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Resultados

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando cronograma de execução e previsão do término da obra à Rua José Darcy Tavares, em especial do trecho na altura do número 136.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja registrada moção de Pesar pelo falecimento de José Maurício de Sales, ex-prefeito de Guarará (MG).

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Mesa Diretora solicite ao Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), com sede na Rua Morvan Dias Figueiredo, nº 11, Centro – Bicas, a realização de limpeza nas dependências de seu prédio institucional, conforme constatado em fotos anexas.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos sobre a redução na oferta de atendimentos do programa Saúde do Trabalhador, que anteriormente funcionava todos os dias da semana e atualmente está ocorrendo apenas duas vezes por semana.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: a) Qual é o planejamento adotado para o abastecimento da Farmacinha Municipal; b) Quais medicamentos estão atualmente em falta e quais são os prazos previstos para reposição; c) Quais medidas estão sendo adotadas para evitar a recorrente falta de medicamentos essenciais; d) Quais os motivos das constantes falhas no fornecimento, segundo levantamento do setor responsável.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Igor Maia

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa a listagem completa e atualizada de todos os bens tombados e inventariados pelo patrimônio histórico do município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a contratação do painel instalado na praça São José: a) Quem foi o responsável pela contratação do serviço; b) Qual foi o valor total da contratação; c) Encaminhar cópia integral do processo de contratação (contrato, notas de empenho e demais documentos pertinentes); d) Informar se havia garantia contratual dos serviços executados, especificando o prazo e as condições.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: a) O valor arrecadado, nos últimos 12 meses, a título de taxa de manutenção da torre de TV no município; b) O valor arrecadado, no mesmo período, a título de taxa de esgoto no distrito de São Manoel; c) A destinação dada a esses recursos, especificando se há vinculação direta com os serviços correspondentes.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a atual situação da rede municipal no que se refere à liberação de exames e consultas.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa Legislativa sobre a implantação do sistema de câmeras de segurança na cidade, especificando: a) Qual o planejamento para a instalação das câmeras; b) Em quais locais serão implantadas; c) Qual o prazo previsto para início e conclusão da implantação; d) Se já houve contratação ou destinação de recursos para este fim.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiada a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações detalhadas sobre a distribuição de fraldas no município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: a) Qual é o planejamento para a realização do campeonato interno promovido pelo município; b) Qual a data prevista para seu início e término; c) Quantas equipes; d) Qual será a estrutura disponibilizada para o evento.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Igor Maia
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de solicitar informações junto às Secretarias de Saúde e Educação do município, pelos seguintes motivos de interesse público: 1. À Secretaria de Saúde: - Solicito o número de pessoas autistas registradas nos registros desta pasta. - Solicito informações sobre quais serviços e atendimentos são oferecidos às pessoas autistas cadastradas. 2. À Secretaria de Educação: - Solicito o número de crianças autistas matriculadas nas escolas do município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os preparativos para a realização da Black Friday no município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Igor Maia
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio de relatório completo e detalhado acerca de todos os gastos realizados pelo Município no Clube Biquense nos últimos 5 (cinco) anos.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando providências imediatas quanto à recuperação da Avenida Bianco, que foi danificada após a execução de obras de substituição de tubulação.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal forneça informações sobre as ações adotadas para a prevenção de alagamentos em pontos críticos de nossa cidade, em especial nas ruas que constantemente sofrem com enchentes. Peço também informações detalhadas sobre a manutenção e limpeza das bocas de lobo, incluindo: • Locais onde já foi realizada a limpeza; • Datas das últimas ações; • Frequência do serviço; • Existência de programa ou cronograma de trabalho definido para os próximos meses.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Igor Maia
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiada Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja formalizado convite à empresa Mérito – Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Eirelli, para participação em reunião presencial.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, preste as seguintes informações, de forma clara e fundamentada.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que seja expedida moção de pesar aos familiares de Cláudio Roberto de Souza, carinhosamente conhecido como Cacau, pelo seu falecimento ocorrido no último sábado.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Diogo Muniz
Dr. Beto
Dr. Max Neves
Igor Maia
Isaias
Pastor Ricardo Rosa
Paulinho Plantas
Tanauza
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que após ouvido o Plenário, seja oficiada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando esclarecimentos sobre as divergências nas informações divulgadas a respeito da interrupção do abastecimento de água na cidade de Bicas/MG.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando informações detalhadas acerca da vigência do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Bicas/MG.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Mesa Diretora agende audiência pública com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para tratar sobre as constantes falhas de abastecimento de água no município.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Diogo Muniz
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Defesa Civil Municipal encaminhe a esta Casa informações detalhadas sobre as obras de reforma de residências realizadas nos anos de 2024 e 2025, incluindo os laudos de comprovação de risco e a relação dos beneficiários contemplados.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhe a esta Casa relatório detalhado contendo o nome e o endereço dos beneficiários contemplados pelo programa “Pro Reforma” nos anos de 2024 e 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a quantidade de exames mamografia agendados neste ano e a demanda reprimida, caso exista. Solicito também informações sobre a possível realização de mutirão durante a campanha "Outubro Rosa".

