Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
41
Data de Apresentação
07/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
““ALTERA ITEM DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, QUE INTEGRA A LEI N° 1.747, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada