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REQ 268/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIEM A INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA QUE BICAS POSSA SEDIAR ETAPAS DOS JOGOS ESCOLARES DE 2017.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Processo: 80 / 2016
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 269/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS EQUIPES DE TRANSIÇÃO DO ATUAL E DO FUTURO GOVERNO, QUE ANALISEM A VIABILIDADE DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Processo: 81 / 2016
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 270/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO EXECUTIVO RELAÇÃO DE TODAS OBRAS REFERENTES À PARTE ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ENERGIA DO MUNICÍPIO(QUAISQUER QUE SEJAM, COLOCAÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES, LUMINÁRIAS, ETC), DOS ÚLTIMOS DOIS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ACOMPANHADO DA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, FIRMAS VENCEDORAS E PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Processo: 08 / 2016
Autor:  Kikinho Eletrecista
Texto Original

REQ 271/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BICAS, ELAINE ROSA, JANAÍNA GUEDES REIS TEIXEIRA, MARIA HELENA MARTINS HENRIQUES, GEOVANA CARLA SILVA SOUZA E MÁRCIA DIAS ALHADAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 02 / 2016
Autor:  Júlio Sales
Texto Original

REQ 272/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS PREFEITO DR. ANTÔNIO BARROSO GOMES E BAETA NEVES.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:  Nilo da Auto Escola
Texto Original

REQ 273/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ORDENE A REMARCAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL EXISTENTE NA QUADRA MUNICIPAL PEDRO SILVA, LOCALIZADA À RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Processo: 70 / 2016
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 274/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO STUDIO SUPER ATLETA, PELA SUA VITÓRIA REPRESENTANDO BICAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MUAY THAI, CHANCELADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MUAY THAI TRADICIONAL – CBMTT. SOLICITO TAMBÉM A EMISSÃO DE MOÇÕES INDIVIDUAIS AOS ATLETAS LUCAS MENEZES (OURO), ROGÉRIO ALMEIDA (OURO), CAUÃ CAMILO (OURO), GUILHERME MELO (OURO) E JONATHAN MOISÉS (4º COLOCADO).

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 71 / 2016
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 275/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ORDENE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS À RUA SÃO JORGE EM FRENTE AOS NÚMEROS 85 E 168. APROVEITAMOS PARA SOLICITAR TAMBÉM A LIMPEZA DAS CABEÇAS DAS PONTES NAS IMEDIAÇÕES COM APROFUNDAMENTO DA CALHA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 72 / 2016
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 276/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PSICÓLOGAS ADRIANA ANDRADE E KÁTIA OLIVIERI.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

REQ 277/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LUIZ DE SOUZA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 44 / 2016
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

REQ 278/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVINDO O PLENÁRIO, CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ANDRÉ LUIZ DIAS ROSSI E RICARDO CYRNE PORTES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:  Kikinho Eletrecista
Texto Original

REQ 279/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVINDO O PLENÁRIO, CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 09 / 2016
Autor:  Kikinho Eletrecista
Texto Original

REQ 280/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ESTACIONAMENTO DE VAGAS PARA CONDUTORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COMO EXEMPLO JOSÉ TEIXEIRA SIQUEIRA FILHO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:  Nilo da Auto Escola
Texto Original

REQ 281/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ENCAMINHE À EMPRESA JFT ENGENHARIA LTDA. ORDEM PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 73 / 2016
Autor:  Loro
Texto Original

APL 1/2015 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015  Data Anexação: 29 de Outubro de 2015 Autor(es):  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Texto Original

APL 2/2015 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015  Data Anexação: 11 de Novembro de 2015 Autor(es):  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Texto Original

EM 1/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Nilo da Auto Escola
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015  Data Anexação: 24 de Novembro de 2015 Autor(es):  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Texto Original

EM 2/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DE BICAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Loro
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015  Data Anexação: 30 de Novembro de 2015 Autor(es):  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro

EM 3/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DE BICAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Loro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Pautada para apresentação em 14/12/2015
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015 Autor(es):  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro

EM 4/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 6° E 7° DO PLO 37/2015

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Nilo da Auto Escola
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Matéria anexada ao PLE 37/2015
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015 Autor(es):  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Texto Original

EM 5/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §4º AO ART. 2º DO PLO 37/2015

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Rafael Aquino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Matéria anexada ao PLE 37/2015
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015 Autor(es):  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Texto Original

PORT 1/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Texto Original

PORT 2/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA AGENTE POLÍTICO PARA PRECEDER A LIQUIDAÇÃO DOS EMPENHOS E ASSINAR AS REQUISIÇÕES DE COMPRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Texto Original

PORT 3/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2015
Processo: 03 / 2015
Texto Original

PORT 4/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DO DIA 05 DE JANEIRO AO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Processo: 04 / 2015
Texto Original

PORT 5/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Processo: 05 / 2015
Texto Original

PORT 6/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Processo: 06 / 2015
Texto Original

PORT 7/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Processo: 07 / 2015
Texto Original

PORT 8/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO, O CANDIDATO QUE INDICA, PARA CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Processo: 08 / 2015
Texto Original

PORT 9/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Processo: 09 / 2015
Texto Original

PORT 10/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Processo: 10 / 2015
Texto Original

PORT 11/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Processo: 11 / 2015
Texto Original

PORT 12/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO, A CANDIDATA QUE INDICA, PARA CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Texto Original

PORT 13/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Texto Original

PORT 14/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original

PORT 15/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 22 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Texto Original

PORT 16/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL,TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Texto Original

PORT 17/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DO DIA 01 DE JULHO AO DIA 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2015
Texto Original

PORT 19/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Texto Original

PORT 20/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 20 / 2015
Texto Original

PORT 21/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Processo: 21 / 2015
Texto Original

PORT 22/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Processo: 22 / 2015
Texto Original

PORT 23/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO 34ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA .

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Texto Original

PORT 24/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Texto Original

PORT 25/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Texto Original

PORT 26/2015 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DO DIA 22 DE DEZEMBRO AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original

PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. MARCOS ARRUDA.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Protocolo: 51/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2015
Última Ação:   Parecer favorável.
Texto Original

PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JORGE BATISTA

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 52/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ailton Mendes
Relatorias:  Beth Gouvêa (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aguardando promulgação e publicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. DRA. ANA PAULA BARROSO SIQUEIRA

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 53/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Kikinho Eletrecista
Relatorias:  Ailton Mendes (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aguardando promulgação e publicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIRCEU DE SOUZA RAMOS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 54/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlio Sales
Relatorias:  Beth Gouvêa (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aguardando promulgação e publicação.
Documentos Acessórios: 1
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