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Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio do cronograma do calçamento da Rua Santa Fé.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento de cópias das notas fiscais de óleo, baterias e peças para automotores dos últimos seis meses.

Que seja criada Comissão Especial Temporária para acompanhar a execução do projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário municipal através do PROTRATAR

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo da paralisação da instalação de postes em Santa Helena.

Solicita abertura de Comissão de Inquérito, nos termos do Art. 75 do Regimento Interno, para apurar sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022.

Requeiro que sejam tomadas providências para que sejam enviados a esta Casa os seguintes documentos referentes ao programa PRÓ REFORMA, relativos ao período de setembro a dezembro de 2024: 1- Empenhos e notas fiscais relacionados ao programa. 2- Pareceres sociais dos beneficiários atendidos no período mencionado.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas sobre o funcionamento do programa PRÓ REFORMA, da Secretaria de Assistência Social.

Que seja oficiado a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo de aquisição da vacina contra a dengue no município.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o levantamento das áreas de risco de deslizamento de terra no município, com a identificação dos pontos críticos e o plano de ação da Defesa Civil, a fim de prevenir e mitigar danos em caso de ocorrência desses eventos.

Que seja expedido votos de pesar aos familiares de Newton Cardoso, pelo seu falecimento

REQUEIRO que a Mesa Diretora oficie a Associação de Caridade São José para que sejam adotadas as providências necessárias visando a viabilização do retorno da realização de partos no Hospital São José.

Que seja expedidos votos de pesar aos familiares do senhor Adenilson Gomes Flores, carinhosamente conhecido como Dé da Copasa, ocorrido em 3 de fevereiro de 2025.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe de maneira clara quais as regiões que cada diretor de bairro atualmente representa.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o serviço de transporte escolar no município.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando explicações detalhadas sobre o processo de compra e distribuição dos medicamentos disponibilizados pela Farmácia Popular do município.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento do CRAS, CREAS e da Secretaria de Assistência Social do município.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento da Casa Azul, núcleo especializado no atendimento de crianças neurodivergentes.

que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópia integral do processo licitatório referente à reforma da Praça São José.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a demanda atual por cirurgias de catarata no município, incluindo o número de pacientes na fila de espera, e a previsão para a realização desses procedimentos.

Que seja expedido votos de pesar pelo falecimento da senhora Mariana Cortat.

Que seja oficiado a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe detalhadamente quais medidas estão sendo adotadas para a efetiva implantação e funcionamento do Projeto Jovem Aprendiz em nosso município.

Que seja expedida moção de pesar aos familiares de Albert Figueiredo da Costa.

que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a aplicação da lei que determina a distribuição do kit merenda durante o período de férias escolares. Além disso, solicito o envio à Câmara Municipal das medidas que estão sendo adotadas para garantir o cumprimento integral dessa legislação.

que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os projetos esportivos atualmente em execução no município, especificamente aqueles voltados para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Solicito, nos termos regimentais a expedição de moção de pesar pelo falecimento do senhor Rogel da Cruz, carinhosamente conhecido como Sr. Bizuca.

Solicito, nos termos regimentais a expedição de moção de pesar pelo falecimento do senhor Warner Stephani.

que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os valores pagos às bandas que se apresentaram durante o Carnaval de 2025 em nosso município.

que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a demanda reprimida por vagas nas creches municipais.

Representação por QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR contra MELISSA TERRA AGRELLI MATTOS, vereadora da bancada do AVANTE, por práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o Projeto Saúde em Movimento.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a falta de medicamentos na rede pública de saúde do município.

Que seja oficiada a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicitando informações detalhadas acerca do concurso público da Câmara Municipal.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal informações sobre o PAA, solicitando: 1. Quais ações concretas estão sendo implementadas para assegurar a retomada do programa e qual o cronograma estabelecido para sua plena operacionalização?? 2. Quais providências foram tomadas para sanar as irregularidades administrativas, especialmente no que tange ao funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, e como essas ações estão sendo monitoradas para evitar reincidências?

Que sejam expedidos votos de pesar aos familiares de Maria dos Santos de Souza, ocorrido em 25 de março de 2025, aos 79 anos de idade.

Que seja oficiada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), solicitando que a empresa informe previamente à população local sobre quaisquer obras ou problemas operacionais que possam causar desabastecimento de água, utilizando para isso meios de comunicação eficazes e acessíveis.

Requer à Mesa Diretora que encaminhe ofício ao Hospital São José de Bicas solicitando as seguintes informações: 1. Cópia da folha de pagamento atualizada de todos os funcionários efetivos, contratados e comissionados do Hospital; 2. Relação dos prestadores de serviços vinculados à instituição, contendo nome/razão social, tipo de serviço prestado, valor contratado; 3. Cópias dos contratos firmados com os prestadores de serviços nos meses de Janeiro/Abril 2025.

Que sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Bicas as prestações de contas referentes ao exercício do ano de 2025 do Hospital São José de Bicas.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo adotadas para a aplicação da Lei do Kit Merenda nas Férias, que visa garantir a segurança alimentar dos alunos da rede pública municipal durante os períodos de recesso escolar.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações referentes à capela mortuária a ser construída no cemitério municipal do distrito de Santa Helena 1. Previsão de início e conclusão da obra; 2. Cópia integral do projeto arquitetônico e executivo da capela; 3. Detalhamento das fontes de recursos financeiros destinados à execução da obra; 4. Cronograma físico-financeiro previsto para a construção; 5. Informações sobre eventuais processos licitatórios relacionados à obra.

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as ações que estão sendo tomadas pela Administração no sentido de cumprir a Lei nº 2.023, de 12 de novembro de 2021, que “Estabelece a concessão gratuita de absorventes e tampões higiênicos aos que os requererem”.

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Relação atualizada de todos os Conselhos Municipais ativos no Município de Bicas/MG; 2. Composição nominal de cada conselho, especificando os membros titulares e suplentes, bem como os respectivos segmentos que representam (governo, sociedade civil, entidades, etc.); 3. Data da última nomeação ou posse dos membros de cada conselho; 4. Informações sobre a existência de conselhos municipais que, embora instituídos por lei, encontram-se atualmente inativos ou sem funcionamento regular.?

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal e a associação comercial de Bicas (ACE) Solicitando todas as informações referentes ao evento “Bicas Líquida”, incluindo: • Relação dos lojistas participantes; • Valores pagos pelos lojistas; • Investimentos realizados no evento; • Valor total repassado pela Prefeitura para a Associação responsável. • Solicito a quantidade de lojistas participantes no evento “Bicas Líquida”, discriminada por ano, no período de 2021 a 2025.

Que sejam expedidos votos de Pesar aos familiares de Lillian Retto Grunewald de Oliveira.

Requeiro que seja expedida Moção de Pesar aos familiares de José Felipe Marciano (Zequinha Peitão).

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas à manutenção das quadras esportivas do município: 1. Qual o valor previsto no orçamento municipal vigente para manutenção das quadras esportivas, por unidade e de forma totalizada? 2. Quais ações de manutenção foram efetivamente realizadas até o momento, em quais quadras e com qual custo? 3. Caso as manutenções previstas não estejam sendo realizadas, quais os motivos que justificam a ausência dessas intervenções?

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio das informações referentes aos gastos realizados com esporte no município nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025. Solicita-se, especificamente: 1. Relação detalhada de todas as despesas vinculadas ao esporte no período, com valores, datas e descrições das finalidades; 2. Cópia de notas de empenho e pagamentos efetuados relacionados a atividades esportivas; 3. Informações sobre eventuais contratos, convênios ou repasses para realização de eventos esportivos, manutenção de quadras, aquisição de materiais, apoio a equipes ou atletas; 4. Indicação da dotação orçamentária utilizada para tais despesas.

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio das informações referentes ao planejamento do Campeonato Interno Municipal e do evento de Motocross previstos para o exercício de 2025.

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que os relatórios de horas extras dos servidores municipais sejam encaminhados a esta Casa Legislativa com a devida separação por secretarias, e o envio dos relatórios anteriores deste ano nos mesmos moldes.

Requeiro, com base no artigo 75 §5° do Regimento Interno, a prorrogação do prazo da CPI dos Móveis, instaurada pela portaria 14/2025, por 60 dias contados a partir de 28/5/2025.

Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o cumprimento do disposto no artigo 7º da Lei que institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL.