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Resultados

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada uma audiência pública nesta Casa Legislativa para tratar da implementação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no município de Bicas, bem como das melhorias nos atendimentos oferecidos pela Casa Azul.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes à contratação da clínica responsável pelo tratamento de dependentes químicos custeados pelo Município. Solicito, especificamente: 1. Cópia do contrato firmado entre o Município e a referida clínica; 2. Cópia do processo licitatório ou procedimento de contratação utilizado; 3. Número atual de internos custeados pela Prefeitura; 4. Valor pago mensalmente por cada interno; 5. Tempo médio de internação dos pacientes assistidos pelo Município.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando posicionamento oficial da Administração quanto aos terrenos para os quais foram realizadas pré-inscrições de cidadãos interessados em recebê-los como doação. Solicito, especificamente, as seguintes informações: 1. Se haverá efetivamente a doação dos terrenos; 2. Qual o cronograma previsto para o processo de doação; 3. Quais critérios serão adotados para seleção e contemplação dos beneficiários; 4. E se há previsão orçamentária e legal para a efetivação do programa.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado à direção do Hospital São José de Bicas, solicitando informações sobre a suspensão das cirurgias realizadas na unidade. Solicito, especificamente, que sejam prestados esclarecimentos quanto: 1. Ao motivo da suspensão das cirurgias; 2. Desde quando os procedimentos estão interrompidos; 3. Se há previsão para o retorno das atividades cirúrgicas; 4. E quais medidas estão sendo adotadas para normalizar o atendimento.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização das informações sobre obra no Clube Biquense.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Igor Maia
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Campeonato Municipal de Futebol em Bicas

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações defesa Civil

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Igor Maia
Texto Original

REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Tenente Edson Eloy Vieira

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento da senhora Marly Terra Agrelli.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Tanauza
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações saúde.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diretores de bairro.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações impositivas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendimento Endócrino PAMDia

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar Jorge Bretas de Almeida.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Tanauza
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações ausência de transporte escolar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

ELO 1/2024 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a área de expansão urbana, a ser denominada "Prolongamento Portal de Bicas' no Município de Bicas e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 19 de dezembro de 2024

ELO 2/2024 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a área de expansão urbana a ser denominada 'Prolongamento do Distrito de Santa Helena' no município de Bicas e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja pintada vaga de estacionamento para idosos nos principais locais de atendimento público.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja efetuado o pagamento do 14º dos agentes comunitários de saúde.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido buraco na rua em frente à saída da galeria José Maria Veiga.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja construída faixa de pedestre entre a estação rodoviária e o parque dos ferroviários, para dar acesso à guarita e ao parque.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido o afundamento da rua Garcia Passos, próximo à Mecânica Pacheco.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja iniciada a obra da capela mortuária de Santa Helena.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja instalada iluminação pública no prolongamento da Rua Maestro Luiz Servo de Deus. Peço também a instalação de bueiro no mesmo trecho.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a aquisição imediata de testes rápidos para dengue e que disponha de exames de sangue quando necessário.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja elaborado um programa de manutenção permanente das estradas rurais.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a obra de calçamento da rua E do Bairro São Pedro.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a obra de calçamento da rua do topo do campo do Leopoldina, bem como o desbloqueio e rede de esgoto.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita manutenção e limpeza na praça de Santa Helena.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja a administração municipal promova operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que a administração Municipal, regularize a situação do Município junto ao Cadastro da Dívida Pública (CDP), estando em situação irregular

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja adquirida novos veículos para transporte de pacientes para Juiz de Fora.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja priorizada a capina e limpeza das ruas do bairro Edgar Moreira, em especial da parte mais alta do bairro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja notificado o dono do terreno sem manutenção, em desacordo com o código de posturas municipais à rua Otaviano Cassiano da Silva.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a aquisição urgente de testes rápidos para a dengue.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que o Executivo, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de mudança da “Feira do Produtor Rural” de lugar.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a retirada de árvores, na residência do Sr. Mauro Lúcio Ferrari localizada na Rua Necésio Silva, nº 189.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde realiza mutirão de limpeza em toda a cidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja submetido a esta casa projeto de lei contendo as disposições a seguir: Ementa: Dispõe sobre o pagamento de ticket alimentação durante o período de férias. Art. 1º Inclui-se alínea d ao §1º do Art. 2º da Lei nº 1561 de 15 de agosto de 2011, com a seguinte redação: (...) d) férias regulares.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale poste de iluminação na Rua Maria de Souza Ramos, próximo ao nº 247. Solicito também, que seja realizada limpeza no local.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale postes de iluminação próximo ao loteamento Água Santa.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo realize o atendimento aos casos suspeitos de dengue em ambiente diferente dos suspeitos de covid.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo construa a cobertura do ponto de ônibus do bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura torne público, por meio das redes sociais do município e nas rádios locais, toda vez que houver falta de médico plantonista nos serviços de urgência e emergência mantidos em convênio com o Hospital São José.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura coloque os ônibus para pegar as crianças da escola Coronel Souza na rua de baixo.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura de Bicas dê preferência aos comerciantes locais na locação de estandes e barracas nos eventos Expobicas e Bicas Liquida, além de conceder gratuidade para todos os comerciantes biquenses que desejem participar.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja dada devida manutenção na estrada para a água santa.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o corte da grama no Horto Florestal.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita limpeza da quadra do bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que durante este período de elevados casos de dengue, os postos de saúde funcionem nos fins de semana.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original