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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa relatório indicando os gastos com propaganda volante durante este exercício
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito à Presidência que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Administração e Planejamento e solicite a cópia do Contrato n° 099/2019 assinado com a empresa CITY.I SISTEMAS ELETRONICOS, oriundos da Licitação n° 133, Dispensa nº 034/2019.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito à Presidência que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Cultura e solicite a cópia do contrato feito para a ornamentação das ruas dos Operários e Augusto Rossi para o desfile cívico do dia 07 de setembro.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito à Presidência que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Administração e Planejamento e solicite a cópia do Contrato n° 94, oriundo da Licitação n° 118, Dispensa nº 31/2019, que contratou empresa para realizar “PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS/MORADORES DA CIDADE COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OS SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS”, encaminhando também o relatório final da referida pesquisa.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito da Mesa Diretora, que encaminhe ofício para o Ministério da Cidadania, para a SEDESE (Secretaria de Desenvolvimento Social), com cópia para a Câmara dos deputados em Brasília, e Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cobrando a regularização dos repasses do piso estadual de Assistência Social, visando a manutenção dos projetos ofertados em nosso município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito à Presidência desta Casa, que interponha medida judicial contra a Administração Municipal em face ao não atendimento ao requerido através do Requerimento nº 02/2019 e determinado pelo juízo na liminar exarada nos autos do processo nº 0069.19.000.319-9.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Exmo. Presidente da Câmara que encaminhe relação de gastos com diárias dos vereadores nos anos de 2017, 2018 e 2019 (até a presente data) discriminando: os valores de diária, os gastos de hospedagem, os gastos de transporte, os valores das inscrições nos cursos e quaisquer outros gastos relativos às viagens.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Ailton Mendes
Texto Original
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente encaminhe a esta casa a prestação de contas das verbas do PDDE do exercício de 2018.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito à Presidência desta Casa que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria Municipal de Administração solicitando cópia dos contratos celebrados oriundos do Edital de Chamada Pública nº 01/2019.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito à Presidência desta Casa que, ouvido o plenário, inclua na pauta de votações desta Reunião Ordinária o Projeto de Lei nº 22/2019.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito à Presidência que, ouvido o plenário, oficie as Câmaras Municipais de Guarará, Maripá de Minas, Pequeri, Mar de Espanha, Rochedo de Minas e São João Nepomucemo, para que estas formulem manifesto pelo recapeamento da BR-267 nos trechos que ligam estas cidades a Juiz de Fora.
Solicito ainda que as respectivas Câmaras façam o envio deste manifesto a esta distinta Casa Legislativa, e que esta realize o encaminhamento ao DNIT.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito à Presidência desta Casa que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Administração e Planejamento cobrando explicações acerca da obra de asfaltamento, objeto da Indicação de Emenda Impositiva ao Orçamento 2019, oriunda da Indicação nº 35/2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito à Presidência desta Casa que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria de Saúde e solicite a programação de atendimento médico diária da policlínica municipal, identificando os médicos efetivos, terceirizados e contratados, além de todo o resumo de atendimento compreendido entre os dias 04 e 08 de novembro próximos passados, detalhando o nome do paciente atendido, qual a especialidade consultada e os horários destes atendimentos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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ELO 1/2018 - Emendas à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao caput do Art. 74, ao Inciso XXIII do Art. 113 e ao Inciso IX do Art. 120 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Loro
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ELO 2/2018 - Emendas à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo da Lei Orgânica do Município que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Texto Original
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE SEJA ACRESCIDO BRAÇO E LÂMPADA NOS POSTES QUE CIRCUNDAM A PRAÇA DO CEMITÉRIO, DE FORMA A ILUMINAR TANTO A RUA COMO A PRAÇA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ E DO BRADESCO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLA NA RUA DONA MIQUILINA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA CAPINA E VARREDURA ÀS RUAS CAPITÃO GUMERCINDO FRADE E NA RUA ANTÔNIO DE PAULA LEOCÁDIO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE SAÚDE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA- MOLAS NO FINAL DA RUA GOVERNADOR VALADARES.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DO PAGAMENTO DE TICKET REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE REFORMA NO PRÉDIO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Isaias
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE O CORTE DA ÁRVORE, EM FRENTE AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Isaias
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NA ANTENA DE TRANSMISSÃO DE TV DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PORTAL DE INVESTIMENTOS, A SER LANÇADO NA INTERNET E NAS REDES SOCIAIS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE FOLDER CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CALENDÁRIOS CULTURAL, ESPORTIVO E FESTIVIDADES, BEM COMO TELEFONES E ENDEREÇOS DE BARES, RESTAURANTES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CAPINA À RUA NOEL AUGUSTO DE CASTRO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE QUEBRA MOLAS ÀS RUAS LUCAS PROENÇA E ILDEU FERNANDES ALHADAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A ATUALIZAÇÃO DAS LISTAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Loro
Texto Original
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: OLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNE O SERVIÇO DE PSICÓLOGO COMPORTAMENTAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tiago Enfermeiro
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FAÇA UM ESTUDO URGENTE DE CUSTOS E DE NECESSIDADE E FAÇA DISTRIBUIR DE REPELENTES DE INSETOS PARAS AS PESSOAS QUE NÃO PODEM SER VACINADAS CONTRA A FEBRE AMARELA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Loro
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE CAPINA NOS BAIRROS: SÃO PEDRO, GILSON LAMHA, TIRA COURO, CAMPO DO LEOPOLDINA E EM ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tanauza
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO GILSON LHAMA.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Tanauza
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa:
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA SECRETARIA DE FAZENDA, QUE FAÇA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ISSQN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE FAÇA A INSCRIÇÃO DE BICAS NO JEMG 2018 (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONSERTADO O CERCAMENTO DA E. M. DR. MATHEUS MONTEIRO DA SILVA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Loro
Texto Original
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: OLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O REPARO DA RUA FLORA ALHADAS SALGADO, ONDE SURGIU UM BURACO DE ESGOTO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Tanauza
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O REPARO DO TOLDO DO PSF JOÃO DOS REIS MOTA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Tanauza
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA UMA VISTORIA NAS ÁRVORES DA PRAÇA SÃO JOSÉ E QUE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS SEJAM TOMADAS PARA AFASTAR QUAISQUER RISCOS QUE ELAS REPRESENTEM.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Loro
Texto Original
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO NÚMERO 149, NA RUA SANTA FÉ.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Isaias
Texto Original
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IND 34/2018 - Indicação
Ementa: PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE TRANSFORME A QUADRA ANEXA AO COLÉGIO CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA, EM UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 35/2018 - Indicação
Ementa: PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 36/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTATE A COPASA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA INSTALAR UM BOOSTER NO BAIRRO GILSON LHAMA PARA BOMBEAR ÁGUA ATÉ OS RESERVATÓRIOS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Joel Milão do Cemitério
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IND 37/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA A VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS E/OU POSTURAS MUNICIPAIS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 07 E 08 NA RUA ANTÔNIO BERTELLI NO BAIRRO EDGAR MOREIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Loro
Texto Original
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IND 38/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Isaias
Texto Original
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IND 39/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA REPARO DO ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NA QUADRA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
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IND 40/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO GILSON LAMHA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Diego da Auto Escola
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