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NA SEXTA-FEIRA, 16/03, OCORREU NESTA CASA LEGISLATIVA A CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM MINAS – BICAS. NESTE ANO, EM QUE O PROJETO COMEMORA 15 ANOS, O TEMA DESENVOLVIDO JUNTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO É "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". NA OCASIÃO, OS JOVENS FORAM APRESENTADOS E PUDERAM FALAR SOBRE SUAS EXPECTATIVAS COM O PARLAMENTO JOVEM. ATÉ O MOMENTO, 16 PARLAMENTARES BIQUENSES SERÃO PREPARADOS PARA FORMULAR, DEBATER, VOTAR E ELEGER SUGESTÕES DE AÇÕES PARA O PODER PÚBLICO SOBRE O TEMA E QUE PODEM GERAR ENCAMINHAMENTOS, VIRAR PROJETOS DE LEI OU POLÍTICAS PÚBLICAS. A CERIMÔNIA CONTOU COM A PRESENÇA DOS PARLAMENTARES E SEUS FAMILIARES, DOS VEREADORES E PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIDADES DO MUNICÍPIO,PARLAMENTARES E VEREADOR DA CIDADE DE OLARIA, ALÉM DOS MONITORES QUE ACOMPANHARÃO OS JOVENS DURANTE TODO O PROJETO COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS PERTINENTES AOS TEMAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DAS ABELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI DROGAS (COMAD), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.121 DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE IDENTIFICADOR “AD HOC” DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA PREGOEIRA E COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 72.110,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PESSOAS, FAMÍLIA OU GRUPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU RISCO À VIDA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Obriga o envio ao Poder Legislativo de relatório mensal de horas extras e adicionais noturnos pagos aos servidores públicos.

Obriga o envio de editais de seleção simplificada para contratação de servidores ao Poder Legislativo Municipal.

Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”

Autoriza o Município a efetuar parcelamento de dívida junto a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências

Fixa o valor do vencimento do cargo que menciona e do percentual da gratificação da função gratificada, bem como estabelece gratificação especial aos servidores designados para assumirem atribuições na Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e equipe de apoio, conforme previstos na Resolução nº 286/2010 que estabelece a Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências

Obriga a instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos comerciais que permaneçam abertos após as 21 horas.

“Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências”.

Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.821/2018, que dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros à Associação de Caridade São José de Bicas (Hospital São José) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

“Autoriza o Remanejamento no valor de R$ 72.110,27 e dá outras providências”

Altera os arts. 1º, 2°, 3° e 4°, da Lei Municipal nº. 1.639/2013, que cria o Prorreforma – programa de reformas e ampliação habitacional e dá outras providências.

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências”

Altera a Lei Municipal nº. 1.816/2017, que Dispõe sobre a reestruturação da estrutura e do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e dá outras providências.

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências”

Autoriza o Município de Bicas a adquirir imóvel por meio de contrato de compra e venda.

Dispõe sobre a isenção de tarifas e taxas de água e esgoto e dá outras providências.

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências”

“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.731/2015, que “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB da Cidade de Bicas.”

Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, o uso de fração de imóvel público dominical que especifica, para servir como casa de bombas para abastecimento de água no Bairro Gilson Lamha.

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências”

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GILSON LAMHA”.

Insere Ação ao Programa constante do Plano Plurianual para o período 2018-2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais em filas.

Denomina Travessa João Varanda a Rua A do Bairro Souza Mattos.

“Denomina de PROFESSOR LOURENÇO BENEDICTO o Prédio da nova Secretaria de Educação e dá outras providências.”

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências.

“Altera parcialmente a Lei Ordinária 1.826/2018 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”.

Denomina Travessa José Varanda a Rua A do Bairro Souza Mattos.

“Dispõe sobre a manutenção e o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso – COMID, no município de Bicas.”

Altera a Resolução nº 286/2010 para dispor sobre a criação de cargo e de função gratificada, assim como para instituir gratificação aos servidores designados para atuação em licitações no âmbito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Que sejam instaladas placas de aviso quanto à presença de ciclistas e pedestres nas entradas do povoado de Santa Helena.

Que seja encaminhada denúncia ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, solicitando auditoria minuciosa nos gastos de recursos da Educação nos exercícios 2017 e 2018.

Que seja solicitado ao órgão competente a instalação de radar na BR267 no trecho do trevo do Povoado de São Manoel.