Portaria nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomeia suplente da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Poder Legislativo Municipal, ato incompatível com o decoro parlamentar da vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos.
Indexação
Observação