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Resultados

REQ 50/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa relatório indicando os gastos com propaganda volante durante este exercício

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

REQ 51/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Presidência que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Administração e Planejamento e solicite a cópia do Contrato n° 099/2019 assinado com a empresa CITY.I SISTEMAS ELETRONICOS, oriundos da Licitação n° 133, Dispensa nº 034/2019.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 52/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Presidência que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Cultura e solicite a cópia do contrato feito para a ornamentação das ruas dos Operários e Augusto Rossi para o desfile cívico do dia 07 de setembro.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 53/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Presidência que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Administração e Planejamento e solicite a cópia do Contrato n° 94, oriundo da Licitação n° 118, Dispensa nº 31/2019, que contratou empresa para realizar “PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS/MORADORES DA CIDADE COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OS SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS”, encaminhando também o relatório final da referida pesquisa.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 54/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Mesa Diretora, que encaminhe ofício para o Ministério da Cidadania, para a SEDESE (Secretaria de Desenvolvimento Social), com cópia para a Câmara dos deputados em Brasília, e Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cobrando a regularização dos repasses do piso estadual de Assistência Social, visando a manutenção dos projetos ofertados em nosso município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 55/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Presidência desta Casa, que interponha medida judicial contra a Administração Municipal em face ao não atendimento ao requerido através do Requerimento nº 02/2019 e determinado pelo juízo na liminar exarada nos autos do processo nº 0069.19.000.319-9.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 56/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Exmo. Presidente da Câmara que encaminhe relação de gastos com diárias dos vereadores nos anos de 2017, 2018 e 2019 (até a presente data) discriminando: os valores de diária, os gastos de hospedagem, os gastos de transporte, os valores das inscrições nos cursos e quaisquer outros gastos relativos às viagens.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Ailton Mendes
Texto Original

REQ 57/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente encaminhe a esta casa a prestação de contas das verbas do PDDE do exercício de 2018.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

REQ 58/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Presidência desta Casa que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria Municipal de Administração solicitando cópia dos contratos celebrados oriundos do Edital de Chamada Pública nº 01/2019.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Presidência desta Casa que, ouvido o plenário, inclua na pauta de votações desta Reunião Ordinária o Projeto de Lei nº 22/2019.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 60/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Presidência que, ouvido o plenário, oficie as Câmaras Municipais de Guarará, Maripá de Minas, Pequeri, Mar de Espanha, Rochedo de Minas e São João Nepomucemo, para que estas formulem manifesto pelo recapeamento da BR-267 nos trechos que ligam estas cidades a Juiz de Fora. Solicito ainda que as respectivas Câmaras façam o envio deste manifesto a esta distinta Casa Legislativa, e que esta realize o encaminhamento ao DNIT.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

REQ 61/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Presidência desta Casa que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Administração e Planejamento cobrando explicações acerca da obra de asfaltamento, objeto da Indicação de Emenda Impositiva ao Orçamento 2019, oriunda da Indicação nº 35/2019.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Loro
Texto Original

REQ 62/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Presidência desta Casa que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Saúde e solicite a programação de atendimento médico diária da policlínica municipal, identificando os médicos efetivos, terceirizados e contratados, além de todo o resumo de atendimento compreendido entre os dias 04 e 08 de novembro próximos passados, detalhando o nome do paciente atendido, qual a especialidade consultada e os horários destes atendimentos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Loro
Texto Original

ELO 1/2018 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao caput do Art. 74, ao Inciso XXIII do Art. 113 e ao Inciso IX do Art. 120 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Loro

ELO 2/2018 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo da Lei Orgânica do Município que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA ACRESCIDO BRAÇO E LÂMPADA NOS POSTES QUE CIRCUNDAM A PRAÇA DO CEMITÉRIO, DE FORMA A ILUMINAR TANTO A RUA COMO A PRAÇA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ E DO BRADESCO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLA NA RUA DONA MIQUILINA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA CAPINA E VARREDURA ÀS RUAS CAPITÃO GUMERCINDO FRADE E NA RUA ANTÔNIO DE PAULA LEOCÁDIO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE SAÚDE.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA- MOLAS NO FINAL DA RUA GOVERNADOR VALADARES.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DO PAGAMENTO DE TICKET REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE REFORMA NO PRÉDIO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Isaias
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE O CORTE DA ÁRVORE, EM FRENTE AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Isaias

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NA ANTENA DE TRANSMISSÃO DE TV DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PORTAL DE INVESTIMENTOS, A SER LANÇADO NA INTERNET E NAS REDES SOCIAIS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE FOLDER CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CALENDÁRIOS CULTURAL, ESPORTIVO E FESTIVIDADES, BEM COMO TELEFONES E ENDEREÇOS DE BARES, RESTAURANTES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CAPINA À RUA NOEL AUGUSTO DE CASTRO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE QUEBRA MOLAS ÀS RUAS LUCAS PROENÇA E ILDEU FERNANDES ALHADAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A ATUALIZAÇÃO DAS LISTAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Loro
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNE O SERVIÇO DE PSICÓLOGO COMPORTAMENTAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Tiago Enfermeiro

IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FAÇA UM ESTUDO URGENTE DE CUSTOS E DE NECESSIDADE E FAÇA DISTRIBUIR DE REPELENTES DE INSETOS PARAS AS PESSOAS QUE NÃO PODEM SER VACINADAS CONTRA A FEBRE AMARELA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Loro

IND 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE CAPINA NOS BAIRROS: SÃO PEDRO, GILSON LAMHA, TIRA COURO, CAMPO DO LEOPOLDINA E EM ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Tanauza

IND 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO GILSON LHAMA.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Tanauza

IND 27/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA SECRETARIA DE FAZENDA, QUE FAÇA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ISSQN.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE FAÇA A INSCRIÇÃO DE BICAS NO JEMG 2018 (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONSERTADO O CERCAMENTO DA E. M. DR. MATHEUS MONTEIRO DA SILVA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Loro
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O REPARO DA RUA FLORA ALHADAS SALGADO, ONDE SURGIU UM BURACO DE ESGOTO.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Tanauza

IND 31/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O REPARO DO TOLDO DO PSF JOÃO DOS REIS MOTA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Tanauza

IND 32/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UMA VISTORIA NAS ÁRVORES DA PRAÇA SÃO JOSÉ E QUE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS SEJAM TOMADAS PARA AFASTAR QUAISQUER RISCOS QUE ELAS REPRESENTEM.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Loro
Texto Original

IND 33/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO NÚMERO 149, NA RUA SANTA FÉ.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Isaias
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE TRANSFORME A QUADRA ANEXA AO COLÉGIO CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA, EM UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 35/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTATE A COPASA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA INSTALAR UM BOOSTER NO BAIRRO GILSON LHAMA PARA BOMBEAR ÁGUA ATÉ OS RESERVATÓRIOS.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Joel Milão do Cemitério

IND 37/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS E/OU POSTURAS MUNICIPAIS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 07 E 08 NA RUA ANTÔNIO BERTELLI NO BAIRRO EDGAR MOREIRA.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Loro
Texto Original

IND 38/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Isaias
Texto Original

IND 39/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA REPARO DO ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NA QUADRA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola

IND 40/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO GILSON LAMHA.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Diego da Auto Escola