Matérias em Tramitação (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.533,34 às dotações do Município de BICAS .

“Dispõe sobre a revisão do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”

Dispõe sobre a disponibilização de produtos antissépticos ou similares como complemento na higienização das mãos nos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de BICAS, e dá outras providências.

“FIXA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 122.000,00 e dá outras providências.

“Dispõe sobre o pagamento da gratificação de incentivo de produtividade aos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município de Bicas, com exceção da Sra. Secretária, no exercício de 2020, e dá outras providências”.

Fixa o percentual de reajuste do vale alimentação fornecido aos servidores do Município de Bicas e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 172.283,01e dá outras providências.

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas-MG e dá outras providências”.