Requerimento nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando posicionamento oficial da Administração quanto aos terrenos para os quais foram realizadas pré-inscrições de cidadãos interessados em recebê-los como doação. Solicito, especificamente, as seguintes informações:
1. Se haverá efetivamente a doação dos terrenos;
2. Qual o cronograma previsto para o processo de doação;
3. Quais critérios serão adotados para seleção e contemplação dos beneficiários;
4. E se há previsão orçamentária e legal para a efetivação do programa.
1. Se haverá efetivamente a doação dos terrenos;
2. Qual o cronograma previsto para o processo de doação;
3. Quais critérios serão adotados para seleção e contemplação dos beneficiários;
4. E se há previsão orçamentária e legal para a efetivação do programa.
Indexação
Observação