Portaria nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas visando acompanhar a execução do projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário municipal através do PROTRATAR.
Indexação
Observação