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NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS

DESIGNA AGENTE POLÍTICO PARA PRECEDER À LIQUIDAÇÃO DOS EMPENHOS E ASSINAR AS REQUISIÇÕES DE COMPRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2017 – CONVITE Nº 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING EM ÁUDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.”

ESTENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E FISCALIZAÇÃO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA Nº 32/2017, PARA VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2017 – CONVITE Nº 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING EM ÁUDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS”.

ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA.

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DO PROFISSIONAL A SER CONDECORADO COM O TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO DE BICAS.

NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2018 QUE “FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BICAS (LEI COMPLEMENTAR 03/1993), NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dilata prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 28/2018, para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências”

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Aprova, sem ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal de Bicas relativas ao exercício financeiro de 2016, acolhendo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais."

Autoriza a Câmara Municipal de Bicas a antecipar a devolução de saldo de duodécimos recibos em quotas mensais do Poder Executivo e dá outras providências.”

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Édney Granado.

Altera a Lei Complementar nº 03/1993 que instituiu o Código de Posturas Municipais.

Altera a Lei Complementar Municipal nº. 18/2012, para extinguir o cargo de monitor e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal 11/2008, no que tocante ao cargo de Auxiliar de Educação, modificando o número de vagas, os requisitos para provimento assim como as atribuições.

“FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO, PROFESSOR DO 6° AO 9° ANO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS (HOSPITAL SÃO JOSÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR E PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NA SEXTA-FEIRA, 16/03, OCORREU NESTA CASA LEGISLATIVA A CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM MINAS – BICAS. NESTE ANO, EM QUE O PROJETO COMEMORA 15 ANOS, O TEMA DESENVOLVIDO JUNTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO É "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". NA OCASIÃO, OS JOVENS FORAM APRESENTADOS E PUDERAM FALAR SOBRE SUAS EXPECTATIVAS COM O PARLAMENTO JOVEM. ATÉ O MOMENTO, 16 PARLAMENTARES BIQUENSES SERÃO PREPARADOS PARA FORMULAR, DEBATER, VOTAR E ELEGER SUGESTÕES DE AÇÕES PARA O PODER PÚBLICO SOBRE O TEMA E QUE PODEM GERAR ENCAMINHAMENTOS, VIRAR PROJETOS DE LEI OU POLÍTICAS PÚBLICAS. A CERIMÔNIA CONTOU COM A PRESENÇA DOS PARLAMENTARES E SEUS FAMILIARES, DOS VEREADORES E PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIDADES DO MUNICÍPIO,PARLAMENTARES E VEREADOR DA CIDADE DE OLARIA, ALÉM DOS MONITORES QUE ACOMPANHARÃO OS JOVENS DURANTE TODO O PROJETO COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS PERTINENTES AOS TEMAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DAS ABELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI DROGAS (COMAD), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.121 DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE IDENTIFICADOR “AD HOC” DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA PREGOEIRA E COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 72.110,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PESSOAS, FAMÍLIA OU GRUPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU RISCO À VIDA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.