Requerimento nº 132 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

132

Data de Apresentação

18/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito as seguintes informações a respeito do transporte escolar para alunos da educação básica:
    1. Quais são as rotas atualmente existentes para o transporte escolar?
    2. Quais os critérios utilizados para definir as rotas e os bairros atendidos?
    3. Todo aluno de todo bairro tem direito ao transporte escolar? Caso contrário, quais os critérios para a concessão?
    4. O transporte é diferenciado por escola ou todos os estudantes de determinada localidade têm o mesmo acesso ao serviço?
    5. Os professores e demais profissionais tem direito ao transporte?

    Indexação

    Observação