Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 843 matérias.

Resultados

MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR a ser encaminhada aos familiares de Douglas Faria pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR a ser encaminhada aos familiares de Claudinei Nogueira pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares das vítimas da COVID-19 em nosso município.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

MOC 22/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR a ser encaminhada aos familiares de Widmark Monteiro Cândido pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE APLAUSOS aos jovens FELLIPE RUAN SILVA PEREIRA, por suas aprovações em 1.º LUGAR EM DIREITO PELA UFJF, e ALESSANDRO TEIXEIRA JUNIOR 1.º LUGAR EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UFJF.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

MOC 24/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr, JOSÉ APARECIDO DE SOUZA, ocorrido no dia 21 de maio, na cidade de Juiz de Fora.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

MOC 25/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR a ser encaminhada aos familiares de Luis Carlos dos Santos pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 26/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESARaser encaminhada aos familiares deCarlos Alberto Martins Fagundespela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 27/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de ApoioaoPL 2564/2020,que cria o piso nacional da categoria e estabelece a jornada de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

MOC 28/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente moção para repudiar a manifestação desrespeitosa de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração, violando os incisos V, VI e X do Art. 123 do Estatuto do Servidor.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

MOC 29/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar, a aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n°385/2021, visa facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

MOC 30/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada à deputada Rosângela Gomes pela aprovação da Lei que “Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”, Lei nº 14.192 de 4 de Agosto de 2021.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

MOC 31/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao nosso Pároco Padre Dione César de Oliveira Goulart pelos seus 23 anos de ordenação e pelo trabalho social que vem desenvolvendo junto às crianças de nosso município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 32/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Repúdio à PEC nº 32/2020 que “Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

MOC 33/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente moção de aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Helber Marques Corrêa e ao Sr. Maurílio Ferreira Muniz pela nomeação a Secretário de Educação.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

MOC 34/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOSao Sr Augusto José Ferreira, pelos seus 104 anos.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 35/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos ao Sargento Marcos Arruda pela sua formatura em 1º lugar no Curso de Readaptação para Bombeiros Militares da Força Nacional de Segurança Pública.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original

MOC 36/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR a ser encaminhada aos familiares de Dirceu Gomes pela ocasião de seu falecimento.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Joel Milão do Cemitério
Texto Original

MOC 37/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a cópia de todo Pareceres Sociais atendidos este ano até 30 de junho de 2021 com as copias de notas fiscais de materiais e mão de obra, empenhos e comprovantes de recebimento dos beneficiários.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Marcelo Jardim
Texto Original

MOC 38/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao PL 3.018/2021 que tramita no Senado Federal.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

MOC 39/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Amarildo José Mayrink pela sua brilhante exposição no evento “Um bate papo sobre a história de Bicas sob o olhar de um biquense notável”

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

MOC 40/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares do Sr., Waldonir da Silva Candidopela ocasião do seu falecimento.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

MOC 41/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Paulinho Plantas
Texto Original

MOC 42/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de manifestada MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Loro
Texto Original

MOC 43/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. José de Souza Araújo, o Tute, pelos seus 90 anos.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Melissa Terra
Texto Original

MOC 44/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. João Luiz de Souza, por ter assumido a coordenação regional da Zona da Mata da OSCET (Organização Social de Conselheiros e Ex - Conselheiros Tutelares).

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

MOC 45/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos para as Conselheiras Elaine Rosa, Giovana Carla Silva Souza, Márcia Dias Alhadas, Maria Helena Martins Henriques, Nilva Fernandes Paz, pela passagem do dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Joca
Texto Original

MOC 46/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GERALDO PIRES RODRIGUES JUNIOR.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Rafael Aquino
Texto Original

PORT 1/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão 'Diretora Financeira" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras provid~encias.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 2/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Diretora Administrativa" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 3/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessora de Assuntos Institucionais e Comunicação Social" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 4/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta horário de funcionamento das Secretarias da Câmara Municipal de Bicas no recesso de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 5/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 6/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 7/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 8/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 9/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 10/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Portaria 09/2021, de 06/01/2021 para nomear os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 11/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Portaria nº 10/2021, de 11/01/2021 para nomear os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 12/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Texto Original

PORT 13/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Portaria nº 23/2020, de 22 de abril de 2020 para determinar a retomada do uso da tribuna livre durante as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PORT 14/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas, por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bicas e pelo Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO o calendário da Câmara Municipal de Bicas para o ano de 2021, bem como as recomendações para o enfretamento do Covid-19;

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PORT 15/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a portaria nº 20/2020 que dispões sobre as medidas repressivas de emergência do novo Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Bicas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PORT 16/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Portaria nº 11/2021, de 18/01/2021 para nomear os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PORT 17/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões acerca da presença de munícipes nas reuniões públicas devido a pandemia causada pelo coronavírus.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Texto Original

PORT 18/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a portaria nº 17/2021 que dispõe acerca da presença de munícipes nas reuniões públicas devido a pandemia causada pelo coronavírus e dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Março de 2021
Texto Original

PORT 19/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as medidas repressivas de emergência do novo Coronavirus no âmbito da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.”

Apresentação: 12 de Março de 2021
Texto Original

PORT 20/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração do horário de realização da 7ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.”

Apresentação: 12 de Março de 2021
Texto Original

PORT 21/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Portaria 19/2021 e dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Março de 2021
Texto Original

PORT 22/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o artigo 1º da portaria nº 20/2021 que dispõe sobre a Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas.”

Apresentação: 15 de Março de 2021
Texto Original