Requerimento nº 7 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
7
Data de Apresentação
25/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO À MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS NO CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 33/2015, DE 18/05/2015, QUE EXIGIU ATITUDE DESTA CASA LEGISLATIVA EM FACE DO DESCUMPRIMENTO PELO MUNICÍPIO DA LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, SANCIONADA PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF E QUE DIZ RESPEITO À REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE A ENDEMIAS.
Indexação
Observação