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Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 02 e 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências".

Nomeia profissional que menciona para o cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Revoga a Portaria n° 06/2025 e dá outras providências.

Nomeia profissional que menciona para o cargo de provimento em comissão Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

“Dispõe acerca da nomeação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.”

Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal adquiridos no ano de 2022.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas (HSBJ).

Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas visando acompanhar a execução do projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário municipal através do PROTRATAR.

“Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022.”

Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria, dos materiais em Almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2024.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Poder Legislativo Municipal, ato incompatível com o decoro parlamentar da vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos.

Atribui a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho, a competências para seleção dos profissionais a serem condecorados com o título de Professor Emérito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2024.

Revoga a Portaria nº 20/2025 e dá outras providências.

Institui Comissão Especial para seleção dos profissionais a serem condecorados com o título de Professor Emérito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2024.

Nomeia suplente da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022.

Prorroga a duração dos trabalhos da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022, instituída pela Portaria nº 14/2025.

Prorroga a duração dos trabalhos da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas (HSJB), instituída pela Portaria nº 15/2025.

Nomeia suplente da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Poder Legislativo Municipal, ato incompatível com o decoro parlamentar da vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos.

Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas.

“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 24 e 25 de julho de 2025.”

Nomeia os membros da Comissão Processante Nº 02/2025 da Câmara Municipal de Bicas.

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar suposto ato atentatório ao decoro parlamentar perpetrado pelo vereador Ricardo Gomes Rosa nas dependências da Câmara no dia 21 de julho de 2025.

Dispõe sobre a 31ª reunião ordinária

Dispõe acerca da presença de munícipes na sessão de julgamento do dia 11 de setembro de 2025.

Dispõe acerca da presença de munícipes na sessão de julgamento do dia 11 de setembro de 2025 e revoga a portaria nº 32/2025

Dispõe acerca do Expediente da Câmara Municipal de Bicas no período de 13 a 17 de outubro de 2025.

Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar suposto ato atentatório ao decoro parlamentar perpetrado pelo vereador Ricardo Gomes Rosa nas dependências da Câmara no dia 21 de julho de 2025.

Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal de Bicas no período que compreende as festividades de final de ano.

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor jurídico e da outras providencias.

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Financeira e da outras providencias.

Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e da outras providencias.

Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e da outras providencias.

Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo de provimento em comissão "Diretora Administrativa" da Câmara Municipal de Bicas e da outras providencias.

Denomina as Ruas A, E e F do loteamento Portal de Bicas como Alice Xisto de Jesus, Maria Lopes Coimbra e Vicente Albino Lopes, respectivamente.

Fixa o vencimento do cargo de assessor parlamentar.

Obriga a manutenção de ponto de descarte de lixo eletrônico.

Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os proprietários de imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Bicas no período compreendido entre dezembro de 2024 a janeiro de 2026.

Fixa o vencimento do cargo de Assessor Parlamentar.

Altera a Lei Municipal nº 1.742, de 16 de novembro de 2015 para dispor sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal do Esporte.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE BIQUENSE.

CONCEDE CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES ABAIXO MENCIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A DOAR PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA, 10 (DEZ) LOTES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, CONFORME ESTIPULADO NA ESCRITURA DE DOAÇÃO”.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE AS NATUREZAS DE DESPESAS QUE MENCIONA COM SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS.