPI 34/2024, que apura as falas do vereador Marcelo Navarro Jardim com relação à coação e oferecimento de dinheiro para servidores para obtenção de documentos, a vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos, uma vez que esta declarou em reunião, se referindo à minha pessoa que: “a gente sabe que ele fez”.

Que seja encaminhada listagem de repasses financeiros feitos a título de incentivo a campeonatos em nosso município neste exercício, acompanhados das deliberações do conselho do esporte(quando houver).

Que seja encaminhada toda a documentação que comprove a efetiva aplicação dos recursos referentes aos repasses da Lei Paulo Gustavo.

Solicito as seguintes informações a respeito do transporte escolar para alunos da educação básica: 1. Quais são as rotas atualmente existentes para o transporte escolar? 2. Quais os critérios utilizados para definir as rotas e os bairros atendidos? 3. Todo aluno de todo bairro tem direito ao transporte escolar? Caso contrário, quais os critérios para a concessão? 4. O transporte é diferenciado por escola ou todos os estudantes de determinada localidade têm o mesmo acesso ao serviço? 5. Os professores e demais profissionais tem direito ao transporte?

Que sejam expedidos votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Batista da Silva

Solicito que seja informado o motivo da não realização do Feirão Bicas Black Friday esse ano.

Que sejam expedidos votos de pesar aos familiares do Sr. Onocyr Longo

Solicito que seja informado o rol de profissionais lotados na Casa Azul, inclusive contratados e qual a função de cada um.

“Revoga o parágrafo único do Art. 83.”

Revoga o parágrafo único do Art. 83

“Altera o § 4º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Bicas.”

“Altera o art. 145 da Lei Orgânica do Município de Bicas para adequar as disposições sobre emendas individuais e de bancada.”

“CRIA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA À PEDIDO, A SER DENOMINADA COMO “PROLONGAMENTO DA RUA SANTA TEREZA” NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feita limpeza, remoção de entulho e reparos no galpão no bairro Gilson Lhama.

A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,II do Regimento Interno, que seja encaminhado projeto de lei para promoção de Revisão Geral Anual aos servidores do executivo municipal.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feita a troca de 04 (quatro) postes de ferro por poste de concreto nas Ruas: Luiz Ferrari, em frente aos números 182 (poste 26/5), 148 (poste 26/4), 118 (poste 26/3) e o existente em frente ao Thiago’s Lanches (poste 26/1).

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação que forneçam uniformes e material escolar para os alunos da rede municipal, e estudem a viabilidade de continuidade de fornecimento de merenda escolar nos períodos de férias para as crianças de famílias inseridas no programa bolsa família.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação que forneçam uniformes e material escolar para os alunos da rede municipal, e estudem a viabilidade de continuidade de fornecimento de merenda escolar nos períodos de férias para as crianças de famílias inseridas no programa bolsa família.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a manutenção da iluminação do campo de futebol e da quadra do Parque dos ferroviários.

que seja realizada limpeza e capina na Rua João Batista Marques, Rua do “Quim da Farmácia”.

Que seja realizada ações, para incentivo à Feira do Produtor Rural aos sábados.

Que seja instalado um redutor de velocidade em frente a Igreja Batista na Rua Artur Bernardes.

Que seja adquirido caminhão e caçambas para que sejam utilizados para recolhimento de entulho e lixo.

Que na Rua Nilson Batista, próximo ao Agroeterra, seja feita uma passarela.

Que o executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos para os servidores que trabalham na capina das ruas.

Que seja feito reparo no teto do PSF Sudeste. Peço também que se verifique as demais unidades.

Que seja feita a troca das torneiras das escolas municipais por torneiras de interrupção automática.

que seja apresentado projeto de Lei para a criação do cargos de técnico de saúde bucal, conforme justificativa.

que seja instalado redutor de velocidade na Rua Prefeito Oliveira Souza, na altura do número 134.

que seja feitas melhorias na iluminação pública da rua Alvaro Dias.

Que seja construída escada na área de servidão entre as Ruas Noel Augusto de Castro e João Batista da Silva.

Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de uma passarela com elevação ‘Traffic Calming’ na Rua Barão de Catas Altas próximo ao supermercado Rede Opa.

Que a Secretaria de Obras, que providencie a limpeza do escadão localizado no bairro Campo do Leopoldina.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que verifique a possibilidade de o Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, a instalação de uma academia popular no Parque de Exposições.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja dada prioridade para as mães que trabalham nas vagas da creche.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que volte a ser servido lanche no projeto da terceira idade.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja reconstruído o banco à rua dos operários próximo ao ponto de taxi.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que sejam intensificadas as ações de combate à dengue em nossa cidade.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feito o nivelamento das estradas rurais.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja promovida consulta pública via internet para indicação de prioridades das ações que devam ser realizadas pela gestão municipal, auxiliando assim na elaboração das peças orçamentárias, iniciando pela LDO.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja elaborada publicação semanal de INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE, com o número de casos notificados, casos positivos, negativados, e casos aguardando teste.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que sejam criado disk dengue, para receber notificações de casos em nossa cidade.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Prefeitura, tome as providências necessárias junto a secretaria competente para que seja realizada melhorias na iluminação do Cemitério, e que seja adquirido lanterna de cabeça para os funcionários que realizam os sepultamentos.

O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feito reparos no telhado da Estação Rodoviária.