Requerimento nº 125 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
125
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Sr. Prefeito Hélber Marques através da diretora do meio ambiente as informações detalhadas abaixo descritas :
1- Se a empresa Jardim Paraíso entregou todo o documento necessário para aprovação do empreendimento
2- Em caso negativo, qual documento ficou faltando e qual a medida tomada por esta diretora.
3- Qual medida foi tomada por esta diretora referente a denuncia que este vereador fez sobre o desrespeito a Lei Federal, Estadual e Municipal que fala das extensões das áreas de reservas das estradas rurais, inclusive com a perfuração do poço artesiano no loteamento Jardim Paraíso.
4- Qual medida foi tomada com relação à mudança da estrada rural para construção de um açude represa pela empresa Vale Correa na estrada que liga Bicas a Guarará, desrespeitando as Leis Federal, Estadual e Municipal.
1- Se a empresa Jardim Paraíso entregou todo o documento necessário para aprovação do empreendimento
2- Em caso negativo, qual documento ficou faltando e qual a medida tomada por esta diretora.
3- Qual medida foi tomada por esta diretora referente a denuncia que este vereador fez sobre o desrespeito a Lei Federal, Estadual e Municipal que fala das extensões das áreas de reservas das estradas rurais, inclusive com a perfuração do poço artesiano no loteamento Jardim Paraíso.
4- Qual medida foi tomada com relação à mudança da estrada rural para construção de um açude represa pela empresa Vale Correa na estrada que liga Bicas a Guarará, desrespeitando as Leis Federal, Estadual e Municipal.
Indexação
Observação