Lei nº 1.976, de 11 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1976
Ano
2020
Data
11/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera parcialmente as Leis Municipais 1914,1932 e 1936 de 2020 que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à entidade e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.914, de 08 de janeiro de 2020
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.932, de 23 de março de 2020
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.936, de 16 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica