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“DISPÕE A DATA-BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INDICADOS, VINCULADOS À PASTA DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

““ALTERA ITEM DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, QUE INTEGRA A LEI N° 1.747, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015”.

ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE CÓPIA EM MEIO DIGITAL, PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSIÇÕES

SOLICITO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS DE COBERTURA DO PÁTIO DO COLÉGIO RETTO JUNIOR, COMO A NECESSIDADE E/OU URGÊNCIA DE INICIAR ANTES DO PERÍODO DE FÉRIAS, PRAZO DE DURAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS AULAS.

SOLICITA ENVIO DE NOTA DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL POR SUA ENTREVISTA AO JORNAL O GLOBO, NA QUAL ATRIBUI À CÂMARA MUNICIPAL DEMORA NA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTOU A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA EM FRENTE AO Nº. 720.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO MATERIAL DOS ESCOTEIROS CLUBE ARACATI DE BICAS, O QUAL SEGUE ANEXA A LISTAGEM.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA E ENVIE OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, SOBRE A FORMA DE CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA DJ DENNIS, REALIZADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2015. APROVEITO PARA SOLICITAR TAMBÉM CÓPIA DOS CONTRATOS DE TODOS OS TRÊS EVENTOS REALIZADOS POR TERCEIROS NAQUELE ESPAÇO NO ANO DE 2015

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO DO TERRENO MUNICIPAL OCUPADO POR EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE PEDRAS E FABRICAÇÃO DE TIJOLOS E ASSEMELHADOS NO BAIRRO GILSON LAMHA, ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM QUESTÃO.

SOLICITO À MESA DIRETORA QUE OFICIE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUESTIONANDO QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DÍVIDA COM A COPASA, ALVO DOS REQUERIMENTOS Nº 55, DE 01/12/2014 E Nº 05, DE 26/01/2015.

SOLICITO À MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS NO CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 33/2015, DE 18/05/2015, QUE EXIGIU ATITUDE DESTA CASA LEGISLATIVA EM FACE DO DESCUMPRIMENTO PELO MUNICÍPIO DA LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, SANCIONADA PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF E QUE DIZ RESPEITO À REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE A ENDEMIAS.

SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TRÂMITES DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE WIFI DE INTERNET GRATUITA DO MUNICÍPIO PARA OS BAIRROS EDGAR MOREIRA, LEOPOLDINA E TODOS OS SANTOS.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O ENCAMINHAMENTO DADO AOS ANTEPROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS Nº 03 E 05/2013; E Nº 01, 03, 04 E 06/2014.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O ENCAMINHAMENTO DADO AOS ANTEPROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS Nº 03 E 05/2013; E Nº 01, 03, 04 E 06/2014.

SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 01/2015 – MD, ENDEREÇADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 27 DE JANEIRO DE 2015 E A RESPECTIVA RESPOSTA AO MESMO, BEM COMO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 09/2015 DA VEREADORA MARIA ELIZABETH GOUVÊA SILVA, APRESENTADO E APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE TROCA TOTAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA.

REITERO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, RELATIVOS AOS REAJUSTES OU REVISÕES ANUAIS, DEVIDO AO NÃO ENQUADRAMENTO DOS MESMOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2015.

SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITE CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI QUE DIZEM RESPEITO À OBRA DE CONSTRUÇÃO E CAPTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, REALIZADA EM 2008/2009 PELA EMPRESA COPIL, CONSTRUTORA PIRANGUINHOS LTDA., E ENCAMINHE OS MESMOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE PÉSSIMA QUALIDADE, QUE GEROU ENORMES PREJUÍZOS TANTO AO MUNICÍPIO DE BICAS, QUANTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E À PRÓPRIA COPASA.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL 1.638/2013, QUE DETERMINA DIVULGAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA NA INTERNET, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500/2010, QUE TRATA DO SERVIÇO DE MOTOTÁXIS.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ATHAYDE SURIANO PEREIRA NOS ANOS DE 2005 E 2006. PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SE A MESMA POSSUÍA ALUNOS MATRICULADOS NESTES DOIS ANOS E FUNCIONAVA REGULARMENTE, BEM COMO SE POSSUÍA DIRETOR RESPONSÁVEL NO ANO DE 2005.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI E QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO DE COMPRA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A QUADRA ESPORTIVA GERALDO MAGELA DE CASTRO MATTOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2010.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ENVIE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. ESCRITURA INICIAL, ESCRITURA DE COMPRA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ESCRITURA DE DOAÇÃO DO TERRENO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO – COHAB E ESCRITURA DO ESPAÇO INSTITUCIONAL OBRIGATÓRIO RESERVADO AO MUNICÍPIO.

SOLICITO DA COPASA QUE PROCEDA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NA ANTIGA ESTRADA DE MAR DE ESPANHA, NO TRECHO PRÓXIMO À RESENDE QUE TEM VINTE RESIDÊNCIAS QUE NÃO RECEBEM ÁGUA TRATADA.

SOLICITO ENTRAR PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O TRABALHO REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE DROGAS E PRISÃO DO AUTOR E TAMBÉM PELO APOIO DADO EM MAR DE ESPANHA NO ATENDIMENTO À DENÚNCIA DE ABATE CLANDESTINO DE BOVINOS E EQUINOS.

SOLICITO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL O MUNICÍPIO, PELO FATO DE COMPLETAR 100 ANOS NO PRESENTE ANO.

SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE AUXILIE NA OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E IDENTIDADE PARA A SRA. MARIA JOSÉ ESTEVAM, QUE RESIDE NA RUA FRITZ GRANADO, 54, EDGAR MOREIRA, BICAS-MG, PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS), NA QUAL TEM PLENO DIREITO.

SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE FISCALIZE A PROCEDÊNCIA DAS CARNES COMERCIALIZADAS NA CIDADE DE BICAS, BEM COMO INFORME A RESPEITO DA DEMORA NO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SIM.

SOLICITO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS, A SER ENVIADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA APROVAÇÃO DO PROJETO PLS 209/2015 QUE DETERMINA INDENIZAÇÃO A USUÁRIOS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RELAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA CONFIRMADOS OU NÃO NO MUNICÍPIO.

SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CEMIG, COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, COBRANDO PROVIDÊNCIA A RESPEITO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES DE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM OUTUBRO DE 2015, CUJO CONTRATO FOI ASSINADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DAQUELE ANO, TENDO SIDO POSTERIORMENTE ENCAMINHADO PARA APROVAÇÃO.

SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ENCAMINHE CÓPIA DOS PEDIDOS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSUMO, ENVIADOS A ESTA PELAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2016, E QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DO CONTROLE DE ESTOQUE DESTES MATERIAIS.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME QUEM SERIA O AGENTE PÚBLICO OU O SETOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS ALIMENTOS RELATIVOS AO EVENTO REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL NO FINAL DO ANO DE 2015, TAL QUAL PRECONIZA A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SÉRGIO MURILO DE MIRANDA-ME.

SOLICITO DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ANUNCIADO.

SOLICITO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, PARA QUE NOS INFORME O NÚMERO DO EFETIVO DISPONÍVEL PARA O CARNAVAL DE BICAS, BEM COMO AS AÇÕES PENSADAS PARA ESTES DIAS DE FESTIVIDADE.

SOLICITO DO EXECUTIVO, RELAÇÃO COM OS VALORES REPASSADOS ÀS ENTIDADES DURANTE O ANO DE 2015, COM OS DETALHES E JUSTIFICATIVA, CASO EXISTA ALGUMA QUE NÃO RECEBEU O QUE ESTAVA DESTINADO NO ORÇAMENTO.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE INFORMEM QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA LIMPEZA DE LOTES ABANDONADOS E OS LOTES CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO EFETUAM A LIMPEZA.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO EDGAR MOREIRA COM A RUA JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NAS RUAS: GARCIA PASSOS, ÁLVARO DIAS E ANTÔNIO CORREIA DE ALMEIDA.

SOLICITO AO EXECUTIVO INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E QUE PROMOVA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE APURE DENÚNCIA DE QUE OS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO NÃO ESTÃO PASSANDO EM TODAS AS CASAS DA RUA BENIGNO COSTA

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RETA. POR QUE A OBRA ESTÁ PARADA?

SOLICITO DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSERTO DO TELHADO E DO FILTRO DO BEBEDOURO DO PSF SUDESTE.

SOLICITO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO? POR QUE NÃO FOI EFETUADO O PAGAMENTO AINDA?

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A SITUAÇÃO DE RISCO EM QUE SE ENCONTRA O MURO DE CONTENÇÃO NA RUA NOEL AUGUSTO DE CASTRO, NO BAIRRO GILSON LAMHA.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CAPINA NA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GERALDO DO VALE, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA