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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 6389/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Última Ação: proposição retirada.
Texto Original
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PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 6388/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Relatorias:
Beth Gouvêa (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: À sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.751, de 15 de dezembro de 2015
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PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1710/2014 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 6427/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Relatorias:
Beth Gouvêa (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: À Sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.755, de 18 de dezembro de 2015
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PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 6386/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Relatorias:
Ailton Mendes (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Última Ação: À sanção.
Matéria Anexada:
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2015
Data Anexação: 11 de Novembro de 2015
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2015
Data Anexação: 24 de Novembro de 2015
Autor(es):
Nilo da Auto Escola
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2015
Data Anexação: 30 de Novembro de 2015
Autor(es):
Loro
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2015
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Loro
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2015
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Nilo da Auto Escola
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2015
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Rafael Aquino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.757, de 16 de março de 2016
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PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.750,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 6418/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Relatorias:
Ailton Mendes (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: À sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.756, de 18 de dezembro de 2015
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PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES DE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES"(SIC)
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 6438/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016
Última Ação: Diante do exposto, a Comissão de Finanças, Legislação e Justiça pelas razões acima descrita, por unanimidade é FAVORÁVEL à tramitação do presente projeto de lei, devendo, no entanto, serem extirpados de seu bojo, as exigências constantes dos artigos 3º, §1º e § 2º, artigo 7º, I e artigo 8º e seus incisos, por não encontrarem amparo em sede constitucional.
Posto isso, apresenta-se em anexo, o Projeto de Lei Substitutivo sanando-se as inconstitucionalidades apontadas.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.779, de 29 de setembro de 2016
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PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, DISCIPLINA A PERDA DE CARGO PÚBLICO E DA FUNÇÃO PÚBLICA POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR ESTÁVEL E/OU CONTRATADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BICAS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Última Ação: Proposição retirada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- AUMENTO DE ALAMBRADO NA QUADRA PEDRO SILVA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 2/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- TAXA ITAMAR.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 3/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- ANDAMENTO DO PROCESSO DA DEFESA CIVIL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS- ANDRÉ PNEUS E SR. JULIANO MARIANO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÕES- DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COPASA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 6/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SITE DA CÂMARA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 7/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA EJA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:
Kikinho Eletrecista
Texto Original
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REQ 8/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÕES-PLANILHA COM DATA E HORÁRIOS DE REUNIÕES REALIZADAS EM 2013 E 2014, PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 9/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÕES-PLANILHA COM DATA E HORÁRIOS DE REUNIÕES REALIZADAS EM 2013 E 2014, PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 09 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 10/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- OFÍCIO AO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BICAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 11/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 12/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 13/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÕES- CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.994/2014.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 14/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO AOS MUNICÍPIOS NO CUSTEIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 15/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 16/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 17/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÃO- NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS EM 2015.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 18/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÃO- VALOR DE REPASSE FEITO EM 2014 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 03 / 2015
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 19/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO EDGAR MOREIRA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 20/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CRIAÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 21/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- PLACA INDICATIVA DO DISTRITO DE SÃO MANOEL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 22/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BICAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 23/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ARTHUR BERNARDES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 24/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA CAMILO FERNANDES ALHADAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 25/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÃO- QUAIS IMÓVEIS SÃO ALUGADOS PELO MUNICÍPIO HOJE E O VALOR DE CADA ALUGUEL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 26/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 27/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÃO- MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI PAGO O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BICAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 28/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 16 / 2014
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 29/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS- LISTAGEM DE ESTUDANTES INADIMPLENTES COM O DAM.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 30/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ZIMA DE SOUZA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 31/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 19 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 32/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 20 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 33/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- TROCA DO LOCAL DA REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS DE SOM NO CARNAVAL 2015.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 21 / 2015
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 34/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- MUDANÇA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 35/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÃO- PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 36/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO ENCONTRO DE SOM QUE OCORRERÁ NO CARNAVAL 2015.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 37/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- PODA DE ÁRVORES DA ESPÉCIE ANGICOS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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REQ 38/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÃO-SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE ALUGUÉIS DAS BARRACAS MONTADAS PARA O CARNAVAL 2015.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:
Ailton Mendes
Texto Original
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REQ 39/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SOLICITA QUEBRA DE SIGILO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS JUNTO À RECEITA FEDERAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 09 / 2015
Autor:
Beth Gouvêa
Texto Original
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REQ 40/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÕES- PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CARNAVAL 2015.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:
Júlio Sales
Texto Original
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REQ 41/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- ELABORAÇÃO DE "MUTIRÃO DE LIMPEZA" NA CIDADE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 42/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- RELAÇÃO DE ALUNOS CONTEMPLADOS COM O TRANSPORTE ESTUDANTIL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 09 / 2015
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 43/2015 - Requerimento
![]() PEDIDO DE INFORMAÇÃO - PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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