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“Dispõe sobre a inclusão dos profissionais de que trata a LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 no plano de cargos e salários”

" Dispõe sobre a inclusão dos profissionais que menciona no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Administração Pública Direta do Município e dá outras providencias".

"Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups no sediadas no Munícipio e dá outras providências".

Que seja realizada a remoção/reboque de veículos abandonados das vias municipais.

Que seja feita a remoção de entulho e limpeza das ruas no bairro Gilson Lamha.

Que seja feita obra para escoamento das águas pluviais que chegam à rua Melo Viana e à Avenida Barão de Catas Altas.

Reitero as indicações nº38/2017, 42/2018 e 9/2019 que solicitam ao Prefeito que seja construído o restante da calçada à rua Nilson Batista Vieira.

Solicito dos vereadores membros do Conselho Municipal de Saneamento, estudem juntamente com os demais membros, a viabilidade de estudos técnicos para buscar soluções eficazes na captação das águas pluviais do município e para tratamento do esgoto.

Solicito da Prefeitura Municipal de Bicas, através da Secretaria de Educação, que trabalhe o estudo de noções de cidadania, através de estudo da Constituição em linguagem para crianças e jovens, utilizando publicação do Senado federal.

Solicito da Prefeitura Municipal de Bicas, através da Secretaria de Assistência Social, a criação de um Posto Permanente para a emissão da Nova Carteira do Autista, criada através da Lei 13.977/20 do Governo Federal, que ficou nacionalmente conhecida como Lei Romeo Mion.

Que seja construída travessia elevada de pedestres à Rua Santa Tereza, atendendo ao abaixo-assinado em anexo

Que seja realizada capina na rua Vereador Cassiano Teodósio.

Solicito que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie reparos nos brinquedos do parquinho à Avenida Governador Valadares(parquinho da Reta), reiterando o pedido da indicação 197/2019.

Solicito que o Prefeito Municipal, que faça ligação da rua “João Pinto de Castro Embrulhão” com a rua “José Varanda(prolongamento)”

Solicito que o Prefeito Municipal, que faça colocar faixa de pedestres em frente ao colégio Futuro.

Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar três postes para iluminação pública da Rua Clarinda Pereira de Oliveira, no bairro Souza Mattos, reiterando o pedido pela indicação 219/2019

Que seja feita a capina na rua João B. M. Ramos

Que seja feito o calçamento de trecho do passeio no início da rua Nilson Batista Vieira.

Que a permissão de parada à Rua Santa Tereza, a partir do número 429, seja no sentido do declive.

Que a secretaria competente volte a realizar os passeios dos grupos da terceira idade.

Que seja feita a capina na rua Catulino Benedicto Dore.

Solicito da Administração Municipal, que providencie a instalação de ventiladores no salão da Secretaria de Cultura, onde são realizados os encontros dos projetos da Assistência Social.

Solicito da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de construção de vestiário na quadra do bairro José Alfredo Garcia.

Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, que agendem a visita do Caminhão da FioCruz, “Ciência Móvel - Vida e Saúde para todos”, que será de muita relevância para aprendizado de nossos jovens e crianças.

Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar travessia elevada de pedestres na Avenida Governador Valadares, próximo ao “bar do Marcos”.

Que seja sinalizado o cruzamento das ruas Joaquim Fernandes Alhadas, Engenheiro Pedro Drummond e Prefeito Oliveira Souza, Próximo ao colégio Estadual Deputado Oliveira Souza, com indicações da rotatória e preferências.

Que seja feita operação tapa buraco nas vias principais do município.

Que seja construída rotatória no entroncamento da rua Álvaro Dias com as ruas: rua ver. AtaydeSuriano Pereira, rua Francisco G. De Souza, rua Anselmo Colaci e outras 4 ruas.

Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar toldo à entrada da UBS Sul.

Solicito que o Prefeito Municipal, que faça instalar toldo à entrada da UBS Sul.

Que seja instalado poste com iluminação à rua Garcia Passos próximo ao número 868, bem como dispositivo redutor de velocidade.

Solicito da Administração Municipal, que providencie a instalação de corrimão para acesso ao Salão da Secretaria de Cultura que abriga os projetos sociais.

Solicito da Administração Municipal, que providencie a manutenção e compra de novos equipamentos para o Centro de Fisioterapia.

Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”, destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal, incluindo os valores referentes à parcela obrigatoriamente destinada à pasta da Saúde, o valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), referente a cada vereador que subscreve esta para um total de R$ 33.559,86 (Trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos)para a seguinte dotação: Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas Unidade 6 – Fundo Municipal de Saúde Sub-Unidade 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.018.2.0063 – Apoio à Associação da Área da Saúde 3.3.50.43 – Subvenções Sociais R$ 33.559,86

Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”,destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipalo valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação: Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas Unidade 5 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos Sub-Unidade 0 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos 15.451.011.1.0019 – Drenagem, Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas 4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 5.593,31

Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”, destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal o valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação: Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas Unidade 6 – Fundo Municipal de Saúde Sub-Unidade 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.018.2.0064 – Atendimento Especial da Saúde 3.3.93.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica R$ 5.593,31

Nos termos da Lei Complementar nº 37/2019 que “Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao Orçamento Anual”,destino 100% do valor referente às emendas parlamentares de que trata o art. 145 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipalo valor de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para a seguinte dotação: Órgão 2 - Prefeitura Municipal De Bicas Unidade 6 – Fundo Municipal de Saúde Sub-Unidade 2 – Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.018.2.0064 – Atendimento Especial da Saúde 3.3.93.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica R$ 5.593,31

Que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Rua Santa Fé próximo à Loja da Guta e à rua Santo Antônio, próximo ao entroncamento com a Rua Santa fé.

Que seja feita capina naRua Antônio Ferreira de Mattos, nos trechos ao redor da Escola Municipal, Dr. Matheus Monteiro da Silva.

Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação: Que sejam adquiridas bandeiras do município para as escolas de nossa cidade.

Que seja removido entulho em diversos pontos da rua Santa Fé.

Que seja feita a repintura das vagas de deficientes e idosos no centro da cidade.

Que seja feita poda das flores na rotatória em frente à Escola Municipal Coronel Joaquim José de Souza.

Que seja estudada forma de dobrar a frequência dos atendimentos domiciliares aos munícipes acamados ou com dificuldade de locomoção.

Que seja fornecido aos professores do município acompanhamento profissional fonoaudiológico e psicológico.

Solicito da Administração Municipal, que providencie aquisição de álcool em gel para utilização nas escolas municipais, na creche, bem como solicite que cada aluno leve sua garrafinha, disponibilizar nos postos de saúde e farmácia básica, nos locais de utilização dos projetos sociais, e em todas as repartições com atendimento ao público.

Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação: Que sejam distribuídas duas cestas básicas, em caráter de emergência, às famílias atendidas pelo benefício de auxilio alimentação da assistência social.

Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação: Que seja feita operação da prefeitura em conjunto com a União Recicláveis para limpeza das ruas como medida de combate aos focos de dengue.

Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação: Que sejam tomadas providências urgentes quanto à situação das residências das senhoras Dona Nilza e Dona Lurdinha, nos fundos da policlínica e na Rua D do Bairro Gilson Lamha, respectivamente.

Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação: Que seja regularizada a distribuição de fraldas geriátricas.