Requerimento nº 41 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

41

Data de Apresentação

31/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal informações sobre o PAA, solicitando:

    1. Quais ações concretas estão sendo implementadas para assegurar a retomada do programa e qual o cronograma estabelecido para sua plena operacionalização??
    2. Quais providências foram tomadas para sanar as irregularidades administrativas, especialmente no que tange ao funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, e como essas ações estão sendo monitoradas para evitar reincidências?

    Indexação

    Observação