Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 18/2024 - Moção
![]() Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time Arrogant, pela conquista de 4 medalhas no 2º Astolfo Kombat.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
PORT 1/2024 - Portaria
![]() Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
PORT 2/2024 - Portaria
![]() Nomeia Pregoeiro para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
|
PORT 3/2024 - Portaria
![]() Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
PORT 4/2024 - Portaria
![]() Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
PORT 5/2024 - Portaria
![]() Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
PORT 6/2024 - Portaria
![]() Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 27 de fevereiro a 05 de março e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
PORT 7/2024 - Portaria
![]() dispõe a cerca da presença de munícipes na 6ª e 7ª reunião pública devido a obra realizada no prédio da Câmara de Bicas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
PORT 8/2024 - Portaria
![]() “Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos”.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 9/2024 - Portaria
![]() “Revoga a Portaria nº 07/2024.”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 10/2024 - Portaria
![]() “Dispõe sobre o local da realização da 6º e 7º Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas”.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 11/2024 - Portaria
![]() “Revoga o art. 4º da Portaria nº 06/2024 e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 12/2024 - Portaria
![]() “Dispõe sobre o local da realização da 7º Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas”.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 13/2024 - Portaria
![]() Dilata prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas, instituída pela Portaria nº 29/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
|
PORT 14/2024 - Portaria
![]() Altera parcialmente o art. 1º da Portaria nº 03/2024 alterando em parte os membros titulares da Comissão Permanente de Licitação.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Texto Original
|
PORT 15/2024 - Portaria
![]() Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
|
PORT 16/2024 - Portaria
![]() Atribui a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho, a competências para seleção dos profissionais a serem condecorados com o título de Professor Emérito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2023.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Texto Original
|
PORT 17/2024 - Portaria
![]() Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 11 e 12 de abril e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Texto Original
|
PORT 18/2024 - Portaria
![]() Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
|
PORT 19/2024 - Portaria
![]() Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 24 de maio de 2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Texto Original
|
PORT 20/2024 - Portaria
![]() Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de indícios de fraudes nas folhas de ponto por parte da servidora pública Melissa Terra Agrelli Mattos.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
|
PORT 21/2024 - Portaria
![]() Dispõe sobre Reunião Ordinária no dia 03 de junho de 2024.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
|
PORT 22/2024 - Portaria
![]() “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dia 13 e 14 de Junho de 2024.”
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Texto Original
|
PORT 23/2024 - Portaria
![]() Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Texto Original
|
PORT 24/2024 - Portaria
![]() Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito instaurada pela Portaria n° 23/2024 para apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
|
PORT 25/2024 - Portaria
![]() Dispõe sobre o sigilo a toda documentação do processo, referente à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 23/2024 até que se ultimem as investigações.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
|
PORT 26/2024 - Portaria
![]() Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Bicas no período de 22 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Texto Original
|
PORT 27/2024 - Portaria
![]() Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas para apuração de existência de conduta indecorosa do vereador Aloysio Barbosa Borges.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Texto Original
|
PORT 28/2024 - Portaria
![]() Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 25 e 26 de julho de 2024.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Texto Original
|
PORT 29/2024 - Portaria
![]() Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito instaurada pela Portaria n° 23/2024 para apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Texto Original
|
PORT 30/2024 - Portaria
![]() Nomeia profissional que menciona para ser responsável para o acesso e postagens no site e redes sociais da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Texto Original
|
PORT 31/2024 - Portaria
![]() Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Texto Original
|
PORT 32/2024 - Portaria
![]() Dispõe sobre Reunião Ordinária no dia 30 de setembro de 2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Texto Original
|
PORT 33/2024 - Portaria
![]() Dispõe sobre a antecipação da Reunião Ordinária agendada para o dia 10 de outubro de 2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Texto Original
|
PORT 34/2024 - Portaria
![]() Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar as falas do vereador Marcelo com relação à coação de servidores para obtenção de documentos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
|
PORT 35/2024 - Portaria
![]() Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar as falas do vereador Loro sobre vereadores “levarem um dinheirinho.”
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
|
PORT 36/2024 - Portaria
![]() Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração do apresentado no Requerimento nº 53/2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Texto Original
|
PORT 37/2024 - Portaria
![]() Nomeia os novos membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas instaurada pela portaria 34/2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
|
PORT 38/2024 - Portaria
![]() Exonera do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Bicas a servidora Marília Andrade da Silva.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
PORT 39/2024 - Portaria
![]() DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
|
PORT 40/2024 - Portaria
![]() Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Financeira e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PORT 41/2024 - Portaria
![]() Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PORT 42/2024 - Portaria
![]() Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PORT 43/2024 - Portaria
![]() Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PORT 44/2024 - Portaria
![]() Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Vice-Prefeito Municipal de Bicas -MG, Sr. Tiago Henrique Queiroz de Souza."
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 528, de 28 de junho de 2024
|
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Fernando Joca
Localização Atual: Presidência da Câmara - PC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original
|
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RICARDO MENDES DE MATTOS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Fernando Bigode
Localização Atual: Presidência da Câmara - PC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
|
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VITOR FERNANDES FERREIRA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Localização Atual: Presidência da Câmara - PC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 530, de 22 de novembro de 2024
|
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ARNALDO FERREIRA JORGE .
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Localização Atual: Presidência da Câmara - PC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 531, de 22 de novembro de 2024
|