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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 6389/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   proposição retirada.
Texto Original

PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 6388/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Relatorias:  Beth Gouvêa (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   À sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.751, de 15 de dezembro de 2015

PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1710/2014 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 6427/2015, Data Protocolo: - Horário:
Relatorias:  Beth Gouvêa (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   À Sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.755, de 18 de dezembro de 2015

PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 6386/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Relatorias:  Ailton Mendes (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   À sanção.
Matéria Anexada:   Anteprojeto de Lei nº 2 de 2015  Data Anexação: 11 de Novembro de 2015
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2015  Data Anexação: 24 de Novembro de 2015 Autor(es):  Nilo da Auto Escola
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2015  Data Anexação: 30 de Novembro de 2015 Autor(es):  Loro
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2015  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Loro
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2015  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Nilo da Auto Escola
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2015  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Rafael Aquino
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.757, de 16 de março de 2016

PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.750,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 6418/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
Relatorias:  Ailton Mendes (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   À sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.756, de 18 de dezembro de 2015

PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES DE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES"(SIC)

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 6438/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2016
Última Ação:   Diante do exposto, a Comissão de Finanças, Legislação e Justiça pelas razões acima descrita, por unanimidade é FAVORÁVEL à tramitação do presente projeto de lei, devendo, no entanto, serem extirpados de seu bojo, as exigências constantes dos artigos 3º, §1º e § 2º, artigo 7º, I e artigo 8º e seus incisos, por não encontrarem amparo em sede constitucional. Posto isso, apresenta-se em anexo, o Projeto de Lei Substitutivo sanando-se as inconstitucionalidades apontadas.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.779, de 29 de setembro de 2016

PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, DISCIPLINA A PERDA DE CARGO PÚBLICO E DA FUNÇÃO PÚBLICA POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR ESTÁVEL E/OU CONTRATADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BICAS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição retirada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- AUMENTO DE ALAMBRADO NA QUADRA PEDRO SILVA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- TAXA ITAMAR.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- ANDAMENTO DO PROCESSO DA DEFESA CIVIL.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS- ANDRÉ PNEUS E SR. JULIANO MARIANO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES- DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COPASA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SITE DA CÂMARA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA EJA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:  Kikinho Eletrecista
Texto Original

REQ 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES-PLANILHA COM DATA E HORÁRIOS DE REUNIÕES REALIZADAS EM 2013 E 2014, PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES-PLANILHA COM DATA E HORÁRIOS DE REUNIÕES REALIZADAS EM 2013 E 2014, PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 09 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- OFÍCIO AO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BICAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 13/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES- CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.994/2014.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 14/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO AOS MUNICÍPIOS NO CUSTEIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 15/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 16/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 17/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO- NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS EM 2015.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 18/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO- VALOR DE REPASSE FEITO EM 2014 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 03 / 2015
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 19/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO EDGAR MOREIRA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 20/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CRIAÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 21/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- PLACA INDICATIVA DO DISTRITO DE SÃO MANOEL.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 22/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BICAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

REQ 23/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ARTHUR BERNARDES.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  Beth Gouvêa
Texto Original

REQ 24/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA CAMILO FERNANDES ALHADAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  Beth Gouvêa
Texto Original

REQ 25/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO- QUAIS IMÓVEIS SÃO ALUGADOS PELO MUNICÍPIO HOJE E O VALOR DE CADA ALUGUEL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 04 / 2015
Autor:  Beth Gouvêa
Texto Original

REQ 26/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 05 / 2015
Autor:  Beth Gouvêa
Texto Original

REQ 27/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO- MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI PAGO O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BICAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:  Beth Gouvêa
Texto Original

REQ 28/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 16 / 2014
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 29/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS- LISTAGEM DE ESTUDANTES INADIMPLENTES COM O DAM.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 30/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ZIMA DE SOUZA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 31/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 19 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 32/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 20 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 33/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- TROCA DO LOCAL DA REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS DE SOM NO CARNAVAL 2015.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 21 / 2015
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 34/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- MUDANÇA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:  Beth Gouvêa
Texto Original

REQ 35/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO- PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:  Beth Gouvêa
Texto Original

REQ 36/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO ENCONTRO DE SOM QUE OCORRERÁ NO CARNAVAL 2015.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 07 / 2015
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 37/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- PODA DE ÁRVORES DA ESPÉCIE ANGICOS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

REQ 38/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO-SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE ALUGUÉIS DAS BARRACAS MONTADAS PARA O CARNAVAL 2015.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  Ailton Mendes
Texto Original

REQ 39/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SOLICITA QUEBRA DE SIGILO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS JUNTO À RECEITA FEDERAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 09 / 2015
Autor:  Beth Gouvêa
Texto Original

REQ 40/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES- PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CARNAVAL 2015.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:  Júlio Sales
Texto Original

REQ 41/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- ELABORAÇÃO DE "MUTIRÃO DE LIMPEZA" NA CIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 08 / 2015
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 42/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- RELAÇÃO DE ALUNOS CONTEMPLADOS COM O TRANSPORTE ESTUDANTIL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 09 / 2015
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 43/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original