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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando cronograma de execução e previsão do término da obra à Rua José Darcy Tavares, em especial do trecho na altura do número 136.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja registrada moção de Pesar pelo falecimento de José Maurício de Sales, ex-prefeito de Guarará (MG).
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Beto
Texto Original
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Mesa Diretora solicite ao Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), com sede na Rua Morvan Dias Figueiredo, nº 11, Centro – Bicas, a realização de limpeza nas dependências de seu prédio institucional, conforme constatado em fotos anexas.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos sobre a redução na oferta de atendimentos do programa Saúde do Trabalhador, que anteriormente funcionava todos os dias da semana e atualmente
está ocorrendo apenas duas vezes por semana.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
a) Qual é o planejamento adotado para o abastecimento da Farmacinha Municipal;
b) Quais medicamentos estão atualmente em falta e quais são os prazos previstos para reposição;
c) Quais medidas estão sendo adotadas para evitar a recorrente falta de medicamentos essenciais;
d) Quais os motivos das constantes falhas no fornecimento, segundo levantamento do setor responsável.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Igor Maia
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa a listagem completa e atualizada de todos os bens tombados e inventariados pelo patrimônio histórico do município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a contratação do painel instalado na praça São José:
a) Quem foi o responsável pela contratação do serviço;
b) Qual foi o valor total da contratação;
c) Encaminhar cópia integral do processo de contratação (contrato, notas de empenho e demais documentos pertinentes);
d) Informar se havia garantia contratual dos serviços executados, especificando o prazo e as condições.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
a) O valor arrecadado, nos últimos 12 meses, a título de taxa de manutenção da torre de TV no município;
b) O valor arrecadado, no mesmo período, a título de taxa de esgoto no distrito de São Manoel;
c) A destinação dada a esses recursos, especificando se há vinculação direta com os serviços correspondentes.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a atual situação da rede municipal no que se refere à liberação de exames e consultas.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa Legislativa sobre a implantação do sistema de câmeras de segurança na cidade, especificando:
a) Qual o planejamento para a instalação das câmeras;
b) Em quais locais serão implantadas;
c) Qual o prazo previsto para início e conclusão da implantação;
d) Se já houve contratação ou destinação de recursos para este fim.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiada a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações detalhadas sobre a distribuição de fraldas no município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
a) Qual é o planejamento para a realização do campeonato interno promovido pelo município;
b) Qual a data prevista para seu início e término;
c) Quantas equipes;
d) Qual será a estrutura disponibilizada para o evento.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de solicitar informações junto às Secretarias de Saúde e Educação do município, pelos seguintes motivos de interesse público:
1. À Secretaria de Saúde:
- Solicito o número de pessoas autistas registradas nos registros desta pasta.
- Solicito informações sobre quais serviços e atendimentos são oferecidos às pessoas autistas cadastradas.
2. À Secretaria de Educação:
- Solicito o número de crianças autistas matriculadas nas escolas do município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os preparativos para a realização da Black Friday no município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio de relatório completo e detalhado acerca de todos os gastos realizados pelo Município no Clube Biquense nos últimos 5 (cinco) anos.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando providências imediatas quanto à recuperação da Avenida Bianco, que foi danificada após a execução de obras de substituição de tubulação.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Prefeitura Municipal forneça informações sobre as ações adotadas para a prevenção de alagamentos em pontos críticos de nossa cidade, em especial nas ruas que constantemente sofrem com enchentes.
Peço também informações detalhadas sobre a manutenção e limpeza das bocas de lobo, incluindo:
• Locais onde já foi realizada a limpeza;
• Datas das últimas ações;
• Frequência do serviço;
• Existência de programa ou cronograma de trabalho definido para os próximos meses.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiada Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja formalizado convite à empresa Mérito – Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Eirelli, para participação em reunião presencial.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, preste as seguintes informações, de forma clara e fundamentada.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja expedida moção de pesar aos familiares de Cláudio Roberto de Souza, carinhosamente conhecido como Cacau, pelo seu falecimento ocorrido no último sábado.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Dr. Beto
Dr. Max Neves
Igor Maia
Isaias
Pastor Ricardo Rosa
Paulinho Plantas
Tanauza
Texto Original
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que após ouvido o Plenário, seja oficiada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando esclarecimentos sobre as divergências nas informações divulgadas a respeito da interrupção do abastecimento de água na cidade de Bicas/MG.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando informações detalhadas acerca da vigência do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Bicas/MG.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Mesa Diretora agende audiência pública com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para tratar sobre as constantes falhas de abastecimento de água no município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Diogo Muniz
Texto Original
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Defesa Civil Municipal encaminhe a esta Casa informações detalhadas sobre as obras de reforma de residências realizadas nos anos de 2024 e 2025, incluindo os laudos de comprovação de risco e a relação dos beneficiários contemplados.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhe a esta Casa relatório detalhado contendo o nome e o endereço dos beneficiários contemplados pelo programa “Pro Reforma” nos anos de 2024 e 2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a quantidade de exames mamografia agendados neste ano e a demanda reprimida, caso exista. Solicito também informações sobre a possível realização de mutirão durante a campanha "Outubro Rosa".