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Departamento de Engenharia Municipal forneça relatório detalhado de todas as obras executadas pela Prefeitura de outubro de 2024 a outubro de 2025, contendo projetos (em ambos os casos), fotografias das intervenções, material utilizado (no caso das execuções diretas) e boletins de medição (no caso das obras terceirizadas).

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Presidência desta Casa Legislativa tome providências no sentido de revisar e aprimorar a forma de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG), atualmente realizado apenas às sextas-feiras, tendo em vista as constantes reclamações da população quanto às filas e ao tempo de espera, bem como que seja disponibilizada uma cadeira de rodas para uso dos cidadãos que chegam de carro e necessitam de auxílio para se deslocar até o local de atendimento.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada uma audiência pública nesta Casa Legislativa para tratar da implementação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no município de Bicas, bem como das melhorias nos atendimentos oferecidos pela Casa Azul.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes à contratação da clínica responsável pelo tratamento de dependentes químicos custeados pelo Município. Solicito, especificamente: 1. Cópia do contrato firmado entre o Município e a referida clínica; 2. Cópia do processo licitatório ou procedimento de contratação utilizado; 3. Número atual de internos custeados pela Prefeitura; 4. Valor pago mensalmente por cada interno; 5. Tempo médio de internação dos pacientes assistidos pelo Município.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando posicionamento oficial da Administração quanto aos terrenos para os quais foram realizadas pré-inscrições de cidadãos interessados em recebê-los como doação. Solicito, especificamente, as seguintes informações: 1. Se haverá efetivamente a doação dos terrenos; 2. Qual o cronograma previsto para o processo de doação; 3. Quais critérios serão adotados para seleção e contemplação dos beneficiários; 4. E se há previsão orçamentária e legal para a efetivação do programa.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado à direção do Hospital São José de Bicas, solicitando informações sobre a suspensão das cirurgias realizadas na unidade. Solicito, especificamente, que sejam prestados esclarecimentos quanto: 1. Ao motivo da suspensão das cirurgias; 2. Desde quando os procedimentos estão interrompidos; 3. Se há previsão para o retorno das atividades cirúrgicas; 4. E quais medidas estão sendo adotadas para normalizar o atendimento.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização das informações sobre obra no Clube Biquense.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Igor Maia
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Campeonato Municipal de Futebol em Bicas

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações defesa Civil

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Igor Maia
Texto Original

REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Tenente Edson Eloy Vieira

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento da senhora Marly Terra Agrelli.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Tanauza
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações saúde.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Dr. Max Neves
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diretores de bairro.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações impositivas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendimento Endócrino PAMDia

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar Jorge Bretas de Almeida.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Tanauza
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações ausência de transporte escolar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

ELO 1/2024 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a área de expansão urbana, a ser denominada "Prolongamento Portal de Bicas' no Município de Bicas e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 19 de dezembro de 2024

ELO 2/2024 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a área de expansão urbana a ser denominada 'Prolongamento do Distrito de Santa Helena' no município de Bicas e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja pintada vaga de estacionamento para idosos nos principais locais de atendimento público.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja efetuado o pagamento do 14º dos agentes comunitários de saúde.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido buraco na rua em frente à saída da galeria José Maria Veiga.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja construída faixa de pedestre entre a estação rodoviária e o parque dos ferroviários, para dar acesso à guarita e ao parque.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido o afundamento da rua Garcia Passos, próximo à Mecânica Pacheco.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original