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ELO 1/2019 - Emendas à Lei Orgânica
![]() Altera o Inciso XX do Artigo nº 91 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 11 de Março de 2019
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ELO 2/2019 - Emendas à Lei Orgânica
![]() Altera a redação do § 1°, do artigo 4°, da Lei Orgânica do Município – LOM e do inciso X, do art. 1°, dos Atos das Disposições Transitórias da LOM, para ampliar o perímetro urbano do Município de Bicas.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Localização Atual: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2019
Última Ação: Encaminhado para parecer das comissões.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 24 de setembro de 2019
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IND 1/2019 - Indicação
![]() Solicito à Mesa Diretora a implantação de Comissão Especial para estudo, discussão e apresentação de relatório tratando da concessão do serviço de coleta tratamento, distribuição e manutenção da rede de água e também da rede de esgotos municipais.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
![]() Que seja aumentado o valor do auxílio funeral
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
![]() Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras, providencie o reparo da calçada localizada em frente ao imóvel de número 92 à Avenida Bianco.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
![]() Que seja feita a capina da Avenida do Contorno e o desentupimento do bueiro que fica próximo ao estacionamento do Sr. Gelson.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
![]() Que seja feita capina na Rua I, do bairro Gilson Lamha
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
![]() Que seja feita capina na Rua Benedicto Dore.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
![]() Que seja feita capina, remoção de entulho e limpeza das ruas da “Cutieira”.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 8/2019 - Indicação
![]() Que seja feita capina, remoção de entulho e limpeza do trecho da rua Padre Manoel Pires Pereira esquina com Américo Ribeiro.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
![]() Reitero as indicações nº38/2017 e 42/2018 que solicitam ao Prefeito que seja construída o restante da calçada à rua Nilson Batista Vieira.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
![]() Que seja construída travessia elevada de pedestres na praça São José em frente à Casa Paroquial e também do lado oposto.Que seja construída travessia elevada de pedestres na praça São José em frente à Casa Paroquial e também do lado oposto.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 11/2019 - Indicação
![]() Que seja feita pintura da faixa de pedestres na Travessa Pedro Assis Amaral, em frente à igreja do Sagrado Coração
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Isaias
Texto Original
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IND 12/2019 - Indicação
![]() Que seja distribuído protetor solar aos servidores públicos municipais que trabalham em atividades que os exponham ao sol, como capina e limpeza urbana.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 13/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, através das Secretarias competentes, a instalação de lixeiras nas praças públicas e logradouros da cidade, podendo inclusive ser de separação de acordo com o objeto a ser descartado, facilitando e incentivando o trabalho de catadores para reciclagem.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 14/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que providencie a retirada de caixas d’água no parque de exposição, que estão inativas, bem como intervenção para retirada de acumulo de água de chuva em um dos pavilhões
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 15/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito que seja oficiado a Secretaria de educação para que informe e alerte a todas as escolas Municipais sobre a importância e o cumprimento da Lei 13.803, de 2019.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 16/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que estude a viabilidade de elaborar um portal de investimentos, a ser lançado na internet e nas redes sociais.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 17/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, a atualização do piso salarial do Magistério.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 18/2019 - Indicação
![]() Que seja distribuído aos operários uniformes, botas, luvas e ferramentas compatíveis com os trabalhos por eles realizados.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 19/2019 - Indicação
![]() Que a jornada de trabalho dos varredores de rua e operários da capina seja iniciada uma hora antes do habitual.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 20/2019 - Indicação
![]() Que seja regularizada a sinalização da rotatória em frente ao Coronel Souza, pois as sinalizações horizontal e vertical não coincidem.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 21/2019 - Indicação
![]() Que seja colocado quebra-molas na rua Dona Miquelina, próximo ao número 128.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 22/2019 - Indicação
![]() Que seja feita a limpeza da rua que dá acesso ao espaço Jorge Franklin
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
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IND 23/2019 - Indicação
![]() Que seja feita a manutenção e restauração das minas de água de nosso município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 24/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que providencie reparos no parquinho da praça localizado na Rua Garcia Passos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 25/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que providencie o reparo de um dos refletores da quadra do Campo do Leopoldina, bem como da cesta de basquete, e providencie os suportes para rede de vôlei que ainda não foram disponibilizadas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 26/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Secretaria Competente, que providencie a retirada do redutor de velocidade em frente ao Sicoob. Aproveitando a oportunidade, solicito que seja colocado um redutor de velocidade mais abaixo, próximo a descida na Rua Artur Bernardes.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Tiago Enfermeiro
Texto Original
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IND 27/2019 - Indicação
