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Resultados

REQ 135/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feita vistoria no loteamento Jardins Paraíso para emissão de laudos das Obras e a real situação do local.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 136/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Comissão de Desenvolvimento Urbano que vistorie o loteamento Jardins Paraíso.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 137/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a cópia de todo Pareceres Sociais atendidos este ano até 30 de novembro de 2021 com as copias de notas fiscais, empenhos, AFs, pareceres sociais e comprovantes de recebimento de materiais e serviços.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 138/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a explicação do oficio 0318/obras/2021 e 0312/OBRAS/2021, contendo uma resposta satisfatória.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 139/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado quais os projetos são oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, onde são realizados, horários, quais públicos atendem e o local de inscrição.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

REQ 140/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que providencie com a devida urgência o AVCB (alvará corpo de bombeiros) do parque de exposições.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Fernando Joca

REQ 141/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, através das respectivas secretarias, que envie cópia das atas de todas as reuniões, de todos os conselhos municipais, de janeiro até a presente data, com a relação dos integrantes de cada conselho.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

REQ 142/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal através da Secretaria de Fazenda toda prestação de contas referentes as emendas impositivas de 2020 para execução no ano de 2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

REQ 144/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Diretora do Meio Ambiente informe sobre o loteamento Jardim Paraíso, pois segundo informações desta diretora em conversa com este vereador e posteriormente com o vereador presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano que foi determinado aos responsáveis do referido loteamento a paralisação dos serviços ate que a Prefeitura libere o empreendimento.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

APL 3/2020 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a inclusão dos profissionais de que trata a LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 no plano de cargos e salários”

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

APL 4/2020 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
" Dispõe sobre a inclusão dos profissionais que menciona no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Administração Pública Direta do Município e dá outras providencias".

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

APL 5/2020 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups no sediadas no Munícipio e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a remoção/reboque de veículos abandonados das vias municipais.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a remoção de entulho e limpeza das ruas no bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita obra para escoamento das águas pluviais que chegam à rua Melo Viana e à Avenida Barão de Catas Altas.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero as indicações nº38/2017, 42/2018 e 9/2019 que solicitam ao Prefeito que seja construído o restante da calçada à rua Nilson Batista Vieira.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito dos vereadores membros do Conselho Municipal de Saneamento, estudem juntamente com os demais membros, a viabilidade de estudos técnicos para buscar soluções eficazes na captação das águas pluviais do município e para tratamento do esgoto.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Prefeitura Municipal de Bicas, através da Secretaria de Educação, que trabalhe o estudo de noções de cidadania, através de estudo da Constituição em linguagem para crianças e jovens, utilizando publicação do Senado federal.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Prefeitura Municipal de Bicas, através da Secretaria de Assistência Social, a criação de um Posto Permanente para a emissão da Nova Carteira do Autista, criada através da Lei 13.977/20 do Governo Federal, que ficou nacionalmente conhecida como Lei Romeo Mion.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída travessia elevada de pedestres à Rua Santa Tereza, atendendo ao abaixo-assinado em anexo

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada capina na rua Vereador Cassiano Teodósio.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie reparos nos brinquedos do parquinho à Avenida Governador Valadares(parquinho da Reta), reiterando o pedido da indicação 197/2019.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Isaias
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça ligação da rua “João Pinto de Castro Embrulhão” com a rua “José Varanda(prolongamento)”

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Tanauza
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça colocar faixa de pedestres em frente ao colégio Futuro.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Tanauza
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar três postes para iluminação pública da Rua Clarinda Pereira de Oliveira, no bairro Souza Mattos, reiterando o pedido pela indicação 219/2019

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Tanauza
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a capina na rua João B. M. Ramos

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o calçamento de trecho do passeio no início da rua Nilson Batista Vieira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a permissão de parada à Rua Santa Tereza, a partir do número 429, seja no sentido do declive.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a secretaria competente volte a realizar os passeios dos grupos da terceira idade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a capina na rua Catulino Benedicto Dore.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, que providencie a instalação de ventiladores no salão da Secretaria de Cultura, onde são realizados os encontros dos projetos da Assistência Social.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de construção de vestiário na quadra do bairro José Alfredo Garcia.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, que agendem a visita do Caminhão da FioCruz, “Ciência Móvel - Vida e Saúde para todos”, que será de muita relevância para aprendizado de nossos jovens e crianças.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar travessia elevada de pedestres na Avenida Governador Valadares, próximo ao “bar do Marcos”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Tanauza
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja sinalizado o cruzamento das ruas Joaquim Fernandes Alhadas, Engenheiro Pedro Drummond e Prefeito Oliveira Souza, Próximo ao colégio Estadual Deputado Oliveira Souza, com indicações da rotatória e preferências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita operação tapa buraco nas vias principais do município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída rotatória no entroncamento da rua Álvaro Dias com as ruas: rua ver. AtaydeSuriano Pereira, rua Francisco G. De Souza, rua Anselmo Colaci e outras 4 ruas.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério

IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar toldo à entrada da UBS Sul.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Tanauza
Texto Original

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar toldo à entrada da UBS Sul.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado poste com iluminação à rua Garcia Passos próximo ao número 868, bem como dispositivo redutor de velocidade.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, que providencie a instalação de corrimão para acesso ao Salão da Secretaria de Cultura que abriga os projetos sociais.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Administração Municipal, que providencie a manutenção e compra de novos equipamentos para o Centro de Fisioterapia.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”, destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal, incluindo os valores referentes à parcela obrigatoriamente destinada à pasta da Saúde, o valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), referente a cada vereador que subscreve esta para um total de R$ 33.559,86 (Trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos)para a seguinte dotação: Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas Unidade 6 – Fundo Municipal de Saúde Sub-Unidade 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.018.2.0063 – Apoio à Associação da Área da Saúde 3.3.50.43 – Subvenções Sociais R$ 33.559,86

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 33/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”,destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipalo valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação: Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas Unidade 5 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos Sub-Unidade 0 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos 15.451.011.1.0019 – Drenagem, Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas 4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 5.593,31

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 34/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”, destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal o valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação: Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas Unidade 6 – Fundo Municipal de Saúde Sub-Unidade 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.018.2.0064 – Atendimento Especial da Saúde 3.3.93.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica R$ 5.593,31

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 35/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”,destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipalo valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação: Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas Unidade 6 – Fundo Municipal de Saúde Sub-Unidade 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.018.2.0064 – Atendimento Especial da Saúde 3.3.93.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica R$ 5.593,31

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Tanauza
Texto Original

IND 36/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Rua Santa Fé próximo à Loja da Guta e à rua Santo Antônio, próximo ao entroncamento com a Rua Santa fé.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 37/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita capina naRua Antônio Ferreira de Mattos, nos trechos ao redor da Escola Municipal, Dr. Matheus Monteiro da Silva.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Diego da Auto Escola
Texto Original

IND 38/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação: Que sejam adquiridas bandeiras do município para as escolas de nossa cidade.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 39/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja removido entulho em diversos pontos da rua Santa Fé.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original