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SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE CÓPIA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACERCA DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORME QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO TEMA.

SOLICITO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, COM A ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO, OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS SOLICITANDO A CORREÇÃO IMEDIATA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO CONVOCADO PARA AGOSTO DE 2016, ALTERANDO O ANEXO 01, ONDE ESTÁ DETERMINADO COMO REQUISITO PARA CONCORRER AOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS A FORMAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, PASSANDO A EXIGÊNCIA A SER “ENSINO FUNDAMENTAL (1ª FASE).”

SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE, APÓS APRECIAÇÃO DA DENÚNCIA QUE AQUI FAÇO ATRAVÉS DE IMAGENS, ANEXADAS, DE DEPREDAÇÕES, INVASÕES E FURTOS DOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS DO CEMEI DEJANIRA FONSECA DE OLIVEIRA E DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, PARA, QUE REMETA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APURAR PREJUÍZOS E RESPONSABILIDADES QUANTO À NEGLIGÊNCIA E OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO À PRESERVAÇÃO DOS MESMOS.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A PLANILHAS DE GASTOS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA PASSAGEM DA “TOCHA OLÍMPICA” EM BICAS.

SOLICITO DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE Á EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE REPAROS NAS LINHAS TELEFÔNICAS DO BAIRRO GILSON LAHMA.

SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE ORGANIZE CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS, EM NOSSA CIDADE, COM VÁRIAS CATEGORIAS.

SOLICITO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, COM A ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO, OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS SOLICITANDO A RETIRADA DA EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA PARA CONCORRER À VAGA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONTIDA NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO CONVOCADO PARA AGOSTO DE 2016.

SOLICITO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, COM A ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO, SEJA DISPONIBILIZADA CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DE TODO O MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2015.

SOLICITO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, COM A ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL, GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, FERNANDA SILVA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JANE ALVES DURÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DO BELÍSSIMO E HISTÓRICO DIA 16 DE MAIO DE 2016, QUANDO BICAS ENTROU PARA O ROL DAS CIDADES QUE RECEBERAM O RITUAL DE PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA RIO-2016.

SOLICITO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, COM A ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONDUTORES DA TOCHA OLÍMPICA RIO-2016: ALFREDO JOSÉ DE SOUZA FLORES, EVANDRO ALHADAS LEITE, ÁUREA LUIZA DA SILVA RODRIGUES, MARCELO GUILHERMINO BARRETO, RONALDO DA COSTA, MARCO AURÉLIO AYUPE, GABRIEL VIEIRA AMADEU, LUCIANA BATITUCCI.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MANDE REALIZAR DILIGÊNCIA NO TERRENO LOCALIZADO À RUA PROFESSOR FRANCISCO PERES Nº 116 COM EXTREMA URGÊNCIA.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MANDE AVERIGUAR O GUARDA-CORPO DA PONTE QUE PASSA SOBRE O CÓRREGO NA RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA

SOLICITO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, COM A ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHARAM EM PROL DO EVENTO DE PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA RIO-2016 EM BICAS.

SOLICITO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, COM A ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA; RAFAEL, RAIANE E DANIELA, QUE PARTICIPARAM E VENCERAM UM CONCURSO DE REDAÇÃO REALIZADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E TIVERAM A HONRA DE SER OS ANFITRIÕES DA TOCHA OLÍMPICA RIO-2016 EM BICAS.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE INFORME E REPASSE A ESTA CASA TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO, SOB PENA DE SUSPENSÃO QUE SERÁ SOLICITADA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE INFORME A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE REPAROS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA REFORMA DA CASA DO SR. ADELSON A. TOSTES.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ENCAMINHAMENTO PARA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 03/2015, DE 14/12/2015, QUE PRETENDE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BICAS.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE PROCEDE À INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO TERÁ QUE DEVOLVER R$800.000,00 DE RECURSOS DA POLICÍNICA.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE HOUVE LICITAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTANA NO VALOR DE R$ 500.000,00.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME O MOTIVO DAS OBRAS PARA COLOCAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO LEOPOLDINA PARALISARAM NOVAMENTE.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE BICAS FIRMOU COM A COHAB QUALQUER PROTOCOLO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARCERIAS- FGTS. EM CASO POSITIVO, SE FOI REALIZADA A PESQUISA DE DEMANDA HABITACIONAL, CONFORME MODELO DA COHAB, ASSIM, COMO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS DOCUMENTOS CITADOS.

SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SE O PÚBLICO ALVO DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1 FOI ATENDIDO EM SUA TOTALIDADE, E SE EXISTEM VACINAS PARA OS OUTROS GRUPOS.

SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SE JÁ FOI REALIZADO CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA EM ANIMAIS, BEM COMO PARA APRESENTAR O NÚMERO DE CASTRAÇÕES QUE FORAM REALIZADAS DE 2013 A 2016.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE NOVAMENTE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DA REDE, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GILSON LAMHA.

VENHO SOLICITAR A APROVAÇÃO POR ESTA CASA DE LEIS, DE MOÇÃO DE APOIO AO PL 4850/16 DE INICIATIVA POPULAR QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM SUGESTÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

SOLICITO AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE SALES PEREIRA, QUE, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONVOQUE O DIRETOR DE AGRICULTURA, SR. JOSÉ RICARDO PERENCIOLO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS MOTIVOS QUE LEVAM AO DESCASO COM QUE VEM SENDO TRATADA A ESTRADA RURAL DOS PIRES, QUE DÁ ACESSO A DIVERSAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO SUL DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM VIGOR ENTRE O MUNICÍPIO DE BICAS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

SOLICITO DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A ACE PARA QUE INFORME A ESTA CASA O ANDAMENTO DAS CONVERSAS COM OS AÇOUGUEIROS E COM O TÉCNICO DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.

SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ENVIE CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO 2016 DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SOLICITO DA SECRETARIA PERTINENTE QUE INFORME SE O MUNICÍPIO FEZ SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA AUXÍLIO NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO.

SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA BICAS A CARLOS ALVES.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE INFORME QUAL O VALOR O MUNICÍPIO PASSOU COM RESTOS A PAGAR NO ANO DE 2015.

SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE À PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PECRIM, BEM COMO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CÓPIA DOS RELATÓRIOS QUE RESUMEM O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2014 INCLUSIVE, PARA ANÁLISE TÉCNICA E POSTERIOR PRONUNCIAMENTO DO ÓRGÃO, ESPECIFICAMENTE AO QUE SE REFERE AOS CANCELAMENTOS POR MOTIVO DE PRESCRIÇÃO, DEVIDO À INÉRCIA DO PODER PÚBLICO EM REALIZAR AS DEVIDAS COBRANÇAS JUDICIAIS DOS MESMOS.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA INFORMAR SE ESTÁ CUMPRINDO O PRAZO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO.

SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME COMO SERÁ REMANEJADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE AINDA ESTARÃO ESTUDANDO NO MÊS DE JULHO.

SOLICITO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM ALGUM AUXÍLIO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO.

SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA, OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2016, ASSIM QUE FOREM LEVANTADOS E ENVIADOS PARA O MEC ATRAVÉS DO EDUCA CENSO.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CAPINA NA RUA JOSÉ PINTO SOARES.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA.

SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA, ANTIGA RUA B, QUADRA A, PRÓXIMO A CASA Nº35.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCLAREÇA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CONSELHO TUTELAR NÃO POSSUI MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EFICIENTE, TAIS COMO: COMPUTADOR, IMPRESSORA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, BEM COMO LÂMPADAS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA EFICAZ. REQUER, OUTROSSIM,QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO SE HÁ EXISTÊNCIA DE MULTAS.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO POVOADO DE SÃO MANOEL.

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CAPINA, VARREDURA E PODA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL

SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE A MULTA DA RECEITA FEDERAL RECEBIDA E APRESENTADA A ESTA CASA NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, E DO PAGAMENTO À EMPRESA NUNES AMARAL.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ATUAL DO VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR, CÓPIA DO TERMO DE DOAÇÃO DO VEÍCULO E INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO MESMO E SE ELE ESTÁ SENDO UTILIZADO.