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IND 288/2021 - Indicação
Ementa: Solicito à presidência que atualize o sistema de vigilância para que as imagens fiquem gravas por ao menos 60 dias.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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IND 289/2021 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura Municipal providencie a troca de três postes provisórios na rua Garcia passo de números 142/1, 142/2, 142/3.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 290/2021 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura Municipal faça a adequação dos quebra-molas à rua Clarinda de Oliveira Pereira.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 291/2021 - Indicação
Ementa: Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhe à secretaria competente o pedido de reparo na ponte à Rua José Varanda próximo ao asilo.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 292/2021 - Indicação
Ementa: Quesejam instalados pontos de energia elétrica nas ruas do cemitério municipal.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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IND 293/2021 - Indicação
Ementa: Quea Secretaria de Saúde faça a vacinação contra Covid19 por idade também aos sábados.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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IND 294/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através da Defesa Civil e/ou departamento de meio ambiente, que façam levantamento das àreas com risco de grandes queimadas no município.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 295/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Saúde que libere os pedidos de procedimentos cirúrgicos hospitalares que não demandem intubação, respeitando a ordem das situações mais graves e com pedidos com mais tempo solicitados na Secretaria.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 296/2021 - Indicação
Ementa: Que seja disponibilizado médico para o atendimento da população rural, São Manoel e Santa Helena.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 297/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feito estudo técnico para melhorias no trânsito em nossa cidade.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 298/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feita reunião da Poder executivo com os responsáveis pelo loteamento Coimbra para resolver questões sobre as águas pluviais que descem do loteamento e o calçamento até a entrada do empreendimento.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 299/2021 - Indicação
Ementa: Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na medida do possível, faça construir academia popular e parquinho no Bairro Edgar Moreira.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 300/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feito reparo na bueira transversal (bueira tipo mata burro) na Rua Santa Fé.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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IND 301/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feito reparo no manilhamento em frente à entrada do camarim do parque de exposições.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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IND 302/2021 - Indicação
Ementa: Que sejam instaladas duas placas de carga e descarga(início e fim) na Avenida Augusto Rossi, próximo ao prédio da Rural Toscana.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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IND 303/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feita demarcação para estacionamento de moto em frente de açougues e farmácias de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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IND 304/2021 - Indicação
Ementa: Solicito à prefeitura que tome previdências urgentes para que as estradas rurais do município invadidas e alteradas por loteamentos irregulares sejam retornadas para seu devido lugar, a saber:
• Estrada Rural que liga a MG126 (Bicas x Santa Helena) ao município de Guarará que foi clandestinamente movida para dar origem a um lago, ficando a estrada às beiras de área de preservação permanente sobre um riacho, alterando não só o curso da estrada mas também depositando terras às margens do riacho;
• Estrada Rural que liga Bicas à Comunidade dos Machados onde uma obra irregular está desrespeitando a Lei Complementar nº5(uso e parcelamento do solo) que prevê em seu art.11 o respeito a área de 15m da faixa divisória da estrada. Também viola lei de minha autoria sancionada em 2010 que prevê o afastamento de qualquer obra de pelo menos 8metros da borda das estradas vicinais.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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IND 305/2021 - Indicação
Ementa: Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, proceda a contratação de médico veterinário para atendimento a animais de estimação de pessoas carentes
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 306/2021 - Indicação
Ementa: Que seja instituída política pública para pessoas em situação de rua, incluindo assistência para retorno a sua cidade de origem e alimentação e abrigo temporários.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 307/2021 - Indicação
Ementa: Que a Secretaria Municipal de Assistência Social distribua cobertores, mantas e colchonetes para moradores de rua e que providencie local para abrigo o quanto antes.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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IND 308/2021 - Indicação
Ementa: Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acione o DNITT na busca de instalação de dispositivo de segurança e redução de velocidade nos trevos da Marmoraria Rezende e da Boate Buana.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 309/2021 - Indicação
Ementa: Que seja reparada a iluminação da estação rodoviária
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 310/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feito levantamento de famílias de baixa renda que necessitem de regularizar seus imóveis (regularização fundiária).
