Indicação nº 313 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
313
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito da Secretaria de Assistência Social, que, após discussão com o Conselho de Assistência social, envie para esta casa, projeto de lei para modificação dos valores, condições extraordinárias para majoração e até mesmo acumulação, dos benefícios eventuais, e organização em processo por beneficiário, contendo todas as fases até a execução ou contemplação, e a digitalização dos mesmos.
Indexação
Observação