Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ELO 1/2024 - Emendas à Lei Orgânica
![]() "Cria a área de expansão urbana, a ser denominada "Prolongamento Portal de Bicas' no Município de Bicas e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 19 de dezembro de 2024
|
ELO 2/2024 - Emendas à Lei Orgânica
![]() "Cria a área de expansão urbana a ser denominada 'Prolongamento do Distrito de Santa Helena' no município de Bicas e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
|
IND 1/2024 - Indicação
![]() A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja pintada vaga de estacionamento para idosos nos principais locais de atendimento público.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
IND 2/2024 - Indicação
![]() A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja efetuado o pagamento do 14º dos agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
IND 3/2024 - Indicação
![]() A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido buraco na rua em frente à saída da galeria José Maria Veiga.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Sônia Mattos
Texto Original
|
IND 4/2024 - Indicação
![]() O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja construída faixa de pedestre entre a estação rodoviária e o parque dos ferroviários, para dar acesso à guarita e ao parque.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 5/2024 - Indicação
![]() O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido o afundamento da rua Garcia Passos, próximo à Mecânica Pacheco.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
|
IND 6/2024 - Indicação
![]() O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja iniciada a obra da capela mortuária de Santa Helena.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 7/2024 - Indicação
![]() A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja instalada iluminação pública no prolongamento da Rua Maestro Luiz Servo de Deus. Peço também a instalação de bueiro no mesmo trecho.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
IND 8/2024 - Indicação
![]() O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a aquisição imediata de testes rápidos para dengue e que disponha de exames de sangue quando necessário.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Dr. Beto
Texto Original
|
IND 9/2024 - Indicação
![]() A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja elaborado um programa de manutenção permanente das estradas rurais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
IND 10/2024 - Indicação
![]() O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a obra de calçamento da rua E do Bairro São Pedro.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 11/2024 - Indicação
![]() que seja feita a obra de calçamento da rua do topo do campo do Leopoldina, bem como o desbloqueio e rede de esgoto.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 12/2024 - Indicação
![]() que seja feita manutenção e limpeza na praça de Santa Helena.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Loro
Texto Original
|
IND 13/2024 - Indicação
![]() que seja a administração municipal promova operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
IND 14/2024 - Indicação
![]() que a administração Municipal, regularize a situação do Município junto ao Cadastro da Dívida Pública (CDP), estando em situação irregular
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
IND 15/2024 - Indicação
![]() que seja adquirida novos veículos para transporte de pacientes para Juiz de Fora.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 16/2024 - Indicação
![]() que seja priorizada a capina e limpeza das ruas do bairro Edgar Moreira, em especial da parte mais alta do bairro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 17/2024 - Indicação
![]() que seja notificado o dono do terreno sem manutenção, em desacordo com o código de posturas municipais à rua Otaviano Cassiano da Silva.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 18/2024 - Indicação
![]() que seja feita a aquisição urgente de testes rápidos para a dengue.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
IND 19/2024 - Indicação
![]() que o Executivo, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de mudança da “Feira do Produtor Rural” de lugar.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
IND 20/2024 - Indicação
![]() que seja feita a retirada de árvores, na residência do Sr. Mauro Lúcio Ferrari localizada na Rua Necésio Silva, nº 189.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 21/2024 - Indicação
![]() que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde realiza mutirão de limpeza em toda a cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 22/2024 - Indicação
![]() que seja submetido a esta casa projeto de lei contendo as disposições a seguir:
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de ticket alimentação durante o período de férias.
Art. 1º Inclui-se alínea d ao §1º do Art. 2º da Lei nº 1561 de 15 de agosto de 2011, com a seguinte redação:
(...)
d) férias regulares.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
|
IND 23/2024 - Indicação
![]() que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale poste de iluminação na Rua Maria de Souza Ramos, próximo ao nº 247.
Solicito também, que seja realizada limpeza no local.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 24/2024 - Indicação
![]() Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale postes de iluminação próximo ao loteamento Água Santa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 25/2024 - Indicação
![]() Que o Executivo realize o atendimento aos casos suspeitos de dengue em ambiente diferente dos suspeitos de covid.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
IND 26/2024 - Indicação
![]() Que o Executivo construa a cobertura do ponto de ônibus do bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
IND 27/2024 - Indicação
![]() Que a Prefeitura torne público, por meio das redes sociais do município e nas rádios locais, toda vez que houver falta de médico plantonista nos serviços de urgência e emergência mantidos em convênio com o Hospital São José.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
|
IND 28/2024 - Indicação
![]() Que a Prefeitura coloque os ônibus para pegar as crianças da escola Coronel Souza na rua de baixo.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 29/2024 - Indicação
![]() Que a Prefeitura de Bicas dê preferência aos comerciantes locais na locação de estandes e barracas nos eventos Expobicas e Bicas Liquida, além de conceder gratuidade para todos os comerciantes biquenses que desejem participar.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 30/2024 - Indicação
![]() Que seja dada devida manutenção na estrada para a água santa.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 31/2024 - Indicação
![]() Que seja realizado o corte da grama no Horto Florestal.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
|
IND 32/2024 - Indicação
![]() Que seja feita limpeza da quadra do bairro Gilson Lamha.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
IND 33/2024 - Indicação
![]() Que durante este período de elevados casos de dengue, os postos de saúde funcionem nos fins de semana.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
IND 34/2024 - Indicação
![]() Que seja vistoriado o terreno localizado à Rua Sebastião Croce, ao lado do nº264, no bairro São Pedro.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 35/2024 - Indicação
![]() Solicito a Administração Municipal, QUE ADOTE PROCEDIMENTO ADMITIDO PELO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) EM ACÓRDÃO N.º 298/2024 NAS LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
|
IND 36/2024 - Indicação
![]() Que seja feita limpeza do córrego ao longo da rua Tiradentes.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 37/2024 - Indicação
![]() Que sejam contratados mais médicos para o atendimento da população.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 38/2024 - Indicação
![]() Que seja feita reforma na praça São José.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 39/2024 - Indicação
![]() Que seja feita capela mortuária no cemitério de Santa Helena.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 40/2024 - Indicação
![]() Que sejam feitas as obras de infraestrutura do loteamento Santa Terezinha e programa de regularização fundiária.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 41/2024 - Indicação
![]() Que sejam construído novo trevo na entrada de Bicas pela Rodovia Vital Brasil, mais seguro e moderno.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 42/2024 - Indicação
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
IND 43/2024 - Indicação
![]() Que a prefeitura adquira e doe ao hospital São José papel para o aparelho de Eletrocardiograma.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 44/2024 - Indicação
![]() Que seja revisado o valor da diária dos motoristas.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
|
IND 45/2024 - Indicação
![]() Que seja realizada operação tapa buracos nas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
|
IND 46/2024 - Indicação
![]() Que seja instalada tampa no bueiro à Rua Norton Cid Marques de Pinho, próximo ao nº 133.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
|
IND 47/2024 - Indicação
![]() Que seja feita vistoria à rua José Monteiro de Rezende, em terrenos que estão sem capina.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
|
IND 48/2024 - Indicação
![]() Que seja apresentado projeto de lei complementar de alteração do Código Tributário Municipal para adequação ao disposto no Art. 2º das Disposições transitórias da Lei Orgânica.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
|