![]() Que seja instalado quebra-molas no início da rua principal do povoado de São Manoel.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 28/2019 - Indicação
![]() Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras, providencie o reparo do calçamento da Travessa Pedro Dutra no Bairro São Pedro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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IND 29/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, que verifique a qualidade do sinal de internet nas praças, estude a viabilidade de ampliação do serviço, e de disponibilização para os cidadãos nos prédios públicos onde existe fila de espera.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 30/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que providencie a retirada da lixeira colocada a Rua Otávio Cassiano da Silva, no Bairro São Pedro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 31/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, bem como da Mesa Diretora desta casa, a viabilidade de disponibilização de sistema de Consulta Pública Digital.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 32/2019 - Indicação
![]() Que seja feita o nivelamento (patrolagem) da estrada do povoado de São Manoel depois do ponto de captação de água no caminho para o sítio do Paquinha.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 33/2019 - Indicação
![]() Que seja feita a varrição e capina na Avenida do Contorno.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 34/2019 - Indicação
![]() Que seja demarcada como área de estacionamento proibido o trecho ao lado da banca de jornais na Rua Capitão Pedro Assis de Amaral.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 35/2019 - Indicação
![]() A destinação de R$ 7.549,21 (sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais, vinte e um centavos), para asfaltamento de trecho de trinta e cinco metros da Travessa Pedro Dutra de Moraes, iniciando na esquina com a Rua Otávio Cassiano da Silva em sentido descendente em direção à Rua Morvan Dias de Figueiredo e terminando na metragem determinada.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Loro
Texto Original
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IND 36/2019 - Indicação
![]() A destinação de R$ 7.549,21 (sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais, vinte e um centavos), para asfaltamento de trecho de trinta e cinco metros da Travessa Pedro Dutra de Moraes, iniciando na esquina com a Rua Otávio Cassiano da Silva em sentido descendente em direção à Rua Morvan Dias de Figueiredo e terminando na metragem determinada.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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IND 37/2019 - Indicação
![]() Conforme termo de acordo firmado entre esta Casa e a Prefeitura Municipal,que seja destinado 50% do valor destinado às emendas parlamentares de que trata o Art. 144-A da Lei Orgânica Municipal, à: instalação de poste à Rua Roseli Arruda R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais); construção de lixeiras uma à Rua C e outra no entroncamento das ruas B e E no Bairro Gilson Lamha, R$ 3.000,00(três mil reais); Obras de instalação de travessia elevada de pedestres à Rua Santa Tereza e 2(dois) quebra-molas na rua H do bairro Gilson R$1.000,00(Hum mil reais); R$ 2.350,79 (dois mil trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) calçamento de trecho de dez metros da Travessa Pedro Dutra de Moraes, iniciando na esquina com a Rua Otávio Cassiano da Silva em sentido descendente em direção à Rua Morvan Dias de Figueiredo, em complemento à indicação 35/2019 do vereador Loro; e R$ 9.198,42 para o calçamento do trecho de 33 metros da rua Sebastião Croce, compreendido entre os postes de número 165 a 166, no bairro São Pedro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 38/2019 - Indicação
![]() Que seja efetuada poda das árvores à rua Melo Viana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Diego da Auto Escola
Texto Original
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IND 39/2019 - Indicação
![]() Que seja providenciado reparo na Kombi escolar que transporta os estudantes com necessidades especiais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 40/2019 - Indicação
![]() Que as crianças com necessidades especiais sejam acompanhadas por um monitor durante o transporte escolar.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 41/2019 - Indicação
![]() Que seja recolocada a placa de área de carga e descarga à Rua dos Operários próximo ao número 131.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Milão do Cemitério
Texto Original
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IND 42/2019 - Indicação
![]() Que as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente trabalhem em conjunto na formulação de políticas de incentivo à proteção de mananciais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Denisy Durão
Texto Original
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IND 43/2019 - Indicação
![]() Que seja feita capina na Rua José Monteiro de Rezende, no Morro do Cruzeiro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Isaias
Texto Original
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IND 44/2019 - Indicação
![]() Que seja feita capina e limpeza no Cemitério Municipal.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Isaias
Texto Original
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IND 45/2019 - Indicação
![]() Que seja feita a varrição da Rua Prefeito Homero José Mattos de Souza e limpeza do terreno em frente ao número 142.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Isaias
Texto Original
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IND 46/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, que proceda a regularização do número das casas no Povoado de Santa Helena.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 47/2019 - Indicação
![]() Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Assistência Social a viabilidade de oferta de curso de Libras para a população, bem como da Secretaria de Educação, ofertar o curso para os professores que se interessarem e/ou que possuírem alunos com deficiência auditiva.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Aquino
Texto Original
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IND 48/2019 - Indicação
![]() Que seja reparada a calçada ao redor do prédio da Câmara.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tanauza
Texto Original
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