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Que o Departamento de Engenharia Municipal forneça relatório detalhado de todas as obras executadas pela Prefeitura de outubro de 2024 a outubro de 2025, contendo projetos (em ambos os casos), fotografias das intervenções, material utilizado (no caso das execuções diretas) e boletins de medição (no caso das obras terceirizadas).
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Que a Presidência desta Casa Legislativa tome providências no sentido de revisar e aprimorar a forma de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG), atualmente realizado apenas às sextas-feiras, tendo em vista as constantes reclamações da população quanto às filas e ao tempo de espera, bem como que seja disponibilizada uma cadeira de rodas para uso dos cidadãos que chegam de carro e necessitam de auxílio para se deslocar até o local de atendimento.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada uma audiência pública nesta Casa Legislativa para tratar da implementação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no município de Bicas, bem como das melhorias nos atendimentos oferecidos pela Casa Azul.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes à contratação da clínica responsável pelo tratamento de dependentes químicos custeados pelo Município. Solicito, especificamente:
1. Cópia do contrato firmado entre o Município e a referida clínica;
2. Cópia do processo licitatório ou procedimento de contratação utilizado;
3. Número atual de internos custeados pela Prefeitura;
4. Valor pago mensalmente por cada interno;
5. Tempo médio de internação dos pacientes assistidos pelo Município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando posicionamento oficial da Administração quanto aos terrenos para os quais foram realizadas pré-inscrições de cidadãos interessados em recebê-los como doação. Solicito, especificamente, as seguintes informações:
1. Se haverá efetivamente a doação dos terrenos;
2. Qual o cronograma previsto para o processo de doação;
3. Quais critérios serão adotados para seleção e contemplação dos beneficiários;
4. E se há previsão orçamentária e legal para a efetivação do programa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado à direção do Hospital São José de Bicas, solicitando informações sobre a suspensão das cirurgias realizadas na unidade. Solicito, especificamente, que sejam prestados esclarecimentos quanto:
1. Ao motivo da suspensão das cirurgias;
2. Desde quando os procedimentos estão interrompidos;
3. Se há previsão para o retorno das atividades cirúrgicas;
4. E quais medidas estão sendo adotadas para normalizar o atendimento.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: Atualização das informações sobre obra no Clube Biquense.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: Campeonato Municipal de Futebol em Bicas
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Informações defesa Civil
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Igor Maia
Texto Original
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento do Tenente Edson Eloy Vieira
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento da senhora Marly Terra Agrelli.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Tanauza
Texto Original
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: informações saúde.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Max Neves
Texto Original
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Diretores de bairro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: Informações impositivas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Atendimento Endócrino PAMDia
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar Jorge Bretas de Almeida.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Tanauza
Texto Original
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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Informações ausência de transporte escolar.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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ELO 1/2024 - Emendas à Lei Orgânica
Ementa: "Cria a área de expansão urbana, a ser denominada "Prolongamento Portal de Bicas' no Município de Bicas e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 19 de dezembro de 2024
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ELO 2/2024 - Emendas à Lei Orgânica
Ementa: "Cria a área de expansão urbana a ser denominada 'Prolongamento do Distrito de Santa Helena' no município de Bicas e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja pintada vaga de estacionamento para idosos nos principais locais de atendimento público.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja efetuado o pagamento do 14º dos agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido buraco na rua em frente à saída da galeria José Maria Veiga.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja construída faixa de pedestre entre a estação rodoviária e o parque dos ferroviários, para dar acesso à guarita e ao parque.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido o afundamento da rua Garcia Passos, próximo à Mecânica Pacheco.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
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