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 311/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através do departamento de Agricultura, a criação de página na internet e nas redes sociais, da Feira dos produtores, e do Artesanato.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 312/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da Administração Municipal, através das secretarias de Educação e de Saúde, que antecipem a vacinação dos profissionais da educação, e disponibilizem máscaras PFF2 para todos os profissionais, e máscaras para os alunos da rede pública, antes de definir o retorno às aulas presenciais.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 313/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Assistência Social, que, após discussão com o Conselho de Assistência social, envie para esta casa, projeto de lei para modificação dos valores, condições extraordinárias para majoração e até mesmo acumulação, dos benefícios eventuais, e organização em processo por beneficiário, contendo todas as fases até a execução ou contemplação, e a digitalização dos mesmos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 314/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da Administração Municipal, que promova audiência pública com a Câmara de Bicas e a sociedade, para discussão e planejamento de execução dos recursos que serão recebidos pelo Governo do estado, referente ao acordo com a empresa Vale, de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 315/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da mesa diretora desta casa, a criação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para acompanhamento dos loteamentos e condomínios em andamento, novos empreendimentos, e discussão do plano diretor.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 316/2021 - Indicação
Ementa: Que sejam atendidas com urgência as indicações nº 60/2021 do vereador Paulinho Plantas e 265/2021 do vereador Fernando do Joca.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 317/2021 - Indicação
Ementa: Que seja realizado um mutirão para cirurgias de catarata.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 318/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feito reparo no bueiro à esquina da Avenida Brasília com Rua Primo Rossi.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 319/2021 - Indicação
Ementa: Que seja solicitado à Secretaria de Administração que realize levantamento de férias prêmio vencidas e não pagas aos servidores municipais para criação de programa para regularização deste importante direito.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Loro
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IND 320/2021 - Indicação
Ementa: Que todos os projetos de lei e seus anexos sejam acompanhados de seu arquivo eletrônico conforme Resolução 299/2016.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 321/2021 - Indicação
Ementa: Que seja realizado estudo e sinalizado da melhor maneira o entroncamento da Avenida Governador Valadares, Rua Lucas Proença, Santa Cecíla e Levindo Coelho.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 322/2021 - Indicação
Ementa: Que sejam repintadas as vagas de estacionamento para deficientes e as indicações de rampas de acesso nas ruas do município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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IND 323/2021 - Indicação
Ementa: Que seja construída capela mortuária para o cemitério de Santa Helena.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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IND 324/2021 - Indicação
Ementa: Que o agendamento para atendimento pediátrico possa ser feito no PSF Sul, onde acontecem os atendimentos.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 325/2021 - Indicação
Ementa: Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, programe a aquisição de veículo adaptado para transporte de cães e gatos, a ser usado nos programas municipais de controle de zoonoses.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Paulinho Plantas
Texto Original
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IND 326/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Obras, que providencie carrinhos adequados para os varredores de rua.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 327/2021 - Indicação
Ementa: Solicito à Secretaria Municipal de Saúde que determine local para vacinação de segunda dose da Covid-19 em local diverso das vacinas de primeira dose.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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IND 328/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feito por engenheiro da prefeitura vistoria na ponte do Val Paraíso que foi afetada pela água represada pelo loteamento clandestino Jardins Paraíso, com encaminhamento de relatório da vista aos vereadores.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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IND 329/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feita revitalização da área em frente à Rua Jair Farmacêutico de Souza (em frente ao açougue do Gustavo), com a instalação de bancos e mesas, além de trabalho paisagístico.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Bigode
Texto Original
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IND 330/2021 - Indicação
Ementa: Que seja viabilizado o atendimento médico às pessoas do Bairro Gilson Lamha dentro do próprio bairro.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 331/2021 - Indicação
Ementa: Que a prefeitura faça ou determine fazer a inclusão do destino Juiz de Fora na Placa no cruzamento da BR267 com a MG126.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
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IND 332/2021 - Indicação
Ementa: Que seja calçado o trecho final da Rua Maria da Conceição Costa Ferreira.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Jardim
Texto Original
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IND 333/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Assistência Social, que, após discussão com o Conselho de Assistência Social, envie para esta casa, projeto para inclusão na Lei dos benefícios eventuais, de auxílio financeiro para aquisição de gás de cozinha.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 334/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da Secretaria de Obras, que providencie instalação de redutor de velocidade na rua Prefeito Edson de Souza, nas proximidades da casa de número 9.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 335/2021 - Indicação
Ementa: Solicito da Administração Municipal, que reúna esforços com a finalidade de se priorizar a alocação de recursos financeiros, na contratação de entidade ou empresa, que auxilie na formatação de Plano Diretor para o nosso município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 337/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feita poda em árvore na rua da caixa.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Melissa Terra
Texto Original
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IND 338/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feita limpeza nas escolas Athaide Suriano e Val Paraíso
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Joca
Texto Original
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