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ELO 1/2024 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a área de expansão urbana, a ser denominada "Prolongamento Portal de Bicas' no Município de Bicas e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 19 de dezembro de 2024

ELO 2/2024 - Emendas à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a área de expansão urbana a ser denominada 'Prolongamento do Distrito de Santa Helena' no município de Bicas e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Helber Marques Corrêa - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja pintada vaga de estacionamento para idosos nos principais locais de atendimento público.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja efetuado o pagamento do 14º dos agentes comunitários de saúde.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido buraco na rua em frente à saída da galeria José Maria Veiga.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Sônia Mattos
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja construída faixa de pedestre entre a estação rodoviária e o parque dos ferroviários, para dar acesso à guarita e ao parque.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja corrigido o afundamento da rua Garcia Passos, próximo à Mecânica Pacheco.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja iniciada a obra da capela mortuária de Santa Helena.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja instalada iluminação pública no prolongamento da Rua Maestro Luiz Servo de Deus. Peço também a instalação de bueiro no mesmo trecho.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a aquisição imediata de testes rápidos para dengue e que disponha de exames de sangue quando necessário.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja elaborado um programa de manutenção permanente das estradas rurais.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a obra de calçamento da rua E do Bairro São Pedro.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a obra de calçamento da rua do topo do campo do Leopoldina, bem como o desbloqueio e rede de esgoto.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita manutenção e limpeza na praça de Santa Helena.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Loro
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja a administração municipal promova operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que a administração Municipal, regularize a situação do Município junto ao Cadastro da Dívida Pública (CDP), estando em situação irregular

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja adquirida novos veículos para transporte de pacientes para Juiz de Fora.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja priorizada a capina e limpeza das ruas do bairro Edgar Moreira, em especial da parte mais alta do bairro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja notificado o dono do terreno sem manutenção, em desacordo com o código de posturas municipais à rua Otaviano Cassiano da Silva.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a aquisição urgente de testes rápidos para a dengue.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que o Executivo, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de mudança da “Feira do Produtor Rural” de lugar.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a retirada de árvores, na residência do Sr. Mauro Lúcio Ferrari localizada na Rua Necésio Silva, nº 189.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde realiza mutirão de limpeza em toda a cidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja submetido a esta casa projeto de lei contendo as disposições a seguir: Ementa: Dispõe sobre o pagamento de ticket alimentação durante o período de férias. Art. 1º Inclui-se alínea d ao §1º do Art. 2º da Lei nº 1561 de 15 de agosto de 2011, com a seguinte redação: (...) d) férias regulares.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale poste de iluminação na Rua Maria de Souza Ramos, próximo ao nº 247. Solicito também, que seja realizada limpeza no local.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale postes de iluminação próximo ao loteamento Água Santa.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo realize o atendimento aos casos suspeitos de dengue em ambiente diferente dos suspeitos de covid.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo construa a cobertura do ponto de ônibus do bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura torne público, por meio das redes sociais do município e nas rádios locais, toda vez que houver falta de médico plantonista nos serviços de urgência e emergência mantidos em convênio com o Hospital São José.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura coloque os ônibus para pegar as crianças da escola Coronel Souza na rua de baixo.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura de Bicas dê preferência aos comerciantes locais na locação de estandes e barracas nos eventos Expobicas e Bicas Liquida, além de conceder gratuidade para todos os comerciantes biquenses que desejem participar.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja dada devida manutenção na estrada para a água santa.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o corte da grama no Horto Florestal.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita limpeza da quadra do bairro Gilson Lamha.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que durante este período de elevados casos de dengue, os postos de saúde funcionem nos fins de semana.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja vistoriado o terreno localizado à Rua Sebastião Croce, ao lado do nº264, no bairro São Pedro.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Administração Municipal, QUE ADOTE PROCEDIMENTO ADMITIDO PELO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) EM ACÓRDÃO N.º 298/2024 NAS LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita limpeza do córrego ao longo da rua Tiradentes.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam contratados mais médicos para o atendimento da população.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita reforma na praça São José.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita capela mortuária no cemitério de Santa Helena.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitas as obras de infraestrutura do loteamento Santa Terezinha e programa de regularização fundiária.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam construído novo trevo na entrada de Bicas pela Rodovia Vital Brasil, mais seguro e moderno.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura adquira e doe ao hospital São José papel para o aparelho de Eletrocardiograma.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja revisado o valor da diária dos motoristas.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada operação tapa buracos nas ruas de nossa cidade.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada tampa no bueiro à Rua Norton Cid Marques de Pinho, próximo ao nº 133.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita vistoria à rua José Monteiro de Rezende, em terrenos que estão sem capina.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja apresentado projeto de lei complementar de alteração do Código Tributário Municipal para adequação ao disposto no Art. 2º das Disposições transitórias da Lei Orgânica.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original