Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei nº 1644 de 10 de outubro de 2013 para atualizar o valor do subsídio e dispor sobre sua atualização.

“Institui, no âmbito do município de Bicas, a “Creche 12 Meses””.

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de monitoramento em frente a seus estabelecimentos e imóveis, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos.

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Bicase revoga as leis 1.073 de 23 de Fevereiro de 2000 e 1.105 de 2 de Fevereiro de 2001.

“Fixa o percentual de reajuste do vale alimentação fornecido aos servidores do Município de Bicas.”

Cria a Ajuda de Custo para Valorização do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização quadrienal de auditoria externa independente no âmbito da prefeitura municipal.

“Institui plano de adequação salarial e reajuste do auxílio alimentação de que trata a lei 1.446 de 09 de setembro de 2009 e indenização de férias prêmio vencidas.”

Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e devidas restrições devido a pandemia causada pela Covid-19.

A presidente da Câmara Municipal de Bicas no uso de suas atribuições legais e regimentais, pelo art 76 da Lei Orgânica do Município de Bicas e em conformidade com art. 1º § 1º da Resolução 276/2009, Considerando a importância de realizar audiência pública para tratar de assunto de interesse público relevante; Considerando a necessidade de restrição de número de pessoas para evitar aglomeração por conta da pandemia causada pela Covid-19

"Altera o artigo que menciona da Lei Orgânica do Município de Bicas/MG e dá outras providências."

“Altera os artigos e incisos que menciona da Lei Orgânica do Município de Bicas/MG e dá outras providências.”

“Veda a distribuição de lotes sem a construção de infraestrutura urbana mínima.”

“Cria a área de expansão urbana à pedido, a ser denominada como Vetor Norte no Município de Bicas e dá outras providências.”

“Cria a área de expansão urbana à pedido, a ser denominada como Vetor Norte no Município de Bicas e dá outras providências.”

"Cria a área de expansão urbana à pedido , a ser denominada como Vetor Norte no Município de Bicas e dá outras providências."

"Regulamenta a cessão de máquinas e operadores da Prefeitura, estabelece parâmetros e dá outras providências."

Que seja incluído no novo organograma cargos para representantes de bairros.

Que seja ofertado transporte escolar para os estudantes do bairro Gilson Lamha.

Que seja feito reparo nos muros do Cemitério Municipal.

Que seja instalada lixeira à rua Professor Joaquim Fernandes Alhadas.

Que seja colocada grade no jardim frontal da escola Coronel Souza.

Que seja enviado Assistente Social para levantamento e medidas de auxílio aos toxicodependentes que frequentam o jardim frontal da Escola Coronel Souza.

Que seja feita a instalação de postes no trecho entre São Manoel e a Estação da COPASA.

Que seja construída rede de esgoto no prolongamento da Rua Farmacêutico Jair de Souza.

Que sejam feitos reparos no parquinho do HV.

Que seja instalado braço de iluminação pública no poste na esquina da Rua José Apolinário da Silva com Avenida do Contorno Dalton Curzio.

Que seja instalado redutor de velocidade no trecho da RuaFrancisco Cândido de Assis que dá acesso ao bairro Edgar Moreira.

Que seja feito mutirão de capina nas ruas de nossa cidade.

Que seja feito reparo na rede de esgoto da Rua F, no logradouro conhecido como Cutieira.

Que seja instalado redutor de velocidade na Rua Baronesa de Catas Altas.

Que o Programa Adolescente Aprendiz, descontinuado na gestão anterior, seja retomado.

Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria competente, que providencie a licitação para contratação de clínica ou profissional veterinário para continuidade das castrações.

Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, a continuidade do Kit Merenda.

Solicito da Administração Municipal, que disponibilize DISPENSE TOTEM com álcool em gel na entrada da prefeitura, prédios públicos e parquinhos.

Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que estenda o horário de funcionamento da Creche Municipal e de outros locais utilizados para o mesmo fim.

Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, a qualificação dos profissionais da Saúde, principalmente aqueles responsáveis por inserir as informações de cada paciente no aplicativo e-Sus, com a efetiva cobrança de lançamento imediato da vacinação contra o CORONAVÍRUS.

Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que estude parcerias com as confecções e facções de nossa cidade, para ofertar preparação de mão de obra para expansão do setor.

Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que disponibilize transporte escolar para os alunos do Bairro Gilson Lamha e para aqueles que moram em locais muito distantes da escola, bem como reúna esforços para abrir uma creche municipal no prédio do antigo Samu, para as famílias do bairro Gilson Lamha.

Que seja feita a limpeza do Parque dos Ferroviários, em especial no trecho nos arredores da antiga quadra de malha.

Que seja instalado dispositivo para reduzir a velocidade no final da Avenida Governador Valadares.

Que seja verificada a possibilidade de incluir no grupo prioritário de vacinação contra Covid19 os profissionais que atuam no cemitério e serviços funerários.

Que seja designado o mais rápido possível servidor para dar continuidade aos atendimentos da junta militar.

Que seja instalado redutor de velocidade na Rua José Padula Sobrinho e Travessa Sebastião Amaro, no Campo do Leopoldina.

Que seja feita limpeza e desobstrução na rede de captação de águas pluviais da Rua Garcia Passos.

Que o executivo Municipal tome providências quanto ao imóvel abandonado na Rua da Caixa.

Que seja colocada placa de carga e descarga na Rua Nilson Batista Vieira, em frente ao número 150.

Que seja terminada a construção do passeio na Rua Nilson Batista Vieira no trecho paralelo à Rua Lucas Proença, e também colocação de grade em ambos os lados do passeio e corrimão na escadaria que liga as duas ruas.

Que seja instalada placa de estacionamento rotativo (5 minutos) ao final de Rua Amilcar Verlangieri Rebouças.

Que seja feita a pintura e sinalização do quebra-molas próximo ao Asilo.